Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail com a calendarização da animação com Chamarritas nos
Centros de Convívio, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Música
e do Dia Internacional do Idoso. - Envio de e-mail com a ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil da Horta – Tempestade Tropical Gaston.
- Envio de e-mail a informar do início no mês de outubro das sessões de atividade física no centro de convívio de idosos.
- Envio de e-mail a informar da realização de desinfestação no Edifício Paços do Concelho.
- Envio de e-mail do Sr. Vereador Eduardo Pereira a informar da disponibilidade de reunir com o executivo da Junta de Freguesia, no dia 28 de setembro, pelas 14:00 horas.
- Envio de e-mail com a calendarização da animação com Chamarritas nos
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio dos Acordos de Cooperação Financeira 2022, assinados entre a
DRCPL e esta Junta de Freguesia.
- Envio dos Acordos de Cooperação Financeira 2022, assinados entre a
- Direção Regional do Desporto
- Envio de circular sobre a Semana Europeia do Desporto 2022 – atividades e
divulgação.
- Envio de circular sobre a Semana Europeia do Desporto 2022 – atividades e
- Serviço do Desporto da Ilha do Faial
- Envio de e-mail a informar da alteração do local e do horário da realização
dos Jogos do Faial, no âmbito da Semana Europeia do Desporto 2022. - Envio de convite para estar presente para assistir aos I Jogos do Faial, bem como estar presente no convívio de entrega de prémios, no âmbito da Semana Europeia do Desporto.
- Envio de e-mail a informar da alteração do local e do horário da realização
- Inspeção Regional do Trabalho
- Envio de e-mail a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia na cedência
das bandeiras Regional e Nacional e respetivos suportes
- Envio de e-mail a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia na cedência
- Associação Turismo Sustentável
- Envio de convite para estar presente no Debate “Turismo no Faial: Balanço
do Verão de 2022”, que se terá lugar no dia 18 de setembro, pelas 18:00 horas,
no Auditório da Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça.
- Envio de convite para estar presente no Debate “Turismo no Faial: Balanço
- Urbhorta
- Envio de e-mail a confirmar da disponibilidade do Teatro Faialense nos dias
18, 25 e 26 de novembro.
- Envio de e-mail a confirmar da disponibilidade do Teatro Faialense nos dias
- Farias, Lda
- Envio de e-mail a confirmar o transporte dos alunos da Escola da Vista
Alegre para a Escola Básica Integrada da Horta, no âmbito da Semana Europeia
do Desporto, no dia 30 de setembro.
- Envio de e-mail a confirmar o transporte dos alunos da Escola da Vista
- Jardim do Mar
- Envio de e-mail a informar da receção da proposta do protocolo de
cooperação elaborado por esta Junta de Freguesia.
- Envio de e-mail a informar da receção da proposta do protocolo de
- Lira e Progresso Feteirense
- Envio de convite para estar presente nas comemorações do 101º Aniversário
da Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense, que terão lugar no dia
01 de outubro, pelas 20:00 horas.
- Envio de convite para estar presente nas comemorações do 101º Aniversário
- Direção Regional da Juventude
- Envio de convite para a sessão de informação Erasmus+ Juventude/Desporto
e Corpo Europeu da Solidariedade, que terá lugar no dia 14 de outubro, entre
as 14:00 e as 17:00 horas, na Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José
da Graça.
- Envio de convite para a sessão de informação Erasmus+ Juventude/Desporto
- Corpo Nacional de Escutas – Núcleo do Faial
- Envio de e-mail sobre a ativação do Plano Municipal de Emergência da
Horta – Tempestade Tropical Gaston.
- Envio de e-mail sobre a ativação do Plano Municipal de Emergência da
- Adeliaçor
- Envio de e-mail a solicitar o envio dos dados desta Junta de Freguesia, para
atualização.
- Envio de e-mail a solicitar o envio dos dados desta Junta de Freguesia, para
- Cerâmica Lagoa
- Envio de orçamento para o fornecimento de 4 placas toponímicas em
azulejo.
- Envio de orçamento para o fornecimento de 4 placas toponímicas em
- Associação Cultural São Roque do Pico
- Envio de e-mail a solicitar a disponibilidade de um teclado de 88 teclas
elétrico, para a atuação do Trio Musical, na Sessão Solene de Encerramento da
Celebração dos 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Envio de e-mail a solicitar a disponibilidade de um teclado de 88 teclas
- Oceans-On
- Envio de proposta para a realização do Projeto “Crescer Saudável”.
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Solene Comemorativa do
75º Aniversário do Clube Naval da Horta; - Participação do secretário da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, na 11ª
Reunião do Conselho Consultivo do Parque Natural do Faial; - Participação do executivo da Junta de Freguesia numa reunião com o Vereador Eduardo
Pereira, sobre execução das ações do Contrato Interadministrativo de Delegação de
Competências.
Ponto 6 – Outros assuntos - Enviar e-mail Sr. Vereador Eduardo Pereira a solicitar uma reunião com o executivo
da Junta de Freguesia para tratar de assuntos relacionados com a execução das ações do
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências.; - E-mail Sr. Vereador Eduardo Pereira a informar da degradação do piso na zona da
entrada/saída do Loteamento do Caminho Fundo o que em tempo de chuvadas já motivou
algumas quedas de pessoas no acesso a uma moradia existente na proximidade da referida
degradação do piso.
