Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail a solicitar o envio de levantamento da quantidade e localização de poços
absorventes/sumidouros existentes na freguesia. - Envio de e-mail sobre a assinatura dos Protocolos de Delegação de Competências e posterior reunião dos presidentes de Junta de Freguesia com o executivo camarário.
- Envio de e-mail sobre a Eleição da Assembleia da República – envio de alvarás com a nomeação dos membros das mesas das seções de voto.
- Envio de e-mail a solicitar o envio de levantamento da quantidade e localização de poços
- DRCPL
- Envio de e-mail a informar das transferências efetuadas em 2021.
- Polícia de Segurança Publica – Serviços Sociais
- Envio de ofício a informar da recetividade dos proprietários dos terrenos contíguos aos
prédios residências da PSP, ceder o direito de superfície da parcela de terreno, necessária
para a construção do edifício do Império.
- Envio de ofício a informar da recetividade dos proprietários dos terrenos contíguos aos
- Comissão Nacional de Eleições
- Envio de comunicados da Comissão Nacional de Eleições a ter em conta no dia da
Eleição para a Assembleia da República.
- Envio de comunicados da Comissão Nacional de Eleições a ter em conta no dia da
- EcoDesafios
- Envio de e-mail a solicitar o preenchimento de inquérito para a elaboração do relatório
de Estado do Ordenamento do Território (REOT).
- Envio de e-mail a solicitar o preenchimento de inquérito para a elaboração do relatório
- Urbhorta
- Envio de e-mail a solicitar a indicação de data para utilização do espaço, para efeitos de
preparação da agenda de 2022.
- Envio de e-mail a solicitar a indicação de data para utilização do espaço, para efeitos de
- Associação Cultural Azores High
- Envio de convite para estar presente na inauguração das novas instalações da Radio
Azores High.
- Envio de convite para estar presente na inauguração das novas instalações da Radio
- Santa Casa da Misericórdia da Horta
- Envio de ofício com a composição dos novos corpos gerentes da Santa Casa para o
quadriénio 2022/2025.
- Envio de ofício com a composição dos novos corpos gerentes da Santa Casa para o
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do presidente da Junta de Freguesia na inauguração das novas instalações da radio
Azores High.
Ponto 6 – Outros assuntos
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de e-mail a solicitar o envio de levantamento da quantidade e localização de poços absorventes/sumidouros existentes na freguesia; envio de e-mail sobre a assinatura dos Protocolos de Delegação de Competências e posterior reunião dos presidentes de Junta de Freguesia com o executivo camarário; envio de e-mail sobre a Eleição da Assembleia da República – envio de alvarás com a nomeação dos membros das mesas das seções de voto. __________________________
– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de e-mail a informar das transferências efetuadas em 2021. ________________________________
– Da Polícia de Segurança Publica – Serviços Sociais, envio de ofício a informar da recetividade dos proprietários dos terrenos contíguos aos prédios residências da PSP, ceder o direito de superfície da parcela de terreno, necessária para a construção do edifício do Império. ______________________________________________________
– Da Comissão Nacional de Eleições, envio de comunicados da Comissão Nacional de Eleições a ter em conta no dia da Eleição para a Assembleia da República. __________
– De EcoDesafios, envio de e-mail a solicitar o preenchimento de inquérito para a elaboração do relatório de Estado do Ordenamento do Território (REOT). ___________
– Da Urbhorta, envio de e-mail a solicitar a indicação de data para utilização do Teatro Faialense, para efeitos de preparação da agenda de 2022. ________________________
– Da Associação Cultural Azores High, envio de convite para estar presente na inauguração das novas instalações da Radio Azores High. ________________________
– Da Santa Casa da Misericórdia da Horta, envio de ofício com a composição dos novos corpos gerentes da Santa Casa para o quadriénio 2022/2025. ________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal e afixar no placard informativo os alvarás com a nomeação dos membros das mesas das secções de voto, para as Eleições para a Assembleia da República; ____________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Urbhorta e informar que para 2022 esta Junta de Freguesia tem agendados a realização, no Teatro Faialense, da sessão solene do Dia da Freguesia, a 08 de março e de um concerto musical que será indicado oportunamente. _
– Agradecer a comunicação da composição dos novos corpos gerentes da Santa Casa da Misericórdia da Horta, e disponibilizar a colaboração desta autarquia. ______________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do presidente da Junta de Freguesia na inauguração das novas instalações da radio Azores High. ____________________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
___________________________________
___________________________________