Reunião de 9 de maio de 2024

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de convite para estar presente na reunião relativa ao Desfile da Semana
      do Mar, que terá lugar no dia 16 de maio, pelas 18:00 horas, na Câmara
      Municipal.
    • Envio de e-mail sobre Torneio Interfreguesias de Sueca para Idosos e informação sobre o convívio de encerramento do Projeto “Faial Uma Ilha 13 Freguesias”.
    • Envio de email com o programa de encerramento do Projeto “Faial Uma Ilha 13 Freguesias”.
    • Envio de email com pedido de afixação de edital referente ao desdobramento da Assembleia de Voto da Eleição para o Parlamento Europeu.
    • Envio de e-mail com edital para afixação relativo à Eleição para o Parlamento Europeu – Bolsas de Agentes Eleitorais.
    • Envio de e-mail com convite para a participação dos utentes que frequentam o Centro de Convívio nos III Jogos da Primavera, a ter lugar no dia 11 de maio, com concentração no Largo do Infante pelas 14:00 horas.
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
    • Envio de e-mail com circular referente aos “Descontos Para a Segurança
      Social”.
    • Envio de e-mail com circular referente á “Lei do Orçamento do Estado para o Ano de 2024”.
    • Envio de e-mail com circular referente á “Cooperação Técnica e Financeira 2024 – Período de Candidaturas”.
  • Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial
    • Envio de convite para estar presente nas comemorações do 112º Aniversário
      da AHBVF, conforme programa em anexo.
  • Cineclube do Faial
    • Discussão de ajuste de datas das várias edições de Cinema ao Ar Livre.
  • Fayal Sport Clube
    • Envio de email a requisitar o projetor para utilização no evento “Alagoa
      Cup’24 Torneio Cidade Mar”.
  • Museu da Horta
    • Envio de convite aos centros de convívio da Ilha para visitar a exposição
      Comemorativa do Centenário do Sporting Club da Horta, que termina no dia
      28 de maio.
  • UrbHorta
    • Envio de e-mail a solicitar a cedência do projetor, para os dias 3 e 12 de maio
      visto que o do Teatro Faialense se encontra em manutenção.
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    • Envio de convite para estar presente na sessão solene comemorativa do dia
      da Região Autónoma dos Açores, a ter lugar no dia 20 de maio, na Assembleia
      Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com inicio pelas 10:00 horas.
    • Envio de convite para o Concerto “Blue Sea Project – Marés em 9 Cantos” a ter lugar no dia 19 de maio, pelas 21:30 horas, no Teatro Faialense.
  • Corpo em Movimento
    • Envio de e-mail a solicitar apoio para participar no grande evento “All Dance
      Portugal 2024”, com o intuito de representar Portugal nos Campeonatos
      Internacionais.
  • Escola Secundária Manuel de Arriaga
    • Envio de convite para estar presente na Sessão Solene Comemorativa do Dia
      da Escola.
  • José Eduardo Pires
    • Envio de e-mail com orçamento para financiamento de guardas de
      segurança.
  • Formação Desportiva
    • Envio de e-mail com proposta de formação para coordenadores e monitores
      de colónias de Férias.
  • SISDIAS
    • Envio de e-mail com esclarecimentos relativamente aos direitos de receber
      ou renunciar as senhas de presença, nas reuniões de Assembleia de Freguesia.

Ponto 5 – Reuniões e visitas
 Reunião do Presidente da Junta de Freguesia com o professor Miguel Mendes
sobre o projeto “Junt@s, férias Curtidas”.

Ponto 6 – Outros assuntos

  • Cinema ao Ar Livre
  • Música no Coreto
  • Centro de Convívio de Seniores da Matriz
     Pinturas ao ar Livre/Interior:
    É necessário (11) cavaletes, (11) paletes de mistura de tintas, (11) conjuntos de
    tintas, (11) Bancos.

 Visita ao Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos:
É necessário Transporte para 12 pessoas.

 Visita às Piscinas da ilha do Pico na Freguesia da Madalena:
É necessário Transporte marítimo para 12 pessoas de ida e volta, e alimentação.

 Utilização do Alpendre do Salão Bom Pastor.

Estacionamento
 Envio de email a solicitar reserva de parque de estacionamento para cidadã
detentora de estado de Incapacidade Multiusos.

