Reunião de 30 de novembro de 2022

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de e-mail a solicitar a substituição de lâmpadas fluorescentes em
      diversas salas da Escola EB1/JI da Vista Alegre.
  • Luísa Alpalhão
    • Envio de e-mail sobre o abandono de entulho com amianto.
  • JS Faial
    • Envio de e-mail a solicitar a colaboração da Junta na Campanha de Natal da
      Juventude Socialista.
  • Grupo de Finalistas do Liceu da Horta
    • Envio de agradecimento
  • Serviço Florestal do Faial
    • Envio de circular com pedido de colaboração para campanha de distribuição
      de “Árvores de Natal”.
  • Coral de Santa Catarina
    • Envio de convite para estar presente no Concerto Comemorativo do 20º
      aniversário, a realizar no dia 03 de dezembro, pelas 19:30 horas, na Igreja do
      Carmo.
  • Jornal Incentivo
    • Envio de e-mail para publicidade na campanha de Boas Festas.
  • Mais 18’’
    • Envio de proposta de orçamento para aquisição de material para a obra do
      Jardim do Canal.

Ponto 4 – Reuniões e visitas

  • Participação do presidente da Junta de Freguesia na cerimónia de assinatura do
    Protocolo de Cooperação Financeira aos Fundos de Investimento e Equipamento da
    Câmara Municipal com as Juntas de Freguesia;
  • Visita do Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local à sede desta Junta de
    Freguesia, a convite desta autarquia;
  • Participação do executivo da Junta de Freguesia num almoço oferecido pela Junta ao
    Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local;
  • Participação do executivo da Junta de Freguesia numa reunião com o Presidente da
    Câmara Municipal da Horta, a pedido desta autarquia, com a presença do Sr. Diretor
    Regional da Cooperação com o Poder Local, para tratar da possível cedência e projeto do
    edifício para a nova sede desta Junta;
  • Visita do Presidente e do Secretário da Junta de Freguesia às instalações da Associação
    Jardim do Mar e a assinatura de Protocolo.

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

_____ Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– De Luísa Alpalhão, envio de e-mail sobre o abandono de entulho com amianto. ____

– Da Juventude Socialista do Faial, envio de e-mail a solicitar a colaboração da Junta na Campanha de Natal da Juventude Socialista. ________________________________

– Do Grupo de Finalistas do Liceu da Horta, envio de agradecimento pela cedência de livros.  ______________________________________________________________

– Do Serviço Florestal do Faial, envio de circular com pedido de colaboração para campanha de distribuição de “Árvores de Natal”. _______________________________

– Do Coral de Santa Catarina, envio de convite para estar presente no Concerto Comemorativo do 20º aniversário, a realizar no dia 03 de dezembro, pelas 19:30 horas, na Igreja do Carmo. ______________________________________________________

– Do Jornal Incentivo, envio de e-mail para publicidade na campanha de Boas Festas. _

– De Mais 18’’, envio de proposta de orçamento para aquisição de material para a obra do Jardim do Canal. ______________________________________________________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal e proceder à substituição de lâmpadas fluorescentes em diversas salas da EB1/JI da Vista Alegre, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências; ____________________________

– Encaminhar a informação recebida de Luísa Alpalhão, para o Vereador Eduardo Pereira e para os serviços do ambiente do Município, e informar a munícipe sobre o respetivo reencaminhamento do assunto para a Câmara Municipal; ________________

– Proceder conforme o solicitado pela Juventude Socialista e indicar o nome de 3 famílias carenciadas, no âmbito da Campanha de Natal; _________________________

– Informar o Serviço Florestal do Faial de que esta Junta de Freguesia não dispõe de transporte próprio para colaborar na recolha de árvores de Natal; __________________

– Publicitar um anúncio de Boas Festas, em 1/8 página, na campanha de publicidade de Natal do Jornal Incentivo; _________________________________________________

– Adquirir o material destinado à obra do “Jardim do Canal” nas Dutras, conforme o Orçamento recebido da empresa Mais 18”. ___________________________________

– O Presidente da Junta de Freguesia informou os membros do executivo que, em 2023, vai continuar a exercer o seu mandato no regime de meio tempo, em conformidade com o disposto na Lei nº 69/2021 de 20 de outubro, que altera o artº 27º da Lei 169/99 de 18 de setembro. ____________________________________________________________

Aprovar as Opções do Plano de Atividades e a Proposta de Orçamento para 2023, no valor total de 111.732,00 €. ________________________________________________

Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Participação do presidente da Junta de Freguesia na cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação Financeira aos Fundos de Investimento e Equipamento da Câmara Municipal com as Juntas de Freguesia; ________________________________

– Visita do Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local à sede desta Junta de Freguesia, a convite desta autarquia; _________________________________________

– Participação do executivo da Junta de Freguesia num almoço oferecido pela Junta ao Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local; ____________________________

– Participação do executivo da Junta de Freguesia numa reunião com o Presidente da Câmara Municipal da Horta, a pedido desta autarquia, com a presença do Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local, para tratar da possível cedência do edifício onde atualmente está instalada a sede da APADIF – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial e do processo para a elaboração do projeto para a nova sede desta Junta; ____________________________________________________________

– Visita do Presidente e do Secretário da Junta de Freguesia às instalações da Associação Jardim do Mar e a assinatura de Protocolo de cedência de material de escritório. ______________________________________________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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