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA A VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de e-mail com a calendarização da animação com Chamarritas nos Centros de Convívio, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Música e do Dia Internacional do Idoso; envio de e-mail com a ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil da Horta – Tempestade Tropical Gaston; envio de e-mail a informar do início no mês de outubro das sessões de atividade física no centro de convívio de idosos; envio de e-mail a informar da realização de desinfestação no Edifício Paços do Concelho; envio de e-mail do Sr. Vereador Eduardo Pereira a informar da disponibilidade de reunir com o executivo da Junta de Freguesia, no dia 28 de setembro, pelas 14:00 horas. _____________________________________
– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio dos Acordos de Cooperação Financeira 2022, assinados entre a DRCPL e esta Junta de Freguesia. ____
– Da Direção Regional do Desporto, envio de circular sobre a Semana Europeia do Desporto 2022 – atividades e divulgação. _____________________________________
– Do Serviço do Desporto da Ilha do Faial, envio de e-mail a informar da alteração do local e do horário da realização dos Jogos do Faial, no âmbito da Semana Europeia do Desporto 2022; envio de convite para estar presente para assistir aos I Jogos do Faial, bem como estar presente no convívio de entrega de prémios, no âmbito da Semana Europeia do Desporto. ____________________________________________________
– Da Inspeção Regional do Trabalho, envio de e-mail a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia na cedência das bandeiras Regional e Nacional e respetivos suportes.
– Da Associação Turismo Sustentável, envio de convite para estar presente no Debate “Turismo no Faial: Balanço do Verão de 2022”, que se terá lugar no dia 18 de setembro, pelas 18:00 horas, no Auditório da Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça. _________________________________________________________________
– Da Urbhorta, envio de e-mail a confirmar da disponibilidade do Teatro Faialense nos dias 18, 25 e 26 de novembro. ______________________________________________
– De Farias, Lda, envio de e-mail a confirmar o transporte dos alunos da Escola da Vista Alegre para a Escola Básica Integrada da Horta, no âmbito da Semana Europeia do Desporto, no dia 30 de setembro. _________________________________________
– Do Jardim do Mar, envio de e-mail a informar da receção da proposta do protocolo de cooperação elaborado por esta Junta de Freguesia. ___________________________
– Da Lira e Progresso Feteirense, envio de convite para estar presente nas comemorações do 101º Aniversário da Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense, que terão lugar no dia 01 de outubro, pelas 20:00 horas. ________________
– Da Direção Regional da Juventude, envio de convite para a sessão de informação Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu da Solidariedade, que terá lugar no dia 14 de outubro, entre as 14:00 e as 17:00 horas, na Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça. ______________________________________________
– Do Corpo Nacional de Escutas – Núcleo do Faial, envio de e-mail sobre a ativação do Plano Municipal de Emergência da Horta – Tempestade Tropical Gaston. ________
– Da Adeliaçor, envio de e-mail a solicitar o envio dos dados desta Junta de Freguesia, para atualização. ________________________________________________________
– Da Cerâmica Lagoa, envio de orçamento para o fornecimento de 4 placas toponímicas em azulejo. __________________________________________________
– Da Associação Cultural São Roque do Pico, envio de e-mail a solicitar a disponibilidade de um teclado de 88 teclas elétrico, para a atuação do Trio Musical, na Sessão Solene de Encerramento da Celebração dos 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta. ____________________________________________________
– De Oceans-On, envio de proposta para a realização do Projeto “Crescer Saudável”. __
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Inspeção Regional do Trabalho e disponibilizar as bandeiras e o respetivo suporte; _____________________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela ADELIAÇOR e enviar os dados desta Junta de Freguesia; ______________________________________________________________
– Solicitar informação à Orquestra Municipal sobre a disponibilidade de um teclado de 88 teclas elétrico e da possibilidade de cedência do equipamento para a atuação do Trio da Associação Cultural de São Roque do Pico, na Sessão Solene de Encerramento da Celebração dos 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta; _________________
– Aprovar a proposta apresentada por Carla Gomes, da Oceans-On, para a realização do Projeto “Crescer Saudável” e reunir com a promotora para operacionalizar a execução do projeto; _____________________________________________________________
– Realizar o Concerto “Matriz Musical”, no dia 04 de dezembro, no Teatro Faialense. _
– Enviar e-mail ao Sr. Vereador Eduardo Pereira a solicitar uma reunião com o executivo da Junta de Freguesia para tratar de assuntos relacionados com a execução das ações do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências; __________
– E-mail ao Sr. Vereador Eduardo Pereira a informar da degradação do piso na zona da entrada/saída do Loteamento do Caminho Fundo, o que em tempo de chuvadas já motivou algumas quedas de pessoas no acesso a uma moradia existente na proximidade da referida degradação do piso. _____________________________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Solene Comemorativa do 75º Aniversário do Clube Naval da Horta; ____________________________________
– Participação do executivo da Junta de Freguesia numa reunião com o Vereador Eduardo Pereira, sobre execução das ações do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências. _______________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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