Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Orçamento de Serviços de Consultoria e de Software Autárquico
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de ofício a informar da transferência de 8.000,00 € (oito mil euros) relativos ao contrato Interadministrativo de Delegação de Competências.
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio de e-mail a informar da transferência dos vencimentos dos eleitos locais – mês de agosto.
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Envio do Acordo de Colaboração entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e esta Junta de Freguesia no âmbito do Eco-Freguesia, para ser assinado.
- Envio do Acordo de Colaboração entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e esta Junta de Freguesia no âmbito do Eco-Freguesia, assinado por ambas as partes.
- Delegação Regional dos Açores da ANAFRE
- Envio de convocatória para estar presente na Reunião de Assembleia Geral da DRAA.
- Santa Casa da Misericórdia da Horta
- Envio de e-mail a solicitar a colaboração para a divulgação do Programa Novos Idosos.
- APADIF
- Envio de convite para estar presente no IV Festival de Verão da APADIF.
- Freguesia dos Flamengos
- Envio de convite para estar presente nas comemorações do Dia da Freguesia.
- Associação de Futebol da Horta
- Envio de e-mail a solicitar uma reunião para a apresentação da modalidade de Walking Football 2024/2025.
- Eng. Ricardo Oliveira
- Envio de e-mail com as alterações ao Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia.
- Marco Garcia (Decifroceano)
- Envio de e-mail a solicitar o apoio da Junta de Freguesia para a época desportiva de 2024 do Piloto Rodrigo Garcia.
- Vecourbandesign
- Envio de proposta de orçamento para a aquisição de sacos de recolha de dejetos caninos.
Ponto 4 – Orçamento de Serviços de Consultoria e de Software Autárquico
- GESAutarquia
- Envio de orçamento para o fornecimento e licenciamento de software autárquico.
- Açorclaud
- Envio de orçamento para o fornecimento e licenciamento de software autárquico.
- Pedro Resendes
- Envio de orçamento para a prestação do Serviço de Consultoria Autárquica.
- Envio de e-mail a informar da pretensão da sua deslocação à ilha no fim de setembro e reunir com o executivo.
- Açorclaud
- Envio de orçamento para a prestação do Serviço de Consultoria Autárquica.
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia e da responsável pelo Centro de Convívio de Séniores, Sara Garcia, numa reunião com dirigentes da Associação de Futebol da Horta sobre a Modalidade Walking Football para a época 2024/2025.
Ponto 6 – Outros assuntos
- Decreto Legislativo Regional nº 6/2024/A – Estabelece o Regime Jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesia dos Açores;
- Foi indicado so Serviço de Desporto do Faial a realização da caminhada “Doca a Doca” no dia 29 de setembro, no âmbito da Semana;
- Solicitar orçamento à empresa Jose Eduardo Pires para a colocação das guardas de segurança, adquiridas a mesma empresa;
- Solicitar o recinto ao ar livre da sede do Sporting para a exibição do Filme “Do The Right Thing”;
- Convívio dos participantes Semana do Mar;
- Reabertura Centro de Convívio de Seniores;
- Pedir orçamentos:
. Sacos de Papel com logotipo
. Medalhas e respetivos estojos
. Galhardetes JF
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. ______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de e-mail a informar da transferência dos vencimentos dos eleitos locais – mês de agosto. ________
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, envio do Acordo de Colaboração entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e esta Junta de Freguesia no âmbito do Eco-Freguesia, para ser assinado; envio do Acordo de Colaboração entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e esta Junta de Freguesia no âmbito do Eco-Freguesia, assinado por ambas as partes. ______________
– Da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, envio de convocatória para estar presente na Reunião de Assembleia Geral da DRAA. ___________________________
– Da Santa Casa da Misericórdia da Horta, envio de e-mail a solicitar a colaboração para a divulgação do Programa Novos Idosos. _________________________________
– Da APADIF, envio de convite para estar presente no IV Festival de Verão da APADIF. ______________________________________________________________
