Ordem de Trabalho
1ª REUNIÃO DO MANDATO 2025/2029
EDITAL
SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/10/2025
Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente da Junta de Freguesia da Matriz: Faz público que, nos termos do disposto no nº1 e 2 do artigo 20º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que a Junta de Freguesia reunirá em sessão ordinária, no dia 29 de outubro, pelas 20:00 horas, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1 – Distribuição de funções pelos vogais da Junta de Freguesia
Ponto 2 – Atribuição das áreas de coordenação do Tesoureiro e da Secretária da Junta de Freguesia.
Ponto 3 – Designação do substituto do Presidente nas situações de faltas e impedimentos
Ponto 4 – Movimentação contas bancárias
Ponto 5 – Periodicidade das reuniões
Ponto 6 – Leitura correspondência
Ponto 7 – Apoio Natalidade – Vale de Compras Bebé
Ponto 8 – Outros assuntos
Ponto 1 – Distribuição de funções pelos vogais do executivo da Junta de Freguesia
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Ponto 2 – Atribuição das áreas de coordenação do Tesoureiro e da Secretária da Junta de Freguesia.
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Ponto 3 – Designação do substituto do Presidente nas situações de faltas e impedimentos
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Ponto 4 – Movimentação Contas Bancárias (CEMAH e TOTTA)
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Ponto 5 – Periodicidade das reuniões
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Ponto 6 – Leitura da correspondência recebida
- TEDxHorta
¨ Envio de e-mail a solicitar a colaboração para a cedência de tela e projetor para a apresentação de curta-metragem.
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¨ Envio de e-mail a solicitar informação sobre a cedência de sistema de som para a apresentação da curta-metragem.
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– Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
¨ Envio de e-mail a informar da 2ª visita do Programa Eco-Freguesia, Freguesia Limpa, e a solicitar que se reúna a informação para a avaliação do esforço de sensibilização ambiental.
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- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de convocatória para estar presente na reunião da Comissão de Proteção Civil.
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¨ Envio de e-mail a auferir o interesse da Junta de Freguesia em aderir às “Danças de Entrudo”.
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¨ Envio de e-mail a solicitar os dados relativos aos órgãos autárquicos da Freguesia, para elaboração dos cartões especiais de identificação.
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- Sporting Club da Horta
¨ Envio de ofício a solicitar a continuidade da parceria entre o SCH e esta Junta de Freguesia, com o apoio de 500,00 €
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- Grupo Parlamentar do PS
¨ Envio de ofício a informar da composição da nova Direção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
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- Associação de Futebol da Horta
¨ Envio de convite para estar presente na VII Gala da Associação de Futebol da Horta.
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- Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
¨ Envio de pedido de colaboração para a cedência da viatura da Junta de Freguesia (de 05 a 08 novembro) – Exercício TOURO 25.
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Ponto 7 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé
¨ Allana Patrícia Dias Lopes
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Ponto 8 – Outros assuntos:
– Apresentação da prestação de contas intercalar, à data de 30 de setembro.
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– Apresentação de cumprimentos ao presidente da Câmara Municipal da Horta;
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– Ofícios a entidades de apresentação de início de mandato;
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– Concerto “Matriz Musical”
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– Celebração do Dia da Freguesia.
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– Pão por Deus
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Ata
ACTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA – MANDATO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DOIS MIL E VINTE E NOVEMIL E VINTE E NOVE
_____ Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, pelas vinte horas, reuniram-se na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respectivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente e os vogais Miguel César Pereira Mendes e Micaela Sofia da Silva Pinheiro. ________________________
_____ Aberta a sessão, o Presidente da Junta principiou por dizer que esta era a primeira reuniao formal do órgão executivo, após o ato de tomada de posse, a 24 de outubro, para o mandato 2025/2029, e que a partir daqui todos tínhamos obrigação de zelar pelo bom funcionamento da Junta de Freguesia e trabalhar para o bem estar da comunidade e para progresso da Matriz. _____________________________________________________
De seguida foram tratados os seguintes assuntos: _______________________________
1- O Presidente da Junta de Freguesia, em conformidade com a alínea b) do número dois, do artigo dezoito, da Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, procedeu à distribuição de funções designando para secretário a vogal Micaela Sofia da Silva Pinheiro, e tesoureiro o vogal Miguel César Pereira Mendes. ___
2- O Presidente da Junta, em conformidade com a alínea b) do número dois, do artigo dezoito, da Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, atribuiu ainda funções de coordenação sectorial à Secretária nas áreas da Comunidade e Cidadania e Ação social, e ao Tesoureiro nas áreas da Juventude, Educação, Desporto e Saúde, Atividade Económica e Turismo, cabendo ao Presidente a coordenação geral. __
O Presidente da Junta, em conformidade com a alínea b) do número dois, do artigo dezoito, da Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, designou como seu substituto legal para as situações de faltas e impedimentos, o tesoureiro Miguel César Pereira Mendes. _____________________________________
