REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA Nº 2
12/11/2025
EDITAL
Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente da Junta de Freguesia da Matriz: Faz público que, nos termos do disposto na alínea b) no nº1 do artigo 38º da Lei nº 169/99 de 18 de setembro e no nº 1 do artigo 20º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que a Junta de Freguesia reunirá em sessão ordinária pública, no dia 12 de novembro, pelas 20:00 horas, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Correspondência recebida
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Correspondência recebida
- Tribunal de Contas
¨ Envio de ofício sobre a Prestação de Contas – Exercício de 2025
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- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
¨ Envio de e-mail sobre o Novo Regime Jurídico da Cooperação Técnico e Financeira com as Freguesias – Edição do Livro “Toponímia da Cidade da Horta – Angústias, Matriz e Conceição”.
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¨ Envio de e-mail de Apresentação de cumprimentos do Sr. Diretor Regional.
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¨ Envio de e-mail sobre a remuneração dos Eleitos Locais – Nova Caracterização (2025-2029).
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- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de e-mail a solicitar a colaboração para a realização de transporte de alunos do 9º ano da ESMA para o Teatro Faialense, no âmbito do Plano Nacional de Cinema.
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¨ Envio de ofício a acusar a receção da comunicação desta Junta de Freguesia com a constituição do executivo da Junta, apresentar cumprimentos e desejar felicidades e sucesso no desempenho das funções.
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¨ Envio de e-mail sobre o Projeto “Faial Ilha Natal 2025 – Árvores que Falam de Amor”.
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- EB1/JI da Vista Alegre
¨ Envio de e-mail a informar da disponibilidade da Escola em se associar ao Projeto Intergeracional “Árvores que Falam de Amor” – Faial Ilha Natal 2025
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- Escola Profissional da Horta
¨ Envio de e-mail a informar da disponibilidade da Escola em se associar ao Projeto Intergeracional “Árvores que Falam de Amor” – Faial Ilha Natal 2025.
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¨ Envio de e-mail a informar da disponibilidade da Escola para colaborar na exibição de eco-filme, no âmbito do Concurso Eco-Freguesia.
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- Escola Secundária Manuel de Arriaga
¨ Envio de e-mail a informar da disponibilidade da Escola para colaborar na exibição de eco-filme, no âmbito do Concurso Eco-Freguesia.
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- Juventude Social Democrata – JSD
¨ Envio de ofício sobre a iniciativa “Natal Solidário”.
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¨ Envio de convite para estar presente no IV Fórum Regional da JSD/Açores.
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- Delegação Regional dos Açores da Anafre
¨ Envio de convocatória para reunião de Assembleia Geral.
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- ANAFRE
¨ Envio de e-mail sobre a Formação Jurídica da ANAFRE – Açores.
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- Songbook
¨ Envio de e-mail a confirmar a atuação de Paulo Figueiredo e Inês Santos no momento musical de encerramento da Sessão Solene do Dia da Freguesia.
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- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
¨ Envio de e-mail relativo à Semana Europeia do Desporto 2025 – BeActive Crianças e Jovens – pedido de colaboração para transporte de crianças.
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- Adeliaçor
¨ Envio de e-mail com 2º pedido de elementos relativo ao pedido de pagamento da Operação PRORURAL +7.5.1 FEADER:003191.
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- Luís Freitas
¨ Envio de e-mail com comunicação de danos em propriedade particular resultantes de manobras e veículo ao serviço de obra municipal.
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- João Pedro Reis
¨ Envio de e-mail relativo a limpeza de sarjeta.
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- Associação Cultural Música Vadia
¨ Envio e-mail a solicitar a cedência do projetor e do tripé do cinema ao ar livre, para o FESTIVAL MUMA.
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- Junta de Freguesia da Conceição
¨ Envio de e-mail a informar da composição do Novo Órgão Executivo, para o mandato 2025/2029.
