Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida:
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
¨ Envio de ofício com o resultado das candidaturas relativas à edição do Livro “Toponímia da Cidade da Horta – Angústias, Matriz, Conceição”.
- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de e-mail a informar que o atual sistema de iluminação cénica no Império dos Nobres foi reparado e já se encontra parcialmente em funcionamento e que foi encomendado o material para colocar a iluminação em funcionamento pleno.
- ANAFRE
¨ Envio de e-mail com informação sobre a Lei nº 45-A-2024, de 31 de dezembro – Regime de Meio Tempo/Despesas Representação.
- ADELIAÇOR
¨ Envio de e-mail a informar da aceitação da prorrogação da data de conclusão do Projeto PRORURAL + – 7.5.1 – FEADER – 003191 – Matriz a Mexer, para 31/05/2025.
¨ Envio de convocatória para estar presente na reunião de Assembleia Geral Extraordinária
¨ Envio de e-mail a informar que se encontram publicados os avisos para a receção de projetos de investimento ao PRORURAL;
- Inspeção Geral das Finanças
¨ Envio de circular sobre o dever de comunicação à Inspeção-Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria (IGF) das subvenções e benefícios públicos concedidos em 2024 – artº 5º da Lei nº 64/2013, de 27/08.
- Casa de Infância de Santo António
¨ Envio de convite para os utentes do Centro de Convívio assistirem às atuações natalícias da valência do Jardim de Infância da CISA.
- Escola Básica Integrada da Horta
¨ Envio de pedido de colaboração no transporte de alguns alunos (7) da Escola EB1/JI da Vista Alegre, para a Escola Secundária Manuel de Arriaga, para a participação na fase de ilha de Corta-Mato.
- Marco Garcia
¨ Envio de pedido de apoio para a participação do Piloto de Motocross/Supercross Rodrigo Garcia nas provas de Campeonatos de Ilha e Açoriano, no Nacional de Motocross e Campeonato Nacional de Supercross e no Campeonato Europeu de MXE.
- Associação de Futebol da Horta
¨ Envio de e-mail a informar da realização de formação teórica sobre o “Ensino do Walking Football”, para os professores e técnicos de Walking Football.
- José Eduardo Pires
¨ Envio de orçamento para a colocação das guardas de segurança.
- Associação Veteranos SCH
¨ Envio de ofício sobre a apresentação de cumprimentos.
Ponto 4 – Reuniões e visitas
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Encontro de Ranchos de Natal, promovido pela Câmara Municipal da Horta;
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Receção aos Ranchos de Natal, Promovida pela Câmara Municipal da Horta;
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Projeto Municipal “Participação Cívica – O Poder Local”.
Ponto 5 – Outros assuntos
– Inicio dos procedimentos para a realização do Dia da Freguesia – 08 de março;
– Candidatura Cooperação Tecnica e Financeira – DRCPL;
– Placas Toponímicas: (Travessa da Misericórdia / Rua Dr. Manuel Inácio de Sousa (lado sul).