3 – Foi deliberado que as reuniões da Junta de Freguesia terão periodicidade quinzenal, sendo realizadas à quarta-feira, pelas 20:00 horas, na sede desta Junta de Freguesia, sendo pública a última reunião de cada mês, delas se elaborando as respetivas atas. ____
4 – Foi deliberado que a movimentação das contas bancárias desta Junta de Freguesia obriga a duas assinaturas, do Presidente e do Tesoureiro, podendo qualquer uma destas serem substituídas pela Secretária, em caso de falta ou impedimento legal dos primeiros. ______________________________________________________________
– Foi dado conhecimento da correspondência recebida: _______________________
– De TEDxHorta, envio de e-mail a solicitar a colaboração para a cedência de tela e projetor para a apresentação de curta-metragem; envio de e-mail a solicitar informação sobre a cedência de sistema de som para a apresentação da curta-metragem. _________
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, envio de e-mail a informar da 2ª visita do Programa Eco-Freguesia, Freguesia Limpa, e a solicitar que se reúna a informação para a avaliação do esforço de sensibilização ambiental. ________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de convocatória para estar presente na reunião da Comissão de Proteção Civil; envio de e-mail a auferir o interesse da Junta de Freguesia em aderir às “Danças de Entrudo”; envio de e-mail a solicitar os dados relativos aos órgãos autárquicos da freguesia, para elaboração dos cartões especiais de identificação. ___________________________________________________________
– Do Sporting Club da Horta, envio de ofício a solicitar a continuidade da parceria entre o SCH e esta Junta de Freguesia, com o apoio de 500,00 €. __________________
– Do Grupo Parlamentar do PS, envio de ofício a informar da composição da nova Direção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. _____________________________________________
– Da Associação de Futebol da Horta, envio de convite para estar presente na sétima gala da associação de futebol da Horta. _______________________________________
– Do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, envio de pedido de colaboração para a cedência da viatura da Junta de Freguesia (de 05 a 08 novembro) – Exercício TOURO 25. ____________________________________________________
5 – Foram tomadas as seguintes deliberações: _______________________________
– Providenciar a logística para a montagem da tela e do projetor e do sistema de som desta Junta de Freguesia para a exibição da curta-metragem, promovida pela TEDxHorta. ____________________________________________________________
– Continuar a desenvolver as ações do Programa Eco-Freguesia, Freguesia Limpa e implementar as que estão em falta. Estabelecer o prazo até 15 de novembro 2025 para concluir todos os procedimentos. ___________________________________________
– Enviar e-mail à Dra. Estela Silveira da Câmara Municipal da Horta a solicitar esclarecimentos adicionais sobre a estrutura do projeto “Danças de Entrudo”. ________
– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal da Horta e enviar os dados relativos aos órgãos autárquicos da freguesia, para elaboração dos cartões especiais de identificação._
– Agradecer a comunicação do Grupo Parlamentar do PS relativa à composição da nova Direção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com votos do profícuo trabalho parlamentar. _________
– Agradecer à Associação de Futebol da Horta o envio do convite para estar presente na sétima gala da Associação de Futebol da Horta, e informar que o Presidente se fará representar pelo Tesoureiro da Junta Sr. Miguel Mendes. ________________________
– Proceder conforme o solicitado pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e ceder a viatura da Junta de Freguesia (de 05 a 08 novembro) para o fim solicitado. ______________________________________________________________
– Solicitar audiência ao presidente da Câmara Municipal da Horta para apresentação de cumprimentos, sugerindo para o efeito uma segunda-feira da parte da manhã. ________
– Enviar ofício para apresentação de cumprimentos a organismos oficiais, locais, regionais e nacionais. ____________________________________________________
– Proceder à divulgação da realização e prazo de inscrições do concerto Matriz Musical, junto das Filarmónicas, Conservatório Regional da Horta, Grupos Corais e de Cantares, APADIF, Escolas da área da cidade e através de plataformas digitais da Junta de Freguesia. ______________________________________________________________
– Solicitar audiência ao Pároco da Matriz, para apresentação de cumprimentos e tratar da cooperação entre esta Junta de Freguesia e a Paróquia, nomeadamente no que respeita à utilização do Salão do Bom Pastor para funcionamento do Centro Convívio de Séniores, e convidar o Monsenhor António Saldanha para Orador da Sessão Solene do Dia da Freguesia, para falar sobre o património religioso. ______________________________
– Convidar para o momento musical da Sessão Solene do Dia da Freguesia o Pianista Paulo Figueiredo e a cantora Inês Santos. _____________________________________
– Desencadear todos os procedimentos necessários para preparar o programa da celebração do Dia da Freguesia. ____________________________________________
– Convidar as escolas (Casa de Infância de Santo António e EBI/JI da Vista Alegre) para visitar a Junta a fim das crianças manterem a tradição popular do Pão por Deus. ______
Ponto 7 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé________________________
– Após a análise da candidatura de Allana Patricia Dias Lopes, e uma vez que foram satisfeitos todos os requisitos, foi deliberado aprovar a referida candidatura e informar a requerente para o levantamento dos Vales de Compras Bebé. _____________________
8 – Outros Assuntos: ____________________________________________________
– Analise da situação funcional, administrativa e financeira da autarquia e orientações para o novo mandato. _____________________________________________________
____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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