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- Marco Garcia
¨ Envio de pedido de apoio para as deslocações do Rodrigo Garcia a fim de participar nos Campeonatos de Motocross.
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- Serviço Regional de Proteção Civil
¨ Envio de agradecimento pela colaboração prestada por esta Junta de Freguesia, no decorrer do exercício TOUORO 25.
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- Serviço Florestal e de Ordenamento de Território do Faial
¨ Envio de circular sobre a campanha de “Árvores de Natal”.
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- Inforbyte
¨ Envio de orçamento para a criação de mais duas contas de e-mail (tesoureiro e secretária).
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Ponto 5 – Reuniões e visitas
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas celebrações do Dia dos Fiéis Defuntos;
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na reunião da Comissão Municipal da Proteção Civil;
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na reunião de apresentação da proposta preliminar de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM);
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com o Arquiteto Tomás Melo, sobre a realização de um Eco Filme, no âmbito do Concurso EcoFreguesia, Freguesia Limpa 2025;
– Participação do Tesoureiro da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, no IV Fórum Regional da JSD/Açores, que teve lugar no Hotel Horta;
– Participação do Tesoureiro da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, na VII Gala AFHorta – 95º Aniversário, que se realizou no Teatro Faialense;
– Participação da Secretária da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, no Concerto do Coral de Santa Catarina, que se que realizou na Igreja do Carmo;
– Participação do Tesoureiro da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, na Cerimónia de entrega de 3 viaturas elétricas, no âmbito do Programa Gerações em Movimento, da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social dos Açores;
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Comemorativa do 32º Aniversário da APADIF.
Ponto 6 – Outros assuntos:
– Iluminação de Natal – sede Junta Freguesia, Bairro da Boa Vista e Jardim Florêncio Terra (Coreto);
– Apoio Coletividades
Ata
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
_____ Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, pelas dezassete horas, reuniram-se na sede da Junta de Freguesia, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Miguel César Pereira Mendes, Tesoureiro, e Micaela Sofia da Silva Pinheiro, Secretária. __________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Do Tribunal de Contas, envio de ofício sobre a Prestação de Contas – Exercício de 2025; _________________________________________________________________
– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de e-mail sobre o Novo Regime Jurídico da Cooperação Técnico e Financeira com as Freguesias – Edição do Livro “Toponímia da Cidade da Horta – Angústias, Matriz e Conceição”; envio de e-mail de Apresentação de cumprimentos do Sr. Diretor Regional; envio de e-mail sobre a remuneração dos Eleitos Locais – Nova Caracterização (2025-2029). _______________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de e-mail a solicitar a colaboração para a realização de transporte de alunos do 9º ano da ESMA para o Teatro Faialense, no âmbito do Plano Nacional de Cinema; envio de ofício a acusar a receção da comunicação desta Junta de Freguesia com a constituição do executivo da Junta para o mandato 2025/2029, bem como apresentar cumprimentos e desejar felicidades e sucesso no desempenho das funções; envio de e-mail sobre o Projeto “Faial Ilha Natal 2025 – Árvores que Falam de Amor”. ______________________________________________
– Da EB1/JI da Vista Alegre, envio de e-mail a informar da disponibilidade da Escola em se associar ao Projeto Intergeracional “Árvores que Falam de Amor” – Faial Ilha Natal 2025. ____________________________________________________________
– Da Escola Profissional da Horta, envio de e-mail a informar da disponibilidade da Escola em se associar ao Projeto Intergeracional “Árvores que Falam de Amor” – Faial Ilha Natal 2025; envio de e-mail a informar da disponibilidade da Escola para colaborar na exibição de eco-filme, no âmbito do Concurso Eco-Freguesia. __________________
– Da Escola Secundária Manuel de Arriaga, envio de e-mail a informar da disponibilidade da Escola para colaborar na exibição de eco-filme, no âmbito do Concurso Eco-Freguesia. __________________________________________________
– Da Juventude Social Democrata – JSD, envio de ofício sobre a iniciativa “Natal Solidário”; envio de convite para estar presente no IV Fórum Regional da JSD/Açores.
