Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail sobre o relatório de atividades – A Câmara nas Freguesias;
- Envio de e-mail a solicitar informações sobre o seguro para os utentes do Centro de Convívio de Seniores;
- Envio de ofício com o contrato interadministrativo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal da Horta.
- Envio de ofício com o Protocolo de Cooperação Financeira 2021, para execução de muros em pedra do caminho fundo.
- Envio de ofício com o Protocolo de Cooperação Financeira – Fundo Próprio – comparticipação de 75% valor não comparticipado DRCPL, para a aquisição de material informático, mobiliário e obras na sede.
- Envio de ofício com o Edital de convocação para o Dia da Defesa Nacional.
- Envio de convocatória para reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil.
- ANAFRE
- Envio de parecer com a informação solicitada por esta Junta de Freguesia
relativa à aplicação da lei nº 69/2021.
- Envio de parecer com a informação solicitada por esta Junta de Freguesia
- Serviço de Desenvolvimento Agrário
- Envio de edital sobre a atividade suinícola.
- Secretaria Regional do Mar e Pescas
- Envio de e-mail com programa provisório – Semana das Pescas 2022.
- Museu de Arte Sacra
- Envio de convite para estar presente na inauguração da exposição “Custódias
do Faial”.
- Envio de convite para estar presente na inauguração da exposição “Custódias
- Cesar Lima
- Envio de e-mail a solicitar o empréstimo do Capote, para um evento de
promoção dos Açores.
- Envio de e-mail a solicitar o empréstimo do Capote, para um evento de
- Escola Secundária Manuel de Arriaga
- Envio de e-mail a solicitar o empréstimo do Capote, para a semana de
intercambio do projeto Erasmus +.
- Envio de e-mail a solicitar o empréstimo do Capote, para a semana de
- Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA
- Envio de e-mail com proposta de seguros para atividades de para/campo
2022.
- Envio de e-mail com proposta de seguros para atividades de para/campo
- Clube Automóvel do Faial
- Envio de e-mail a solicitar a divulgação do XXXIII Alem Mar/Rali Ilha Azul
2022.
- Envio de e-mail a solicitar a divulgação do XXXIII Alem Mar/Rali Ilha Azul
- Madruga da Costa
- Envio de e-mail a agradecer envio do Opusculo “Horta, uma cidade
portuguesa entre o reino e o império”.
- Envio de e-mail a agradecer envio do Opusculo “Horta, uma cidade
- Sentido Regular Açores
- Envio de proposta de fornecimento de herbicida alternativo aos produtos
com glifosato, para limpeza urbana – Urban Clean
- Envio de proposta de fornecimento de herbicida alternativo aos produtos
- Cantina da Praça
- Envio de Proposta para evento gastronómico no Mercado da Horta.
- Tribuna das Ilhas
- Envio de proposta para publicidade de Pascoa 2022.
- Mónica Silva
- Envio de mapa de férias para 2022.
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do presidente da Junta de Freguesia na reunião extraordinária da Comissão
Municipal de Proteção Civil, na Câmara Municipal da Horta;
Ponto 6 – Outros assuntos - Efetuar candidatura ao programa PROSA;
- Elaborar e enviar o Relatório do Direito de Oposição
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM TRINTA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da ANAFRE, envio de parecer com a informação solicitada por esta Junta de Freguesia relativa à aplicação da lei nº 69/2021. ________________________________
– Do Serviço de Desenvolvimento Agrário, envio de edital sobre a atividade suinícola.
– Da Secretaria Regional do Mar e Pescas, envio de e-mail com programa provisório – Semana das Pescas 2022. ________________________________________________
– Do Museu de Arte Sacra, envio de convite para estar presente na inauguração da exposição “Custódias do Faial”. ____________________________________________
– De Cesar Lima, envio de e-mail a solicitar o empréstimo do Capote, para um evento de promoção dos Açores. __________________________________________________
– Da Escola Secundária Manuel de Arriaga, envio de e-mail a solicitar o empréstimo do Capote, para a semana de intercambio do projeto Erasmus +. ___________________
– Do Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA, envio de e-mail com proposta de seguros para atividades de para/campo 2022. __________________________________
– Do Clube Automóvel do Faial, envio de e-mail a solicitar a divulgação do XXXIII Alem Mar/Rali Ilha Azul 2022. _____________________________________________
– De Ricardo Madruga da Costa, envio de e-mail a agradecer envio do Opusculo “Horta, uma cidade portuguesa entre o reino e o império”. _______________________
– De Sentido Regular Açores, envio de proposta de fornecimento de herbicida alternativo aos produtos com glifosato, para limpeza urbana – Urban Clean. _________
– De Cantina da Praça, envio de Proposta para evento gastronómico no Mercado da Horta. _________________________________________________________________
– De Tribuna das Ilhas, envio de proposta para publicidade de Pascoa 2022. ________
– De Mónica Silva, envio de mapa de férias para 2022. __________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal e informar que neste momento o centro de convívio encontra-se inativo e sem existência de seguro; ______________________
– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal da Horta e publicitar o Edital de convocação do Dia da Defesa Nacional no placard da Junta de Freguesia; _________
– Proceder conforme o solicitado pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário e publicitar o Edital sobre a atividade suinícola no Facebook e no placard da Junta de Freguesia; __
– Autorizar o empréstimo do Capote ao Sr. Cesar Lima, para um evento de promoção dos Açores; ____________________________________________________________
– Autorizar o empréstimo do Capote à Escola Secundária Manuel de Arriaga para semana de intercambio do projeto Erasmus +; _________________________________
– Remeter a proposta para a realização de evento gastronómico da Cantina da Praça para a Vereadora da Câmara Municipal da Horta, tendo em vista enquadrar o evento no projeto municipal “1 ilha – 13 freguesias”; ____________________________________
– Efetuar uma candidatura ao Programa PROSA, para a colocação de trabalhador para apoio ao serviço de secretaria e ao Centro de Convívio de Seniores; ________________
– Elaborar e enviar o Relatório do Direito de Oposição. __________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do presidente da Junta de Freguesia na reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil, na Câmara Municipal da Horta; _____________
– Reunião com o Cineclube para tratar do Projeto “Festa de Cinema ao Ar Livre” _____
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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