—————————————————————— Ata nº 8—————————————————————–
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—- Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, pelas vinte horas, na sede da Junta de Freguesia e de acordo com o número um do artigo onze da Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze de doze de setembro, realizou-se a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da Matriz. ———————-
—- Aberta a sessão pela Presidente da Mesa, Teresa Maria Torcato Barradas, informou que o vogal César Augusto Bettencourt Lima da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), será substituído pela vogal Ana Maria da Conceição Alvernaz da Silveira e que a vogal Sara Patricia da Silva Luís de Oliveira, do PS, será substituída pelo vogal António Guilherme Machado Ávila Pinto de Sousa. Ambas as faltas foram devidamente justificadas. —————————————————————————————————————————–
—- Verificaram-se as seguintes presenças: Teresa Maria Torcato Barradas, Cristina de Fátima Costa Rosa, Carlos Gabriel Escobar Castro, Raquel Sofia Barbosa Gomes, Anne Marie Mendes e Ana Maria Silveira da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), Frederico de Melo Alves Soares, Ester Maria Soares Raposo Pinto Pereira e António Guilherme Machado Ávila Pinto de Sousa, do Partido Socialista. —————-
Estiveram também presentes os membros da Junta de Freguesia da Matriz: Laurénio Tavares, Presidente e Isabel Dutra, Tesoureira. ————————————————————————————————————–
—- A Presidente da Mesa pôs à votação a ata da reunião ordinária de 26 de abril, a qual foi aprovada com cinco votos a favor e três abstenções por não estarem presentes na última reunião da Assembleia de Freguesia. ——————————————————————————————————————————–
—- No período antes da ordem dos trabalhos, foram apresentados dois votos: um Voto de Congratulação pelo Centenário do Sporting Clube da Horta, proposto pela Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM) e um Voto de Recomendação – valorizar as festividades populares de São Pedro, proposto pelo PS. Ambos os votos foram aprovados por unanimidade. ————————————————————————-
—- O Presidente da Junta de Freguesia solicitou a palavra para esclarecer os presentes sobre os ajustes que foram necessários fazer para que os festejos de São Pedro não fossem muito penalizadas devido à data da realização da Noite Branca, e que tinha sido manifestado à Câmara o desagrado da Junta que invocou a importância da realização e o respeito pelas seculares tradições, nomeadamente os festejos dos Santos Populares que se realizam em várias freguesias da ilha. Referiu que relativamente à data da Noite Branca, foi informado, pela Câmara Municipal da Horta de que não era possível agendar outra data, por indisponibilidade da empresa que monta os adereços——————————————————————–
— O vogal Frederico Soares pediu a palavra para referir que a Junta de Freguesia fez um esforço para manter a festa e a tradição e que, na sua opinião, a Noite Branca deveria ser enquadrada noutra data.———————- A vogal Anne Marie Mendes questionou se haveria necessidade de prolongar as festas de São Pedro nos três dias. A vogal Ester Pinto referiu que eram necessário os três dias para que as festas fossem rentáveis e justificassem o esforço envolvido. ————————————————————————————————–
—- De seguida e entrando no ponto Um da Ordem dos Trabalhos, a Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que forneceu informação sobre as atividades e situação financeira da Junta de Freguesia, desenvolvidas no período de 01 de dezembro a 15 de abril do corrente ano. ———————–
—- O Presidente da Junta fez uma apresentação geral sobre as atividades e sobre a situação financeira da Junta de Freguesia desenvolvidas no referido período. Das atividades mais relevantes salientou o programa organizado numa parceria entre as três Juntas de Freguesia citadinas (Conceição, Matriz e Angústias) “Férias Curtidas”, nas manhãs do mês de julho, coordenado pelo professor Miguel Mendes, para crianças dos oito aos doze anos em férias escolares. Fez referência à estreia do equipamento adquirido pela Junta de Freguesia, com o apoio de uma candidatura à ADELIAÇOR, para a projeção de filmes, referindo as próximas datas para as sessões de cinema ao ar livre a realizar em espaços públicos da freguesia. Na rubrica Ambiente, o Presidente fez referência à intervenção feita na Rua do Paiol, com a construção de um muro de proteção para o contentor de resíduos domésticos, para controlar a praga de ratazanas existente na área. ————–
