—————————————————————— Ata nº 7—————————————————————–
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Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, pelas vinte horas, na sede da Junta de Freguesia e de acordo com o número um do artigo onze da Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze de doze de setembro, realizou-se a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia da Matriz. ———————————
—-Aberta a sessão pela Presidente da Mesa em exercício, Cristina de Fátima Costa Rosa, devido à ausência da Presidente da Assembleia de Freguesia por motivo justificado, a Presidente convidou a vogal Anne Marie Mendes para ocupar o lugar de 1º secretário da Mesa. ———————————————————————-
—- No período antes da ordem dos trabalhos, procedeu-se à tomada de posse da seguinte Vogal: ————-
—- Maria Manuela Fagundes da Silva Correia, da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD, CDS-PP, PPM), que após verificada a identidade e legitimidade da mesma, ocupou o cargo de Vogal da Assembleia de Freguesia, de acordo com o nº 1 do art.º 79 da Lei 169/99, na sua redação atual, em substituição de Teresa Maria Torcato Barradas, ausente, com justificação apresentada nos termos legais. ——————————————
—- Feita a recomposição da Assembleia de Freguesia nos termos legais, verificou-se as seguintes presenças: Cristina de Fátima Costa Rosa, Carlos Gabriel Escobar Castro, Cesar Augusto Bettencourt Lima, Raquel Sofia Barbosa Gomes, Anne Marie Mendes e Maria Manuela Fagundes da Silva Correia da Coligação Juntos pelo Faial (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), Sara Patricia da Silva Luis de Oliveira, Frederico de Melo Alves Soares e Ester Maria Soares Raposo Pinto Pereira, do Partido Socialista. ——————————————————————-
Estiveram também presentes os membros da Junta de Freguesia da Matriz: Laurénio Tavares, Presidente, Isabel Dutra, Tesoureira e Luís Morais, Secretário. —————————————————————————-
—- A Presidente da Mesa pôs à votação a ata da reunião ordinária de dezembro, a qual foi aprovada com cinco votos a favor e três abstenções por não estarem presentes na última reunião da Assembleia de Freguesia. ——————————————————————————————————————————–
—-Antes do inicio da ordem de trabalhos, o Vogal Frederico Soares solicitou a palavra e apresentou uma proposta sobre a iluminação pública. ———————————————————————————————
—- De seguida e entrando no ponto Um da Ordem dos Trabalhos, a Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que forneceu informação sobre as atividades e situação financeira da Junta de Freguesia, desenvolvidas no período de 01 de dezembro a 15 de abril do corrente ano. ———————–
—-Pelos Vogais do Partido Socialista foram solicitados vários esclarecimentos. Foi solicitado que melhorassem o espelho colocado no cruzamento da Rua de São João e Rua Dr. Freitas Pimentel e que fosse repensado a localização do sinal “STOP”, sugeriu que fosse colocado uma lomba na Rua ilha do Pico para diminuir a velocidade dos veículos que por ali transitam, no seu ponto de vista falta um sinal “STOP” no cruzamento da Rua dos Bombeiros Voluntários e a Alameda Barão de Roches. Solicitou ainda informação sobre uma ligação uma ligação de abastecimento de água provisória na Rua Walter Bensaúde. —————–
—- O Vogal César Lima solicitou informação sobre a alteração da data de realização do Matriz Urban Trail porque coincidiu com um mesmo evento na ilha do Pico, tendo o Presidente da Junta de Freguesia esclarecido que esta Junta desconhecia a realização de idêntica prova no Pico e que o CIAIA – Clube Independente Ilha Azul, que dá orientação sobre a parte da logística da prova também não tinha dado qualquer informação sobre tal. —————————————————————————————————-
—- A Vogal Ester Pereira interpelou o executivo com várias questões, nomeadamente: onde foram colocados os Flyers no âmbito do programa “Eco freguesia, freguesia limpa”, fez referência sobre os Workshops e a sua adesão junto à população, se o “Cinema ao Ar livre” é dependente do Cineclube e quais os seus custos, solicitou o valor da candidatura à ADELIAÇOR para a edição de um livro sobre a Toponímia da Cidade , qual o ponto de situação das obras do Caminho Fundo e apelou que informassem como é efetuada a limpeza e manutenção da freguesia e se seria possível proceder-se a uma desratização. Solicitou ainda que fossem informados sobre o valor dos Vales de Compra Escola, informações sobre o Programa de Apoio ao Gás Doméstico e à Habitação Degradada e quantos utentes tem o Centro de Convívio. ———————————-
—- Todos as questões colocadas foram esclarecidas pelo executivo com informação prestada pelo Presidente e pela Tesoureira da Junta de Freguesia. —————————————————————————————-
—- No ponto dois da ordem de trabalhos foi apresentado o Relatório de Gestão e Prestação de Contas da Junta de Freguesia da Matriz do ano de 2022, para apreciação e votação. A Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que fez um resumo das principais atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia relativas ao exercício a que se refere o Relatório de Gestão e salientou a estabilidade financeira da autarquia, tendo de seguida solicitado à Presidente da Mesa dar a palavra à Tesoureira da Junta de Freguesia para a apresentação e esclarecimentos sobre a Prestação de Contas. ————————————–
—-Pelos Vogais do Partido Socialista foram solicitados vários esclarecimentos sobre a taxa de execução e o valor das despesas, que foram esclarecidos pelo Presidente e pela Tesoureira da Junta de Freguesia, tendo estes feito notar que, tal como tinham informado anteriormente, o real valor da execução orçamental até ao final do ano anterior, relativamente ao valor apresentado nas Contas na reunião ordinária do mês de setembro, seria bastante superior como se podia verificar na Prestação de Contas em apreciação, não sendo ainda maior devido à aprovação apenas em final de 2022 de duas candidaturas à ADELIAÇOR com execução para o corrente ano.——————————————————————————————————————–
—- O documento colocado à votação foi aprovado com seis votos a favor e três abstenções. ———————
—- Seguidamente passou-se ao terceiro ponto, onde foi apreciado o Inventário dos Bens Patrimoniais da Junta de Freguesia da Matriz. A Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que informou que o documento foi elaborado em conformidade com as normas oficiais estabelecidas para o efeito. ————————————————————————————————————————————-
—– No quarto e último ponto da reunião a que se refere a apreciação da Alteração Modificativa Orçamental de Integração do Saldo de Gerência de 2022, a Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia que explicou que esta alteração modificativa orçamental resultava da integração do saldo de gerência transitado do exercício de 2022, conforme o estipulado no art.º 81º da Lei 24-D/2022 de 30 de dezembro, tendo de seguida solicitado à Presidente da Mesa dar a palavra à Tesoureira da Junta de Freguesia para esclarecimentos sobre a referida alteração. ——————————————————————————
—- Nada mais havendo a tratar, pelas vinte e duas horas e cinquenta minutos, a Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia colocou a presente ata a votação, tendo sido aprovada em minuta por unanimidade e seguidamente deu por encerrada a sessão. ———————————————————————————–
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA __________________________________________________
O PRIMEIRO SECRETÁRIO _______________________________________________________