—————————————————————– Ata nº 12—————————————————————-
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Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, pelas vinte horas, na sede da Junta de Freguesia e de acordo com o número um do artigo onze da Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze de doze de setembro, realizou-se a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da Matriz. ———————————
—- Aberta a sessão pela Presidente da Mesa, Teresa Maria Torcato Barradas, informou que os vogais Cristina de Fátima da Costa Rosa, Anne Marie Mendes e Raquel Sofia Barbosa Gomes, da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), serão substituídas pelas vogais Ana Maria da Conceição Alvernaz da Silveira e Maria Manuela Fagundes da Silva Correia e que todas as faltas foram devidamente justificadas. Informou também que a vogal Ester Maria Soares Raposo Pinto Pereira, do Partido Socialista, será substituída pelo vogal Délcio Oliveira Correia, e que a sua falta foi igualmente justificada—————————————————————-
—- Feita a recomposição da Assembleia de Freguesia nos termos legais, verificou-se as seguintes presenças: Teresa Maria Torcato Barradas, Carlos Gabriel Escobar Castro, Ana Maria da Conceição Alvernaz da Silveira, Maria Manuela Fagundes da Silva Correia e César Augusto Bettencourt Lima, da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), Frederico de Melo Alves Soares, Tiago Dutra da Costa Rodrigues Branco e Délcio Oliveira Correia, do Partido Socialista. ——————————————————————————————–
Estiveram também presentes os membros da Junta de Freguesia da Matriz: Laurénio Tavares, Presidente, Isabel Dutra, Tesoureira e Luís Morais, secretário. —————————————————————————–
—- A Presidente da Mesa pôs à votação a ata da reunião ordinária de junho, a qual foi aprovada com cinco votos a favor e duas abstenções por não estarem presentes na última reunião da Assembleia de Freguesia. –
—- Aberta a sessão pela Presidente da Mesa e devido à ausência do 1º secretário da Mesa, Cristina de Fátima Costa Rosa, a Presidente convidou a vogal Ana Maria da Conceição Alvernaz da Silveira para ocupar o lugar.
—- De seguida e não havendo nenhum assunto antes da Ordem do dia entrou-se no ponto Um da Ordem dos Trabalhos. A Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que forneceu informação sobre as atividades e situação financeira da Junta de Freguesia, desenvolvidas no período de 16 de abril a 10 de junho do corrente ano, tendo destacado, a divulgação e a receção do Orçamento Participativo Sociocultural da Matriz 2024; a entrega dos Vales de Compras Escola (dois), a alunos que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico, na Escola Básica da Vista Alegre; a divulgação e inscrições no projeto intitulado “Junt@s, Férias Curtidas”, para ocupação de crianças/jovens dos sete aos doze anos de idade, a decorrer no período da manha e da tarde, de vinte e cinco de Junho a vinte e seis de Julho, numa organização conjunta das três juntas da cidade (Conceição, Matriz e Angústias) na qual houve trinta e dois inscritos; a aquisição de guardas de segurança em madeira, que já chegaram mas sem ferragens de fixação, para a segunda fase da melhoria das condições de segurança em algumas zonas de maior risco no caminho de acesso ao Miradouro do Monte Carneiro; a regularização do piso da Canada do Caminho Fundo com colaboração dos Serviços Florestais; o início dos procedimentos para colocação de setenta floreiras suspensas no centro urbano da freguesia, no âmbito do “Projeto Matriz Florida”; a atribuição à Matriz de um Diploma e Bandeira no âmbito do concurso “Eco-Freguesia, freguesia limpa 2023”; a colocação de sete painéis de vedação metálicos amovíveis na vedação do Recinto Desportivo de Bairro da Boa Vista; a pintura do Nicho de São Pedro e dos muros do Recinto Desportivo e Parque infantil do Bairro da Boa Vista; a conclusão da colocação de piso sintético homologado no Parque Infantil do Bairro da Boa Vista; a substituição de placas de informação turística, na área da Matriz, indicativas do acesso ao Miradouro do Monte Carneiro, devido à degradação das que foram colocadas em dois mil e três por iniciativa da Junta de Freguesia; a realização de quatorze a dezassete de maio do projeto municipal “A Câmara na Freguesia”, com uma reunião e visita a alguns locais da Freguesia pelos executivos da Junta de Freguesia e Câmara Municipal; a colocação ao serviço da Junta de Freguesia de uma trabalhadora subsidiada para apoio aos serviços administrativos da secretaria e assistência ao Centro de Convívio de Séniores da Matriz, no âmbito do programa CTTS; a candidatura ao Programa de Cooperação Técnica e Financeira do Governo Regional com as Freguesias, através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, para aquisição de diversos equipamentos necessários para a modernização e normal funcionamento dos serviços administrativos da Junta; a visita pelos utentes do Centro de Convívio de Séniores à Quinta das Rosas, na Madalena do Pico, com oferta de almoço por parte da Junta, e ao Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos. ——————————–
