Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de ofício a informar da autorização da redução de taxas em 50%
inerentes ao Processo para ampliação de edifício – Nova Sede da Junta de
Freguesia. - Envio de convite para estar presente no Concerto Inatel – Notas de Natal, que terá lugar no dia 10 de dezembro, pelas 21:30 horas no Teatro Faialense.
- Envio de e-mail a informas da disponibilização de 6 garrafas de água de vidro para reuniões.
- Envio de ofício a informar da autorização da redução de taxas em 50%
- Vice-Presidência Governo Regional na ilha do Faial
- Envio de e-mail sobre a realização de Palestras sobre Programas Habitacionais
Regionais em vigor- esclarecimentos sobre a habitação na ilha do faial.
- Envio de e-mail sobre a realização de Palestras sobre Programas Habitacionais
- Comunicações ADSE
- Envio de circular sobre a transição da responsabilidade financeira das
Autarquias Locais para a ADSE.
- Envio de circular sobre a transição da responsabilidade financeira das
- Angústias Atlético Clube
- Envio de ofício a solicitar a colaboração para a aquisição de trofeus para o
Campeonato de King.
- Envio de ofício a solicitar a colaboração para a aquisição de trofeus para o
- Inspeção Administrativa Regional da Transparência e do Combate à
Corrupção- Envio de convite para estar presente na III Conferência Regional “A
Prevenção da Corrupção e a Transparência”, que terá lugar no dia 06 de
dezembro, pelas 14:010 horas, no Azoris Faial Garden.
- Envio de convite para estar presente na III Conferência Regional “A
- Bourbon & Martins Comércio de Bandeiras, Lda
- Envio de e-mail a informar do encerramento da empresa Casa das Bandeiras
e da apresentação da empresa Bourbon & Martins Comércio de Bandeiras, Lda.
- Envio de e-mail a informar do encerramento da empresa Casa das Bandeiras
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Concerto “Blue Sea Project – Marés
em 9 Cantos” e lançamento do disco “Blue Sea Project”.
Ponto – Outros assuntos - O Presidente da Junta de Freguesia informou os membros do executivo que, em 2024, vai
continuar a exercer o seu mandato no regime de meio tempo, em conformidade com o
disposto na Lei nº 69/2021 de 20 de outubro, que altera o artº 27º da Lei 169/99 de 18 de
setembro. - Aprovar as Opções do Plano de Atividades e a Proposta de Orçamento para 2023, no
valor total de €
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
_____ Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. _______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Vice-Presidência Governo Regional na ilha do Faial, envio de e-mail sobre a realização de Palestras sobre Programas Habitacionais Regionais em vigor- esclarecimentos sobre a habitação na ilha do faial. ______________________________
– De Comunicações ADSE, envio de circular sobre a transição da responsabilidade financeira das Autarquias Locais para a ADSE. ________________________________
– De Angústias Atlético Clube, envio de ofício a solicitar a colaboração para a aquisição de trofeus para o Campeonato de King. ______________________________
– Da Inspeção Administrativa Regional da Transparência e do Combate à Corrupção, envio de convite para estar presente na III Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”, que terá lugar no dia 06 de dezembro, pelas 14:010 horas, no Azoris Faial Garden. ___________________________________
– Da Bourbon & Martins Comércio de Bandeiras, Lda, envio de e-mail a informar do encerramento da empresa Casa das Bandeiras e da apresentação da empresa Bourbon & Martins Comércio de Bandeiras, Lda. ______________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Satisfazer o solicitado pelo Angústias Atlético Clube e conceder o apoio de 30,00 €, para aquisição de taças para o Torneio de King. ________________________________
– Aprovar as Opções do Plano de Atividades e a Proposta de Orçamento para 2024, no valor total de 127.777,00 € (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete euros). _
– O Presidente da Junta de Freguesia informou os membros do executivo que, em 2024, vai continuar a exercer o seu mandato em regime de meio tempo, em conformidade com o disposto na Lei nº 69/2021 de 20 de outubro, que altera o artº 27º da Lei 169/99 de 18 de setembro. ____________________________________________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Concerto “Blue Sea Project – Marés em 9 Cantos” e lançamento do disco “Blue Sea Project”. ___________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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