– Da Freguesia dos Flamengos, envio de convite para estar presente nas comemorações do Dia da Freguesia. _____________________________________________________
– Da Associação de Futebol da Horta, envio de e-mail a solicitar uma reunião para a apresentação da modalidade de Walking Football 2024/2025. _____________________
– Do Eng. Ricardo Oliveira, envio de e-mail com as alterações ao Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia. ________________________________________________
– De Marco Garcia (Decifroceano), envio de e-mail a solicitar o apoio da Junta de Freguesia para a época desportiva de 2024 do Piloto Rodrigo Garcia. _______________
– De Vecourbandesign, envio de proposta de orçamento para a aquisição de sacos de recolha de dejetos caninos. ________________________________________________
Ponto 4 – Orçamento de Serviços de Consultoria e de Software Autárquico_______
– Da GESAutarquia, envio de orçamento para o fornecimento e licenciamento de software autárquico. ______________________________________________________
– Da Açorclaud, envio de orçamento para o fornecimento e licenciamento de software autárquico. _____________________________________________________________
– De Pedro Resendes, envio de orçamento para a prestação do Serviço de Consultoria Autárquica; envio de e-mail a informar da pretensão da sua deslocação à ilha no fim de setembro e reunir com o executivo. __________________________________________
– Da Açorclaud, envio de orçamento para a prestação do Serviço de Consultoria Autárquica. ____________________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Foi indicado ao Serviço de Desporto do Faial a realização da caminhada “Doca a Doca” no dia 29 de setembro, no âmbito do Programa da Semana Europeia do Desporto; _____________________________________________________________
– Solicitar orçamento à empresa Jose Eduardo Pires para a colocação das guardas de segurança, adquiridas a mesma empresa; _____________________________________
– Solicitar o recinto ao ar livre da sede do Sporting Club da Horta para a exibição do Filme “Do The Right Thing”; ______________________________________________
– Proceder à reabertura do Centro de Convívio de Seniores, no próximo dia 03 de setembro; ______________________________________________________________
– Pedir orçamentos para o fornecimento de Sacos de papel plastificado com impressão de imagem da Freguesia e logotipo a cores, Sacos de Papel normal, 50 medalhas de bronze com 2 faces de 80 mm, 50medalhas de bronze e respetivos estojos, galhardetes da Junta de Freguesia e canudos para diploma em latão; _________________________
– Pedir orçamentos para apresentação de candidatura para o novo Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com as Freguesias do Governo Regional, para a edição do Livro da Toponímia da Cidade da Horta; _____________________________
– Proceder à divulgação do cartaz enviado pela Santa Casa da Misericórdia da Horta, sobre o Programa Novos Idosos, nos meios digitais da Junta de Freguesia; ___________
– Informar a Associação de Futebol da Horta, que esta Junta de Freguesia deliberou aderir ao Projeto Walking Futebol, para a época 2024/2025; ______________________
– Aprovar na generalidade as alterações ao Projeto para a Nova Sede da Junta de Freguesia, enviadas pelo Eng. Ricardo Oliveira, indicando a alteração do número de casas de banho para mobilidade reduzida na área a edificar; ______________________
– Conceder o pedido de apoio solicitado por Marco Garcia, assumindo o custo de uma passagem aérea Horta/Porto/Horta, para o Rodrigo Garcia participar nas Provas Desportivas na modalidade que pratica (Motocross); ____________________________
– Proceder à aquisição de 20 rolos de sacos de recolha de dejetos caninos á empresa Vecourbandesign, para colocação nos dispensadores de dejetos caninos adquiridos anteriormente a mesma empresa; ___________________________________________
– Foi colocada uma placa de identificação no exterior da sede da Junta de Freguesia. ___
– Inicio do Projeto “Matriz a Mexer” com a colocação de 2 equipamentos de fitness ao ar livre (Esqui e Remo) no Loteamento da Vista Alegre. _________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia e da responsável pelo Centro de Convívio de Séniores, Sara Garcia, numa reunião com dirigentes da Associação de Futebol da Horta sobre a Modalidade Walking Football para a época 2024/2025. _____
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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