  • Matriz Florida:
    Valor rubrica 2024: 4.250,00 €
    Lomelino:
    30 Floreiras (13 € cada): 390,00 € + 62,40 € (IVA 16%) = 452.40 €
    350 Plantas (5,00 € cada): 1750,00 € + 70,00 € (IVA 4%) = 1820,00 €
    Total: 2.272,40 €
    Colocação, manutenção e recolha de floreiras (2023): 740,00 €
  • Convite Domingo de Pentecostes, dia 19 de maio
  • Festas do Bairro – São Pedro
     Ofício Pároco da Matriz sobre a celebração da Missa Campal, no dia 29 de
    junho
  • Parque Canino

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO

_____ Aos nove dias do mês de maio e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de e-mail com circular referente aos “Descontos Para a Segurança Social”; envio de e-mail com circular referente á “Lei do Orçamento do Estado para o Ano de 2024”; envio de e-mail com circular referente á “Cooperação Técnica e Financeira 2024 – Período de Candidaturas”. __________________________________________________________

– Da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, envio de convite para estar presente nas comemorações do 112º Aniversário da AHBVF, conforme programa em anexo. _____________________________________________________

– Do Cineclube do Faial, Informação de datas das várias edições de Cinema ao Ar Livre. _________________________________________________________________

– Do Fayal Sport Clube, envio de email a requisitar o projetor para utilização no evento “Alagoa Cup’24 Torneio Cidade Mar”. _________________________________

– Museu da Horta, envio de convite aos centros de convívio da Ilha para visitar a exposição Comemorativa do Centenário do Sporting Club da Horta, que termina no dia 28 de maio. ____________________________________________________________

– Da UrbHorta, envio de e-mail a solicitar a cedência do projetor, para os dias 3 e 12 de maio visto que o do Teatro Faialense se encontra em manutenção. _________________

– Da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, envio de convite para estar presente na sessão solene comemorativa do dia da Região Autónoma dos Açores; envio de convite para o Concerto “Blue Sea Project – Marés em 9 Cantos” a ter lugar no dia 19 de maio, pelas 21:30 horas, no Teatro Faialense. __________________________

– Corpo em Movimento, envio de e-mail a solicitar apoio para participar no grande evento “All Dance Portugal 2024”, com o intuito de representar Portugal nos Campeonatos Internacionais. _______________________________________________

– Da Escola Secundária Manuel de Arriaga, envio de convite para estar presente na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Escola. _______________________________

– De José Eduardo Pires, envio de e-mail com orçamento para financiamento de guardas de segurança. ____________________________________________________

– Da Formação Desportiva, envio de e-mail com proposta de formação para coordenadores e monitores de colónias de Férias. ______________________________

– Da SISDIAS, envio de e-mail com esclarecimentos relativamente aos direitos de receber ou renunciar as senhas de presença, nas reuniões de Assembleia de Freguesia.

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal e divulgar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia o Edital recebido sobre as Bolsas de Agentes Eleitorais – Eleição para o Parlamento Europeu; _______________________________

– Informar os utentes do Centro de Convívio de Seniores da realização dos III Jogos da Primavera; _____________________________________________________________

– Solicitar orçamentos para a aquisição de um Computador e de duas UPS, para submeter a candidatura desta Junta de Freguesia à Cooperação Técnica e Financeira, da Direção Regional da Cooperação com o poder Local; ___________________________

– Satisfazer o solicitado pelo Fayal Sport Club e disponibilizar o Projetor para ser utilizado no evento “Alagoa Cup´24 Torneio Cidade Mar”; _______________________

– Informar os utentes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores do convite recebido para a visita à exposição Comemorativa do Centenário do Sporting Club da Horta; _________________________________________________________________

– Satisfazer o solicitado pela Urbhorta e disponibilizar o Projetor para os dias 3 e 12 de maio, visto que o Projetor do Teatro Faialense se encontra em manutenção; __________

– Satisfazer o solicitado pelo Grupo de Dança Corpo em Movimento para a participação do “All Dance Portugal 2024”, assumindo esta autarquia o valor de duas passagens aéreas Horta/Lisboa/Horta, que serão faturadas pela agência Novo Rumo diretamente a esta Junta e solicitar que na divulgação da participação no All Dance Europe 2024, seja mencionado o apoio desta Junta de Freguesia. Informar também da possibilidade do Grupo sobre uma possível coreografia, associada ao Programa da Celebração do Dia da Freguesia de 2025; _______________________________________________________

– Adjudicar as guardas de segurança em madeira para a colocação no caminho de acesso ao Miradouro do Monte Carneiro, conforme o orçamento nº 363/2024, na importância de 4.862,34 €, apresentado pela empresa José Eduardo Pires; _____________________

– Enviar ofício ao Pároco da Igreja Matriz a solicitar colaboração para a realização da Missa Campal no âmbito dos festejos da Festa do Bairro – São Pedro, a realizar no dia 29 de junho. ____________________________________________________________

Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Reunião do Presidente da Junta de Freguesia com o Professor Miguel Mendes, sobre a realização do Projeto “Junt@s, férias curtidas”. ________________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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