Ordem de trabalhos
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Direção Regional com o Poder Local
¨ Envio de e-mail com as certidões de verbas transferidas;
Tomado Conhecimento.
- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de Protocolo de Cooperação financeira entre o Município e esta Junta de Freguesia no âmbito dos Fundos de Investimento e de equipamento da Freguesia.
Tomado Conhecimento.
¨ Envio de e-mail a informar que o estacionamento automóvel será condicionado em ambos os sentidos da Rua Médico Avelar, na Rua Ilha do Pico (no troço compreendido entre o entroncamento com a Canada das Dutras e o entroncamento da Rua Marcelino Lima).
Tomado Conhecimento.
¨ Envio de circular com indicações para a receção da fatura eletrónica.
Tomado Conhecimento. Solicitar esclarecimento à SISDias e à CMH.
ANAFRE
¨ Envio de e-mail sobre o Programa “Bilha Solidária”
Tomado Conhecimento.
¨ Envio de e-mail com a Adenda ao Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira – Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas;
Tomado Conhecimento.
¨ Envio de e-mail com termo de aceitação e folheto para o Programa “Bilha Solidária”.
Tomado Conhecimento. Assinar o termo de aceitação e proceder à divulgação nos meios da junta.
- Delegação Regional dos Açores da ANAFRE
¨ Envio de e-mail a agradecer o convite para estar presente na Sessão Solene do Dia da Freguesia e a informar que por não conseguir estar presente o Sr. Coordenador far-se-á representar por Bruna Gomes.
Tomado Conhecimento.
¨ Envio de e-mail com a Lei do Orçamento de Estado 2023 (Lei nº 24-D-2022, de 30 de setembro), a fim de ser analisada.
Tomado Conhecimento.
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
¨ Envio de e-mail sobre a realização da Ação de Formação: Aspetos básicos e técnicos transversais a todas as modalidades”, do Professor Doutor Carlos Neto, a realizar no dia 14 de fevereiro, das 18h15 às 20:15 horas, no Pavilhão do Complexo Desportivo da Escola Secundária Manuel de Arriaga;
Tomado Conhecimento.
¨ Envio de e-mail sobre o Plano Nacional Contra o Racismo e a Discriminação.
Tomado Conhecimento. Proceder à divulgação nos meios da junta.
- SISDIAS
¨ Envio de e-mail a informar da atualização da tabela de valores contratuais.
Tomado Conhecimento. Questionar o aumento.
- Ricardo Madruga da Costa
¨ Envio de e-mail a agradecer o envio do livro “A Mulher no Poder Local”.
Tomado Conhecimento.
Ponto 4 – Reuniões e visitas
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre o Dia da Freguesia.
Ponto – Outros assuntos
– Decoração, pelos utentes que frequentam o Centro de Convívio, de uma estrutura para fotos com o subtema “Bilheteira”, alusivo ao tema “O Mundo Mágico do Circo”, com a finalidade de decorar a Praça da República, a convite da Câmara Municipal.
– Deliberado proceder à aquisição do sistema de projeção de cinema ao ar livre ao abrigo da candidatura apresentada e aprovada pela Adeliaçor.
Ata
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
_____ Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de Protocolo de Cooperação financeira entre o Município e esta Junta de Freguesia no âmbito dos Fundos de Investimento e de equipamento da Freguesia; envio de e-mail a informar que o estacionamento automóvel será condicionado em ambos os sentidos da Rua Médico Avelar, na Rua Ilha do Pico (no troço compreendido entre o entroncamento com a Canada das Dutras e o entroncamento da Rua Marcelino Lima); envio de circular com indicações para a receção da fatura eletrónica. _______________________________________________
– ANAFRE, envio de e-mail sobre o Programa “Bilha Solidária”; envio de e-mail com a Adenda ao Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira – Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas; envio de e-mail com termo de aceitação e folheto para o Programa “Bilha Solidária”. ____________________________________
– Da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, envio de e-mail a agradecer o convite para estar presente na Sessão Solene do Dia da Freguesia e a informar que por não conseguir estar presente o Sr. Coordenador far-se-á representar por Bruna Gomes; envio de e-mail com a Lei do Orçamento de Estado 2023 (Lei nº 24-D-2022, de 30 de setembro), a fim de ser analisada. ___________________________________________
– Do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, envio de e-mail sobre a realização da Ação de Formação: Aspetos básicos e técnicos transversais a todas as modalidades”, do Professor Doutor Carlos Neto, a realizar no dia 14 de fevereiro, das 18h15 às 20:15 horas, no Pavilhão do Complexo Desportivo da Escola Secundária Manuel de Arriaga; envio de e-mail sobre o Plano Nacional Contra o Racismo e a Discriminação. ________
– Da SISDIAS, envio de e-mail a informar da atualização da tabela de valores contratuais. _____________________________________________________________
– De Ricardo Madruga da Costa, envio de e-mail a agradecer o envio do livro “A Mulher no Poder Local”. __________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Solicitar esclarecimentos à Câmara Municipal da Horta sobre a faturação eletrónica e à SISDIAS sobre se é possível rececionar faturas em suporte papel; _________________
– Assinar o termo de aceitação recebido da ANAFRE, para apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, e proceder à sua submissão no portal; _____
– Proceder à divulgação nos meios de comunicação da Junta de Freguesia da informação recebida do Serviço de Desporto do Faial, sobre a o Plano Nacional Contra o Racismo e a Descriminação; ________________________________________________________
– Enviar e-mail à SISDIAS a questionar o aumento dos valores contratuais; __________
– Decoração, pelos utentes que frequentam o Centro de Convívio, de uma estrutura para fotos com o subtema “Bilheteira”, alusivo ao tema “O Mundo Mágico do Circo”, com a finalidade de decorar a Praça da República, a convite da Câmara Municipal; _________
– Deliberado proceder à aquisição do sistema de projeção de cinema ao ar livre ao abrigo da candidatura apresentada e aprovada pela Adeliaçor; _____________________
– Enviar e-mail à Câmara Municipal a solicitar a colaboração na cedência de equipamentos para a realização das Festas do Bairro – São Pedro, que se pretende realizar nos dias 23 e 30 de junho e 01 de julho, no Bairro da Boa Vista; ____________
– Enviar e-mail à urbhorta a solicitar a colaboração para a cedência de 2 tendas para apoio às Festas do Bairro – São Pedro que se pretende realizar nos dias 23 e 30 de junho e 01 de julho, no Bairro da Boa Vista. ________________________________________
Ponto 4 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre o Dia da Freguesia. ___
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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