ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
—— Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram em sessão extraordinária, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luís Carlos da Silva Morais, Secretário. ——————————————————————————————–
—– O Presidente declarou aberta a sessão com o ponto único da ordem de Trabalhos: —
– Procedimento para a contratação e autorização da realização da despesa com investimentos no âmbito da aprovação da candidatura ao PRORURAL+- 7.5.1- FEADER – 003199 ———————————————————————————
—- Relativamente a este ponto o executivo da Junta de Freguesia deliberou aceitar a proposta de substituição do equipamento adjudicado à LD-BYTE, para implementação do projeto “Cinema ao Ar Livre”. —————————————————————–
—– Esta deliberação fundamentou-se no seguinte: ——————————————–
—– No seguimento da deliberação da Junta de Freguesia, constante da Ata da reunião 31/01/2023 em que foi autorizada a adjudicação do referido equipamento, e após ter sido enviada a respetiva informação à empresa LD-BYTE, esta respondeu que considerando o hiato de tempo decorrido entre a data da fatura, designada de proforma, e a data da adjudicação, o equipamento foi descontinuado pela marca, justificando a proposta da sua substituição que nos remeteu.—————————————————
—– Mediante esta situação, foi enviado à ADELIAÇOR um pedido de confirmação de conformidade com a candidatura, o qual mereceu deliberação favorável, conforme informação recebida por e-mail, no dia 17 de março de 2023, e de acordo com toda a documentação constante do respetivo processo, que evidencia o que aqui fica escrito. —
—– Foi ainda deliberado que, em caso de alteração do valor adjudicado e com base na justificação da empresa acima referida, esta Junta de Freguesia assumirá a diferença que possa vir a existir. ———————————————————————————–
—— E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente ata que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. —————-
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