Ordem de trabalho
REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 3
26/11/2025
EDITAL
Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente da Junta de Freguesia da Matriz: Faz público que, nos termos do disposto na alínea b) no nº1 do artigo 38º da Lei nº 169/99 de 18 de setembro e no nº 1 do artigo 20º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que a Junta de Freguesia reunirá em sessão ordinária, no dia 26 de novembro, pelas 20:00 horas, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Correspondência recebida
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Correspondência recebida
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
¨ Envio de e-mail com mensagem do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, por ocasião do Dia do Poder Local.
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- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de ofício a informar da transferência de 5.850,00 € (cinco mil, oitocentos e cinquenta euros), referentes ao contrato interadministrativo de Delegação de Competências.
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¨ Envio de convite para estar presente na Sessão Solene de entrega dos Diplomas de Bolsa de Mérito no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Cidade Educadora.
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¨ Envio de e-mail a informar da cedência de 5 estruturas /armações de Natal, anteriormente utilizadas na iluminação de Natal da cidade.
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¨ Envio de convite para o Convívio de Natal do Município para os Séniores dos Centros de Convívio/Dia.
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¨ Envio de e-mail a informar que as sessões de hidroginástica para os utentes que frequentam o Centro de Convívio iniciam a 28 de novembro.
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¨ Envio de e-mail a informar que a decoração das árvores de natal, do Projeto Municipal “Árvores que Falam de Amor”, terá lugar no dia 28 de novembro.
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- Santander
¨ Envio de e-mail a informar que o processo de alteração da Conta Bancária da Junta de Freguesia, está pronto a ser assinado.
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- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
¨ Envio de e-mail sobre a realização de Ação de Formação Freguesias 2025.
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- Urbhorta
¨ Envio de e-mail a informar da disponibilidade do Teatro Faialense para o ensaio do Concerto Matriz Musical, no dia 18 de dezembro.
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¨ Envio de e-mail a solicitar o empréstimo da tela de projeção de cinema, para uma sessão de Cinema Infantil, a ter lugar no dia 13 de dezembro.
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- Escola Básica Integrada da Horta
¨ Envio de e-mail a informar da dispensa do Professor Miguel Mendes, a fim de participar na Formação Jurídica da ANAFRE.
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¨ Envio de e-mail a confirmar o dia 27 de novembro para a visita às salas das turmas OCUPACIONAL, pelo executivo da Junta de Freguesia.
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¨ Envio de e-mail sobre a realização de caminhada pela inclusão, no âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
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- Junta de Freguesia de Angústias
¨ Envio de convite para estar presente na Missa e na Sessão solene comemorativa do Dia da Freguesia.
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- Jornal Incentivo
¨ Envio de e-mail a informar da Publicidade da Campanha de Natal.
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- Tribuna das Ilhas
¨ Envio de e-mail a informar da Publicidade da Campanha de Natal.
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¨ Envio de e-mail a solicitar o envio de algumas questões relativas ao Podcast desta Junta de Freguesia.
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- Fayal Sport Club
¨ Envio de ofício a solicitar a colaboração para aquisição de troféus, para o Campeonato de King.
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- Paróquia de Santa Catarina
¨ Envio de convite para os utentes que frequentam o Centro de Convívio de Séniores estarem presentes na Missa das Festividades de Santa Catarina de Alexandria.
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- Inforbyte
¨ Envio de orçamento para o upgrade para o Office365 Business Basic.
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- Adeliaçor
¨ Envio de convocatória para a reuniao de Assembleia Geral.
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Ponto 5 – Reuniões e visitas
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Espetáculo Murmurinho, no âmbito do Festival MUMA;
– Participação da Secretária da Junta de Freguesia, em representação do Presidente, na Conferência “A Esperança da Santidade: Os Santos de ao pé da porta”;
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas Festividades de Santa Cecília;
– Participação do executivo da Junta de Freguesia no encontro com os participantes e com o diretor musical do espetáculo “Matriz Musical”;
– Participação do Tesoureiro da Junta de Freguesia, em representação do Presidente, no Concerto Comemorativo do 35º Aniversário do Conservatório Regional da Horta.
Ponto 6 – Outros assuntos:
– Preparação Plano e Orçamento para 2026;
– Almoço convívio de Natal com os seniores que frequentam o Centro de Convívio e jovens Casa de Residência da CISA;
– Convívio de Natal para as Jovens da Casa de Residência da CISA;
– Jantar de Natal com os eleitos da Freguesia;
– Revisão do Regulamento de Apoio à Aquisição de Material Escolar;
– Reuniao de dezembro da Assembleia de Freguesia.
Ata
ACTA ORDINÁRIA DA REUNIÃO Nº 3 REALIZADA EM VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
_____ Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, pelas dezassete horas, reuniram-se na sede da Junta de Freguesia, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Miguel César Pereira Mendes, Tesoureiro, e Micaela Sofia da Silva Pinheiro, Secretária.