—– A vogal Cristina Rosa referiu que a intervenção realizada contribuiu para dignificar a zona e para afugentar os ratos que se avistavam, mesmo durante o dia. Acrescentou ainda que muitos munícipes continuam a desrespeitar os espaços públicos, colocando o lixo na via pública, ao lado da zona requalificada.—– O Presidente da Junta de Freguesia informou que, neste mesmo dia, teve uma reunião com o engenheiro Ricardo Oliveira, para a apresentação do projeto da nova sede da Junta de Freguesia da Matriz, o qual será a presentado à Assembleia de Freguesia, logo que esteja concluído.———————————————————- O Vogal Frederico Soares questionou os custos que a Junta de freguesia teve com o Centro de Convívio de Seniores e com a aquisição do Equipamento Sioslife; quem financiou o projeto “Férias Curtidas” e qual o montante e solicitou também informação sobre o ponto de situação do Império da Ladeira de Santo António. —-O Vogal Frederico solicitou que as propostas apresentadas pelo Partido Socialista fossem enviadas à Câmara Municipal da Horta. Referiu ainda que relativamente à utilização de rodenticida, seria importante haver uma ação concertada em toda a ilha e fazer-se uma intervenção mais concentrada em algumas zonas da cidade. Congratulou a junta pela realização e sucesso do Projeto Matriz Florida e, por fim, solicitou informação sobre a revisão do Plano Diretor Municipal.————————————————————————— O Presidente da Junta de Freguesia, solicitou a palavra para esclarecer as questões apresentadas. Referiu que o equipamento Sioslife não tem custos para a Junta, visto ser da iniciativa da Câmara Municipal, e que apenas necessita de acesso a rede Wifi. Relativamente ao projeto “Férias Curtidas”, explicou que a Junta de Freguesia da Matriz lançou o desafio às restantes Juntas da cidade e que os custos seriam repartidos pelas três juntas. O limite de frequência era de quinze crianças, por cada Junta de Freguesia, num total de quarenta e cinco crianças e que as atividades seriam realizadas nas três freguesias. Explicou ainda que só aceitariam crianças a partir dos oito anos porque muitas atividades seriam realizadas no mar e não eram recomendadas para crianças de menor idade. Acrescentou que será feita uma avaliação do projeto, para que o mesmo possa ser melhorado futuramente. Sobre o Império da Ladeira de Santo António, o Presidente referiu que a Matriz, neste momento, não tem nenhum Império ativo. Estão todos desativados e sem direção, pelo que o projeto para o Império da Ladeira de Santo António está por executar. Sobre a desratização, informou que o produto distribuído é eficaz, mas sem uma campanha de desratização devidamente articulada entre o Município, o Serviço de Desenvolvimento Agrário e todas as Juntas de Freguesia não se conseguiam obter bons resultados. No que diz respeito ao do Projeto Matriz Florida, informou que foram solicitadas mais catorze floreiras do que o previsto inicialmente, devido à adesão dos munícipes. Sobre o Plano Diretor Municipal, o Presidente da Junta informou que recentemente tinha havido uma reunião na Câmara Municipal com técnicos do município e da empresa externa que está a trabalhar no processo de revisão do PDM e PU, com várias perguntas sobre urbanismo na freguesia e várias explicações sobre o referido Plano.——————————-
—- A vogal Ester Pinto questionou se a frequência de crianças no projeto “Férias Curtidas”, se limitava a residentes nas três freguesias urbanas. ———————————————————————————————– O Presidente da Junta esclareceu que darão prioridade às crianças residentes nas freguesias da cidade, mas se houver vagas disponíveis estas estão abertas a outras inscrições, com um custo de dez euros. ———
—- Nada mais havendo a tratar, pelas vinte e duas horas e cinquenta minutos, a Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia colocou a presente ata a votação, tendo sido aprovada em minuta por unanimidade e seguidamente deu por encerrada a sessão. ———————————————————————————–
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA __________________________________________________
O PRIMEIRO SECRETÁRIO _______________________________________________________