—————————————————————— Ata nº 9—————————————————————–
———————————————————————————————————————————————–
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, pelas vinte horas, na sede da Junta de Freguesia e de acordo com o número um do artigo onze da Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze de doze de setembro, realizou-se a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da Matriz. ———————-
—- Aberta a sessão pela Presidente da Mesa, Teresa Maria Torcato Barradas, informou que a vogal Cristina de Fátima da Costa Rosa e Raquel Sofia Barbosa Gomes da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), serão substituídas pelas vogais Rute dos Santos da Silva Martins Silveira Lemos e Ana Maria da Conceição Alvernaz da Silveira respetivamente. Informou também que a vogal Anne Marie Mendes não estará presente na reunião e que todas as faltas foram devidamente justificadas. ———————————–
—-Aberta a sessão pela Presidente da Mesa e devido à ausência do 1º secretário da Mesa, Cristina de Fátima Costa Rosa, a Presidente convidou a vogal Rute dos Santos da Silva Martins Silveira Lemos para ocupar o lugar. —————————————————————————————————————————————
—- Feita a recomposição da Assembleia de Freguesia nos termos legais, verificou-se as seguintes presenças: Teresa Maria Torcato Barradas, Carlos Gabriel Escobar Castro, Cesar Augusto Bettencourt Lima, Rute dos Santos da Silva Martins Silveira Lemos e Ana Maria da Conceição Alvernaz da Silveira da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), Sara Patricia da Silva Luis de Oliveira, Frederico de Melo Alves Soares e Ester Maria Soares Raposo Pinto Pereira, do Partido Socialista. ————————————————————
Estiveram também presentes os membros da Junta de Freguesia da Matriz: Laurénio Tavares, Presidente, Isabel Dutra, Tesoureira e Luís Morais, secretário. —————————————————————————–
—- A Presidente da Mesa pôs à votação a ata da reunião ordinária de junho, a qual foi aprovada com 6 votos a favor e 2 abstenções por não estarem presentes na última reunião da Assembleia de Freguesia. ————-
—- De seguida e entrando no ponto Um da Ordem dos Trabalhos, a Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que forneceu informação sobre as atividades e situação financeira da Junta de Freguesia, desenvolvidas no período de 02 de junho a 15 de setembro. ——————————————–
—Realizou-se o Projeto Acampar na Matriz , intitulado “ O Acampamento” que era destinado a crianças dos 8 aos 12 anos no âmbito do projeto vencedor Orçamento Participativo da Matriz de 2022; Aprovação da candidatura ao Programa OTL J, para ocupação de jovens estudantes em férias; realizou-se o projeto “Juntas@, Férias Curtidas” que tinham a parceria das 3 Juntas de Freguesia citadinas (Conceição, Matriz e Angústias)que se destinavam á ocupação de crianças e jovens em férias, dos 8 aos 12 anos, nas manhãs de julho; Abertura de candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo; Participação de uma equipa mista na II Edição dos Jogos do Faial 2023; Parceria com o Clube de Escalada e Montanhismo do Faial e o Cineclube do Faial, para a realização do 1º Festival nos Açores de Cinema Itenerante de Escalada-Reel Rock; Realizou-se o Projeto Festa do Cinema ao Ar Livre, com exibição de vários filmes em espaços públicos da freguesia onde tivemos bastante adesão das pessoas; Realizaram-se as Festas do Bairro – São Pedro em colaboração com a Comissão de Festas do Bairro, onde se viu a participação das pessoas e a entreajuda entre elas; A representação da Freguesia no Corso da Semana do Mar; Requalificou-se a Canada do Caminho Fundo (Caminho Velho);A aprovação da candidatura ao concurso Eco-freguesia, freguesia limpa e a Minha Ribeira; A Junta adquiriu uma viatura para o serviço da Junta; A entrega de floreiras com plantio para varandas de prédios de residentes no Centro Urbano da Freguesia, que aderiram ao Projeto da “Matriz Florida”; A colocação e manutenção e recolha das Floreiras Suspensas colocadas no Centro Urbano; Aprovação da Candidatura à Cooperação Financeira do Governo Regional com as Freguesias, para aquisição de mobiliário e equipamento; A aprovação da candidatura ao Programa Apoiar Freguesias-Regiões Autónomas, da Direção Geral das Autarquias Locais para apoios de emergência para conter com a pandemia da Covid-19;Elaborou-se o Regulamento de Apoios Sociais da freguesia; Continuamos com o processo de finalização para a nova sede da Junta de Freguesia.———————————————————————————————————-
—A Presidente da Mesa deu a palavra ao vogal Frederico Soares do Partido Socialista que quis saber os desenvolvimentos respeitantes à manutenção do Caminho Fundo; a betonagem na Canada das Dutras porque foi feita; questionou sobre o loteamento do Paiol; manutenção da limpezas das ribeiras; se existia algum planeamento sobre o combate aos ratos uma vez que é um grande problema e uma praga; questionou sobre as floreiras se tiveram aderência; em que fase estava o quiosque; questionou também sobre o Hotel do Largo do Bispo (The Book) a sua requalificação; —————————————————————————-