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, envio de e-mail com mensagem do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, por ocasião do Dia do Poder Local; _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de ofício a informar da transferência de 5.850,00 € (cinco mil, oitocentos e cinquenta euros), referentes ao contrato interadministrativo de Delegação de Competências; envio de convite para estar presente na Sessão Solene de entrega dos Diplomas de Bolsa de Mérito no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Cidade Educadora; envio de e-mail a informar da cedência de 5 estruturas /armações de Natal, anteriormente utilizadas na iluminação de Natal da cidade; envio de convite para o Convívio de Natal do Município para os Séniores dos Centros de Convívio/Dia; envio de e-mail a informar que as sessões de hidroginástica para os utentes que frequentam o Centro de Convívio se iniciam a 28 de novembro; envio de e-mail a informar que a decoração das árvores de natal, do Projeto Municipal “Árvores que Falam de Amor”, terá lugar no dia 28 de novembro. ________
– Do Santander TOTTA, envio de e-mail a informar que o processo de alteração da Conta Bancária da Junta de Freguesia, está pronto a ser assinado. __________________
– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de e-mail sobre a realização de Ação de Formação Freguesias 2025. _____________________________
– Da Urbhorta, envio de e-mail a informar da disponibilidade do Teatro Faialense para o ensaio do Concerto Matriz Musical, no dia 18 de dezembro; envio de e-mail a solicitar o empréstimo da tela de projeção de cinema, para uma sessão de Cinema Infantil, a ter lugar no dia 13 de dezembro. ______________________________________________
– Da Escola Básica Integrada da Horta, envio de e-mail a informar da dispensa do Professor Miguel Mendes, a fim de participar na Formação Jurídica da ANAFRE; envio de e-mail a confirmar o dia 27 de novembro para a visita do executivo da Junta de Freguesia às salas das turmas OCUPACIONAL; envio de e-mail sobre a realização de caminhada pela inclusão, no âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. ______________________________________________________________________
– Da Junta de Freguesia de Angústias, envio de convite para estar presente na Missa e na Sessão solene comemorativa do Dia da Freguesia. ___________________________
– Do Jornal Incentivo, envio de e-mail a informar da Publicidade da Campanha de Natal. _________________________________________________________________
– Do Tribuna das Ilhas, envio de e-mail a informar da Publicidade da Campanha de Natal; envio de e-mail a solicitar o envio de algumas questões relativas ao Podcast desta Junta de Freguesia. ______________________________________________________
– Do Fayal Sport Club, envio de ofício a solicitar a colaboração para aquisição de troféus, para o Campeonato de King. ________________________________________
– Da Paróquia de Santa Catarina, envio de convite para os utentes que frequentam o Centro de Convívio de Séniores estarem presentes na Missa das Festividades de Santa Catarina de Alexandria. ___________________________________________________
– Da Inforbyte, envio de orçamento para o upgrade para o Office365 Business Basic. _
– Da Adeliaçor, envio de convocatória para a reunião de Assembleia Geral. __________
– Do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, envio de Edital sobre a declaração de existência de suínos. __________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Dar início à Preparação Plano e Orçamento para 2026 incluindo apenas as verbas recebidas do Fundo do Orçamento de Estado e as Receitas Próprias da Junta de Freguesia, por não se ter indicação dos valores dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, fazendo um total orçamental da receita e da despesa de 118.940,00 €; ___________________________________________________________
– Proceder à marcação do almoço convívio de Natal com os seniores que frequentam o Centro de Convívio, no dia 11 de dezembro às 12h30 no Restaurante Kabem Todos; __
– Proceder à marcação do Jantar de Natal com os eleitos da Freguesia e cônjuges no dia 17 de dezembro às 19h30 no Restaurante Kabem Todos; _________________________
– Propor à Presidente da Assembleia de Freguesia a marcação ordinária de dezembro para o dia 18 do corrente mês de dezembro, com a seguinte ordem dos trabalhos: _____
1º- Apreciação da informação sobre as atividades e situação financeira da Junta de Freguesia, desenvolvidas no período de 11 de setembro a 10 de dezembro de 2025; ___
2º – Apreciação e aprovação das Opções do Plano de Atividades e da Proposta de Orçamento para 2026; ____________________________________________________
3º – Aprovação do mapa de pessoal da Junta de Freguesia. _______________________
– Informar a Câmara Municipal que a Junta de Freguesia pretende adquirir a título de cedência 5 estruturas de Natal; _____________________________________________
– Solicitar à entidade patronal do tesoureiro e da secretária da Junta de Freguesia, uma dispensa do serviço, para os dias 05 e 10 de dezembro, para participarem nas ações de formação promovidas pela ANAFRE e pela Direção Regional da Cooperação com o Poder Local; ____________________________________________________________
– Satisfazer o solicitado pela Urbhorta e disponibilizar o projetor e a tela de projeção para a exibição de filme infantil, no âmbito do Projeto Municipal Faial Ilha Natal; ____
– Solicitar à Escola EB1/JI da Vista Alegre a indicação do número de alunos que vão participar na Caminhada pela Inclusão e informar que a Junta de Freguesia oferece o respetivo lanche, como solicitado; ___________________________________________
– Publicitar um anúncio de ¼ página a cores, na edição especial de Natal do Semanário Tribuna das Ilhas; _______________________________________________________
– Publicitar um anúncio de Boas Festas, para campanha de Natal do Jornal Incentivo; __
– Satisfazer o solicitado pelo Fayal Sport Club e colaboração na aquisição de taças para o Torneio de King, na importância de 30,00 €; _________________________________
– Proceder à alteração das licenças do Office 365 a partir do mês de janeiro de 2026 tendo em vista a criação de trabalho em rede entre os elementos do executivo e os serviços administrativos. __________________________________________________
– Proceder conforme o solicitado pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário e afixar no Placard da Junta de Freguesia o Edital relativo a Declaração de Existência de Suínos”
Ponto 5 – Reuniões e visitas_______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Espetáculo Murmurinho, no âmbito do Festival MUMA; _______________________________________________
– Participação da Secretária da Junta de Freguesia, em representação do Presidente, na Conferência “A Esperança da Santidade: Os Santos de ao pé da porta”; _____________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas Festividades de Santa Cecília; __
– Participação do executivo da Junta de Freguesia no encontro com os participantes e com o diretor musical do Concerto “Matriz Musical”; ___________________________
– Participação do Tesoureiro da Junta de Freguesia, em representação do Presidente, no Concerto Comemorativo do 35º Aniversário do Conservatório Regional da Horta. ____
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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