—- A Presidente da Mesa deu a palavra ao vogal Frederico Soares do Partido Socialista que inquiriu se as inscrições no Projeto “Junt@s, Férias Curtidas” tinha ficado dentro das expectativas, se a Festa de São Pedro no Bairro da Boa Vista se sobrepunha com a Festa Branca, e relativamente à rede viária que ações estão a ser feitas junto da CMH para rebaixar passeios para pessoas com problemas de acessibilidade reduzida, o que está a ser feito relativamente à derrocada no muro do Largo do Carmo e referiu que a ilha soterrada para recolha de resíduos na Praça da Republica, foi um bom passo mas que deveria ter sido feita fora do passeio. Perguntou ainda se tinham sido relatados à Junta atos de vandalismo na área da Torre do Relógio. ————
—- De seguida a Presidente da Mesa, Teresa Barradas, deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia para responder às questões colocadas pelo vogal do Partido Socialista, Frederico Soares.———————————–O Presidente da Junta começou por explicar que o Projeto “Junt@s, Férias Curtidas”, teve inicio no ano passado apenas no período da manhã e que devido à avaliação positiva dos pais e para satisfazer o pedido dos mesmos foi expandido tambem para a tarde, durante um mês e com um preço bastante apelativo, a procura aumentou de vinte inscritos no ano passado para trinta e dois no ano corrente, de um máximo estipulado para quarenta, sendo que a Matriz tem um número mais significativo de participantes e a Conceição o número menor. Referiu ainda que os encargos com seguro, aluguer de equipamentos náuticos e outros encargos são suportados de forma igual pelas três freguesias, existindo ainda algum equipamento que é emprestado por algumas entidades; relativamente à Festa Branca o Presidente da Junta informou que a mesma não coincide com as Festas de São Pedro no Bairro da Boa Vista; acerca do rebaixamento de passeios informou que a CMH foi informada aquando da visita à freguesia e que está sensível ao problema, mas que devido à falta de mão de obra qualificada o projeto não tem avançado; relativamente ao muro do Largo do Carmo, informou que a CMH demoliu o muro e colocou alguns elementos de segurança no talude, mas que não existe prazo previsto para reconstrução do referido muro; ainda na rede viária referiu que foi aberto novo concurso para concluir os muros em pedra do Caminho Fundo, visto que o primeiro concurso ficou deserto; acerca da ilha ecológica soterrada na Praça da República, o presidente desconhece quais as razões da escolha da sua localização; terminando o Presidente referiu que têm conhecimento dos atos de vandalismo que são prontamente comunicados à CMH que dentro das suas disponibilidades vão reparando os danos efetuados. ——————————————————————————————————————-
—De seguida a Presidente da Mesa, Teresa Barradas, deu a palavra novamente ao vogal Frederico Soares, do Partido Socialista, que agradeceu os esclarecimentos e pediu para que a Junta de Freguesia intervenha junto da CMH para que seja assegurada a acessibilidade pedonal, já que não estão previstas passadeiras na zona das Dutras, na proximidade da rotunda de acesso à Variante. ——————————————————-
—Novamente a Presidente da Mesa, Teresa Barradas, deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia, que disse desconhecer este assunto, mas que irá colocar essa questão à CMH. —————————————
—- Nada mais havendo a tratar, pelas vinte e duas horas e trinta minutos, a Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia colocou a minuta da presente ata a votação, tendo sido aprovada por unanimidade e seguidamente deu por encerrada a sessão. ———————————————————————————–
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA __________________________________________________
O PRIMEIRO SECRETÁRIO _______________________________________________________