– Da Delegação Regional dos Açores da Anafre, envio de convocatória para reunião de Assembleia Geral. _____________________________________________________
– Da ANAFRE, envio de e-mail sobre a Formação Jurídica da ANAFRE – Açores. ___
– De Songbook, envio de e-mail a confirmar a atuação de Paulo Figueiredo e Inês Santos no momento musical de encerramento da Sessão Solene do Dia da Freguesia. __
– Do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, envio de e-mail relativo à Semana Europeia do Desporto 2025 – BeActive Crianças e Jovens – pedido de colaboração no transporte de crianças da Escola da Vista Alegre apara a Escola Básica Integrada Horta.
– Da Adeliaçor, envio de e-mail com 2º pedido de elementos relativo ao pedido de pagamento da Operação PRORURAL +7.5.1 FEADER:003191. __________________
– De Luís Freitas, envio de e-mail com comunicação de danos na sua propriedade, resultantes de manobras de veículo ao serviço de empresa de construção de obra municipal na Rua de Jesus. ________________________________________________
– De João Pedro Reis, envio de e-mail relativo a limpeza de sarjeta. _______________
– Da Associação Cultural Música Vadia, envio e-mail a solicitar a cedência do projetor e do tripé do cinema ao ar livre, para o FESTIVAL MUMA. _______________
– Da Junta de Freguesia da Conceição, envio de e-mail a informar da composição do Novo Órgão Executivo, para o mandato 2025/2029. ____________________________
– De Marco Garcia, envio de pedido de apoio para as deslocações do Rodrigo Garcia a fim de participar nos Campeonatos de Motocross. ______________________________
– Do Serviço Regional de Proteção Civil, envio de agradecimento pela colaboração prestada por esta Junta de Freguesia, no decorrer do exercício TOUORO 25. _________
– Serviço Florestal e de Ordenamento de Território do Faial, envio de circular sobre a campanha de “Árvores de Natal”. __________________________________________
– De Inforbyte, envio de orçamento para a criação de mais duas contas de e-mail (tesoureiro e secretária). __________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Solicitar à entidade patronal da Secretária e do Tesoureiro da Junta de Freguesia, a dispensa da atividade profissional, no dia 05 de dezembro, para participarem na Formação Jurídica, promovida pela ANAFRE, e que se realizará na Vila da Madalena, na ilha do Pico. _________________________________________________________
– Confirmar a presença do Presidente da Junta de Freguesia na reunião de Assembleia Geral da Delegação dos Açores da ANAFRE, que se irá realizar na vila da Madalena, na Ilha do Pico. ____________________________________________________________
– Proceder à inscrição do Tesoureiro e da Secretária da Junta de Freguesia, na Formação Jurídica promovida pela ANAFRE, que se irá realizar na vila da Madalena, na Ilha do Pico. __________________________________________________________________
– Proceder à reserva das viagens do Tesoureiro e da Secretária da Junta de Freguesia, HRT/MAD/HRT para participarem na Formação Jurídica promovida pela ANAFRE, que terá lugar no dia 05 de dezembro, na Madalena do Pico. _____________________
– Proceder à reserva das viagens do Presidente da Junta de Freguesia, HRT/MAD/HRT, para participar na reunião de Assembleia Geral da Delegação dos Açores da ANAFRE, que terá lugar no dia 06 de dezembro na Madalena do Pico. ______________________
– Satisfazer o solicitado pelo Serviço de Desporto do Faial e contratualizar o serviço de uma viatura de 9 lugares para realizar o transporte de alunos da Escola da Vista Alegre até à Escola Básica Integrada da Horta, para participarem numa corrida no âmbito da Semana Europeia Desporto 2025 – BeActive Crianças e Jovens. ___________________
– Satisfazer o solicitado pela ADELIAÇOR, e enviar os documentos solicitados no 2º pedido de elementos relativo ao pedido de pagamento da Operação PRORURAL +7.5.1 FEADER:003191. _______________________________________________________
– Solicitar ao prestador de serviços da manutenção de ruas que verifique a situação indicada pelo Sr. João Pedro Reis, sobre a limpeza de sarjeta e ver quais os procedimentos necessários à resolução do referido problema. _____________________