—De seguida a Presidente da Mesa, Teresa Barradas deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia da Matriz, Laurénio Tavares para responder às questões colocadas pelo vogal do Partido Socialista, Frederico Soares; Começou por explicar o processo do Caminho Fundo desde a anterior câmara até esta atual câmara o apoio que deu à junta para poder realizar a sua obra; quanto ao Hotel The BooK neste momento com a guerra em curso não tinha capacidade para continuarem as obras devido transferências de dinheiro; referiu também sobre o edifício das Torrinhas que já há algum tempo está para obras e ainda não foram realizadas; referente ao Quartel do Carmo referiu que um familiar do empresário faleceu e não tem conhecimento de quando a obra avança; quanto á ribeira até Março tudo o que estava previsto fazer foi feito, referiu que as verbas voltaram a ser reduzidas não chegando a 200 mil euros para o projeto; a desratização está-se a acentuar na ilha o Município continua a entregar o isco, ratoeiras ás vezes á falta de manutenção. O problema é regional devia ser o governo a tratar. A Junta de Freguesia por sua vez continua a entregar ás pessoas para fazerem a desratização; Quanto ás floreiras a Junta disponibilizou-se para entregar as floreiras ás pessoas mas as pessoas por sua vez não tem o cuidado de embelezar porque morrendo uma planta vem á junta dizer que a planta morreu, quando depois deviam cuidar; o Largo do Bispo o projeto é para se manter; no Bairro da Boa Vista a vala aberta a Eda comprometeu-se a resolver; o Quiosque do Bairro, investiram na Pérola, debaixo dela fica o bar e a cozinha; falaram com a comissão de festas para criar uma comissão organizada. ——————————————————————————————————————
—De seguida a Presidente da Mesa, Teresa Barradas, deu a palavra novamente ao vogal Frederico Soares, do partido socialista, onde ele frisou o problema da desratização; da Casa das Torrinhas estar novamente á venda; frisou também a sua pena de o Hotel do Carmo de a obra não estar a cumprir o prazo a que foi dado ser construído; os muros estarem com um preço exagerado para serem feitos, devido aos preços altíssimos praticados nesta altura para fazer obras e também a falta de mão de obra que existe para fazer esses trabalhos. ———————————————————————————————————————————
—Novamente a Presidente da Mesa, Teresa Barradas, deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Laurénio Tavares, que explicou como se encontra o processo da situação do Hotel do Carmo—-
—- No ponto dois da ordem de trabalhos foi apresentada a 1ª Alteração Modificativa Orçamental, para apreciação e votação. A Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que explicou que esta alteração modificativa orçamental resulta do recebimento de verbas que não estavam integradas no Orçamento inicial de 2023 e para reforço de algumas rubricas, tendo de seguida solicitado à Presidente da Mesa dar a palavra à Tesoureira da Junta de Freguesia para a apresentação e esclarecimentos sobre a referida alteração orçamental. ——————————————————————————————————
Era necessária esta alteração para fazer face a algumas rúbricas que antes não estavam inscritas como o gasóleo; seguro da viatura; a candidatura ao cinema ao ar livre estava executada; Matriz a Mexer está dependente das obras; equipamento informático; respetivo mobiliário. ————————————————
—- O documento colocado à votação foi aprovado por unanimidade. —————————————————
—- Seguidamente passou-se ao terceiro e último ponto, onde foi apreciado o Regulamento de Apoios Sociais da Freguesia da Matriz. A Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que apresentou o documento e explicou que o Regulamento tinha uma natureza flexível, possível de ser melhorado, e que permitia à Junta de Freguesia, de acordo com os preceitos legais, proceder aos apoios sociais. . A vogal Ester Pinto Pereira, do Partido Socialista interveio sobre o respetivo Regulamento que devia ser revisto e sugeriu algumas alterações. O Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Laurénio Tavares comprometeu-se a reformular o respetivo regulamento, onde acolheu as várias sugestões apresentadas e a ser votado em próxima assembleia. ———————————————————————————————–
—- O documento colocado à votação foi aprovado por unanimidade. —————————————————
—- Nada mais havendo a tratar, pelas 22:30 horas, a Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia colocou a presente ata a votação, tendo sido aprovada em minuta por unanimidade e seguidamente encerrada a sessão. ————————————————————————————————————————————
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA __________________________________________________
O PRIMEIRO SECRETÁRIO _______________________________________________________