Ordem de Trabalhos
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de e-mail relativo ao Plano Municipal de Prevenção às Dependências da Câmara Municipal da Horta;
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¨ Envio de e-mail a solicitar a colaboração na indicação de agregados familiares carenciados para ser assegurado o fornecimento de refeições, na quadra natalícia;
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¨ Envio de e-mail a informar que as sessões de atividade física e hidroginástica estarão suspensas de 16 de dezembro a 3 de janeiro.
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¨ Envio de convite para estar presente nas Celebrações do Dia Internacional da Cidade Educadora.
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¨ Envio de e-mail sobre a renovação das licenças de utilização do equipamento Sioslife.
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- Urbhorta
¨ Envio de e-mail a confirmar a montagem do equipamento de cinema disponibilizado pela Junta de Freguesia, para o evento “Faial Ilha Natal”;
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- Associação de Futebol da Horta
¨ Envio de e-mail a agradecer a participação e o esforço realizado no âmbito do II Encontro de Walking Football.
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- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
¨ Envio de adenda de prorrogação do prazo de execução das Ações inseridas no Acordo de Colaboração assinado entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e esta Junta de Freguesia.
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- Cineclube do Faial
¨ Envio de e-mail a solicitar a divulgação do cartaz da sessão de cinema “O lugar das Meninas é onde elas quiserem”.
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- Jornal Incentivo
¨ Envio de e-mail com campanha de publicidade de Boas Festas.
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- Clube de Escalada e Montanhismo do Faial
¨ Envio de e-mail a solicitar a disponibilização de espaço que possa servir como sede do Clube.
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Ponto 5 – Reuniões e visitas
– Reunião com o Dr. Pedro Resendes, para preparação e elaboração do Plano e Orçamento para 2025;
– Instalação e realização de formações relativas ao novo software autárquico da empresa Gesautarquias.
Ponto 6 – Outros assuntos
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com o Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local, para tratar de assuntos relativos ao Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia.
Ata
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. ______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Urbhorta, envio de e-mail a confirmar a montagem do equipamento de cinema disponibilizado pela Junta de Freguesia, para o evento “Faial Ilha Natal”. ___________
– Da Associação de Futebol da Horta, nvio de e-mail a agradecer a participação e o esforço realizado no âmbito do II Encontro de Walking Football. __________________
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, envio de adenda de prorrogação do prazo de execução das Ações inseridas no Acordo de Colaboração assinado entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e esta Junta de Freguesia. ________
– Do Cineclube do Faial, envio de e-mail a solicitar a divulgação do cartaz da sessão de cinema “O lugar das Meninas é onde elas quiserem”. ___________________________
– Do Jornal Incentivo, envio de e-mail com campanha de publicidade de Boas Festas. _
– Do Clube de Escalada e Montanhismo do Faial, envio de e-mail a solicitar a disponibilização de espaço que possa servir como sede do Clube. __________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal e indicar o nome dos agregados familiares com fracos recursos económicos a fim de ser assegurado uma refeição na quadra natalícia. _______________________________________________
– Publicitar um anúncio de Boas Festas, em 1/8 página, a cores, na campanha de publicidade de Natal do Jornal Incentivo; _____________________________________
– Informar o Clube de Escalada e Montanhismo da Ilha do Faial que esta Junta de Freguesia também se depara com algumas dificuldades relativamente à disponibilidade de espaços, pelo que lamentamos informar não poder corresponder ao que nos é solicitado, na cedência de espaço para sede. ___________________________________
– Aprovar as Opções do Plano de Atividades e a Proposta de Orçamento para 2025, no valor total de 160.390,52 € (cento e sessenta mil, trezentos e noventa euros e cinquenta e dois cêntimos). ________________________________________________________
– Aprovar a 3ª Alteração modificativa orçamental de 2024 para reforçar a rubrica 02022507 Conservação de vias, retirando das rubricas 0701040101 Alargamento de Vias e Construção de Muros a verba de 500,00 € e da rubrica 0602030503 Faial Ecológico a verba de 1.000,00 €. ____________________________________________
– O Presidente da Junta de Freguesia informou os membros do executivo que, em 2025, vai continuar a exercer o seu mandato em regime de meio tempo, em conformidade com o disposto na Lei nº 69/2021 de 20 de outubro, que altera o artº 27º da Lei 169/99 de 18 de setembro. ____________________________________________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Reunião com o Dr. Pedro Resendes para preparação do Plano e Orçamento para 2025;
– Instalação e realização de formações relativas ao novo software autárquico, adquirido à empresa Gesautarquias; _________________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com o Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local, para tratar de assuntos relativos ao Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia. ________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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