– Proceder conforme o solicitado pelo Festival MUMA e disponibilizar o projetor e o tripé desta Junta de Freguesia. ______________________________________________
– Agradecer à Junta de Freguesia da Conceição a apresentação de cumprimentos e retribuir a disponibilidade para a cooperação institucional entre ambas as partes. ______
– Agradecer a apresentação de cumprimentos recebidos do Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local e retribuir a disponibilidade para a cooperação institucional entre ambas as partes. __________________________________________
– No âmbito da Campanha de distribuição de Arvores de Natal 2025, do Serviço Florestal e de Ordenamento de Território do Faial, solicitar o fornecimento de 60 árvores, 10 para colocar no Bairro da Boa Vista e 50 para colocar junto à sede da Junta de Freguesia. ___________________________________________________________
– Iniciar os procedimentos para a instalação da iluminação de natal na sede da Junta de Freguesia, no Bairro da Boa Vista e no Coreto do Jardim Florêncio Terra. ___________
– Comunicar às instituições sem fins lucrativos desta Freguesia, que face às eleições autárquicas e consequente tomada de posse dos Novos Órgãos Autárquico da Freguesia, o prazo para apresentação de candidaturas ao referido apoio, foi prorrogado até 28 de novembro. _____________________________________________________________
– Proceder a uma transferência bancária entre as contas desta Junta de Freguesia, transferido da conta do Santander Totta a importância de 10.000,00 €, para a conta da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, que será validada pela ex-tesoureira e atual presidente da Assembleia de Freguesia, em virtude do processo de atualização de fichas bancárias do atual executivo ainda não estar operacionalizado, junto do Banco Santander Totta. ____________________________________________
– Solicitar aos vogais da Assembleia de Freguesia do Partido Socialista que se pronunciem sobre possíveis propostas, até ao dia 28 de novembro, para inclusão no Plano e Orçamento para 2026, no âmbito do nº 3, do art.º 5º da Lei nº 24/98 de 26 de maio – Estatuto do Direito de Oposição. ______________________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas_______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas celebrações do Dia dos Fiéis Defuntos, promovido pela Câmara Municipal da Horta; _________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na reunião da Comissão Municipal da Proteção Civil, no âmbito do Exercício TOURO 2025; ________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na reunião de apresentação da proposta preliminar de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM); ________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com o Arquiteto Tomás Melo, sobre a realização de um Eco Filme, no âmbito do Concurso EcoFreguesia, Freguesia Limpa 2025; _______________________________________
– Participação do Tesoureiro da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, no IV Fórum Regional da JSD/Açores, que teve lugar no Hotel Horta; ________________
– Participação do Tesoureiro da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, na VII Gala AFHorta – 95º Aniversário, que se realizou no Teatro Faialense; ___________
– Participação da Secretária da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, no Concerto do Coral de Santa Catarina, que se que realizou na Igreja do Carmo; ________
– Participação do Tesoureiro da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, na Cerimónia de entrega de 3 viaturas elétricas, no âmbito do Programa Gerações em Movimento, da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social dos Açores; ________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Comemorativa do 32º Aniversário da APADIF; __________________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Festa do Magusto para os utentes que frequentam os Centros de Convívio/Dia do Concelho, promovida pela Câmara Municipal em parceria com o Serviço de Desporto do Faial; ______________________
– Reunião do Presidente da Junta de Freguesia com a Arquiteta Cláudia Ávila Gomes, para tratar da obra em curso do Jardim das Dutras. ______________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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