—————————————————————— Ata nº 13 ————————————————————–
—-Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, pelas vinte horas, na sede da Junta de Freguesia e de acordo com o número um do artigo onze da Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze de doze de setembro, realizou-se a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da Matriz. ——-
—-Aberta a sessão pela Presidente da Mesa, Teresa Maria Torcato Barradas, informou que a vogal Anne Marie Mendes, da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), será substituída pela vogal Ana Maria da Conceição Alvernaz da Silveira e que a falta está devidamente justificada. Esteve também ausente a vogal Ester Maria Soares Raposo Pinto Pereira, que não se fez substituir. ——————————————————
—–Feita a recomposição da Assembleia de Freguesia nos termos legais, verificaram-se as seguintes presenças: Teresa Maria Torcato Barradas, Cristina de Fátima da Costa Rosa, Carlos Gabriel Escobar Castro, César Augusto Bettencourt Lima, Ana Maria da Conceição Alvernaz da Silveira e Raquel Sofia Barbosa Gomes da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), Frederico de Melo Alves Soares e Tiago Dutra da Costa Rodrigues Branco, do Partido Socialista. ——————————————————————————————
—–Estiveram também presentes os membros da Junta de Freguesia da Matriz: Laurénio Tavares, Presidente, e Luís Morais, Secretário, tendo a tesoureira, Isabel Dutra, justificado a sua ausência. —————————–
—- A Presidente da Mesa pôs à votação a ata da reunião ordinária de vinte de junho, a qual foi aprovada com sete votos a favor e duas abstenções, por não terem estado presentes. ————————————————
—- Aberta a sessão e antes do período da ordem de trabalhos, passou-se à leitura do Voto de Recomendação apresentado pelo Partido Socialista, sobre a iluminação cénica do Império dos Nobres. O Voto foi aprovado por unanimidade. —————————————————————————————————————————- O Presidente da Junta de Freguesia, solicitou a palavra e informou que a Junta de Freguesia subscrevia o teor do voto apresentado, e acrescentou que do mesmo também deveria ser dado conhecimento à Junta de Freguesia. O vogal Frederico Soares concordou e acatou a sugestão.——————————————————-De seguida e entrando no ponto um da Ordem dos Trabalhos, Apreciar a Informação de Atividades da Junta de freguesia da Matriz e da Demonstração Financeira, relativas ao período de onze de junho a quinze de setembro, de dois mil e vinte e quatro, a Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que começou por informar que a ausência da Tesoureira, Isabel Dutra, se devia a estar ausente
da ilha. Passou a apresentar os pontos mais relevantes da Informação. De entre os vários pontos que salientou, fez referência ao ponto de situação da obra do Jardim das Dutras, referindo que a Junta de Freguesia já tem material adquirido, mas estão a ter dificuldades porque os orçamentos pedidos estão muito elevados (na ordem dos cinquenta mil euros) para além da grande dificuldade na obtenção de mão de obra para a execução do projeto. A junta continua a fazer contatos junto de outros construtores civis e está a aguardar a possibilidade de fazer uma candidatura que possa viabilizar este empreendimento. Relativamente ao apoio especializado para os serviços de contabilidade o Presidente da Junta de Freguesia informou que pediram orçamento a novas empresas, uma vez que a que presta o atual serviço, não tem prestado um bom trabalho o que tem criado várias dificuldades ao normal serviço administrativo da secretaria da Junta. ——-
—–De seguida, o Presidente da Junta apresentou a anteproposta do projeto de alteração e ampliação do edifício da APADIF, para futura sede da Junta de Freguesia da Matriz, respeitando as exigências do Parecer da Direção Regional da Cultura. ———————————————————————————————————-O vogal Frederico Soares solicitou a palavra para solicitar alguns esclarecimentos, nomeadamente: a situação dos muros do Caminho Fundo; o ponto de situação do equipamento do parque da Torre do Relógio; se os ecopontos colocados na Frente Mar serão os definitivos; qual a natureza dos protocolos realizados com a abrigar. —————————————————————————————————————————————O Presidente da Junta de Freguesia esclareceu que os protocolos estabelecidos com a associação Abrigar, são de ordem financeira para apoio à regular atividade desta Associação. Sobre a nova sede da Junta, referiu que tendo em conta a situação atual ficaria satisfeito se, no final do atual mandato, o projeto estivesse aprovado e a cedência do edifício formalizada. No que diz respeito ao Caminho Fundo referiu que o processo de concurso e adjudicação da obra está prestes a ser assinado e a obra reiniciada. Em relação ao parque da Torre do Relógio, referiu qua a Junta já reuniu com a Câmara que informou que iam reparar o equipamento vandalizado, logo que houvesse disponibilidade de mão de obra. Sobre os ecopontos e recipientes de recolha de lixo espalhados pela Frente Mar, comprometeu-se a obter informação junto da Câmara, uma vez que não tinha conhecimento se esta seria ou não uma solução definitiva. —————————————————————-Passando ao ponto dois da reunião, Alteração Modificativa Orçamental de dois mil e vinte e quatro, a Presidente da Mesa, passou a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia da Matriz que informou que nos documentos apresentados havia um erro porque estava um valor duplicado e estava em falta o valor relativo ao seguro referente aos utentes do Cento de Convívio de Seniores.————————————————————Por consenso o documento foi votado e aprovado, contando com as necessárias correções.—————- —–No ponto três da ordem de trabalhos, Alteração do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia, para abertura de um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo. ————————————————————————————
——-O vogal Frederico Soares questionou se este novo elemento já está contemplado no orçamento da Junta de Freguesia e se este reforço não porá em causa a situação financeira da Junta.———————————————-O Presidente da Junta de Freguesia esclareceu que este encargo não está contemplado no orçamento para o corrente ano e que a nova admissão de pessoal só terá efeito para o exercício de dois mil e vinte e cinco, mas que a Junta de Freguesia já está a ponderar uma nova admissão, há mais de uma ano porque é necessária para o bom funcionamento da Junta visto que, para além do normal serviço da secretaria, é necessário dar assistência regular três dias por semana com recursos humanos ao Centro de Convívio de Seniores . Informou ainda para o efeito é necessário abrir um concurso público em conformidade com as disposições legais. ———————————————————————————————————————-
—–A Presidente da Mesa pôs o documento à votação que foi aprovado por unanimidade. ———————–
—–Não havendo mais intervenções, passou-se a leitura da minuta de ata que foi aprovada, por unanimidade, com nove votos.—————————————————————————————————————————– Nada mais havendo a tratar, pelas vinte e duas horas, a Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente ata que foi lida por mim que a secretariei. ———-
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA __________________________________________________
O PRIMEIRO SECRETÁRIO _______________________________________________________