Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Apoio à Natalidade
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail sobre o Programa Municipal – Kit de Material Escolar;
- Envio de convite para estar presente na Caminhada Solidária – Viva Vida, da Liga Portuguesa Contra o Cancro;
- Envio de e-mail sobre a Campanha de Combate a Roedores 2023;
- Envio de e-mail sobre a Campanha de Combate a Roedores 2023 – disponibilização de placas “AREA SUJEITA A DESRATIZAÇÃO”;
- Envio de convite para estar presente na Missa dos Fiéis Defuntos, que terá
- lugar no dia 02 de novembro, pelas 11:00 horas na Igreja do Carmo;
- Envio de e-mail sobre a 3ª edição do Orçamento Participativo Jovem do Município;
- Direção Regional das Comunidades
- Envio de convite para assistir ao Fórum das Migrações, que terá lugar no dia
27 de outubro, pelas 10:0 horas, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo
Regional João Jose da Graça.
- Envio de convite para assistir ao Fórum das Migrações, que terá lugar no dia
- Sofia Pereira – Instituto de Investigação em Vulcanologia e Avaliação de
Riscos (IVAR)- Envio de e-mail com pedido de colaboração: Determinantes da adoção de
medidas de preparação para sismos numa zona de risco: o caso dos Açores.
- Envio de e-mail com pedido de colaboração: Determinantes da adoção de
- Sociedade Filarmónica Artista Faialense
- Envio de ofício com a composição dos Novos Corpos Gerentes da Sociedade
Filarmónica Artista Faialense para o próximo biénio.
- Envio de ofício com a composição dos Novos Corpos Gerentes da Sociedade
- Semana dos Resíduos
- Envio de e-mail para a participação na 14ª Semana dos Resíduos dos Açores.
- SISDIAS
- Envio de e-mail com a atualização da tabela da remuneração complementar
regional 2023, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023; - Envio de e-mail com a atualização do abono dos eleitos locais, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023.
- Envio de e-mail com a atualização da tabela da remuneração complementar
- Guarda Nacional Republicana
- Envio de Auto de Notícia por Contraordenação nº 00095/2023 220300430,
relativo à circulação de cães na via pública ou outros locais públicos sem ser
acompanhado por um detentor, com coleira ou peitoral e trela; - Envio de Auto de Notícia por Contraordenação nº 00096/2023 220300430, relativo à circulação de cães na via pública ou outros locais públicos sem ser acompanhado por um detentor, com coleira ou peitoral e trela;
- Envio de Auto de Notícia por Contraordenação nº 00095/2023 220300430,
- Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- Envio de ofício circular sobre a realização da Campanha SOS Cagarro 2023.
- Escola Profissional da Horta
- Envio de convite para estar presente na Sessão Solene Comemorativa do Dia
da Escola Profissional da Horta, que terá lugar no dia 02 de novembro, pelas
18:30 horas, no auditório da Escola.
- Envio de convite para estar presente na Sessão Solene Comemorativa do Dia
- Eng. Ricardo Oliveira
- Envio de e-mail com o novo Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia.
Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé
Gustavo dos Santos Évora Garcia
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia no concerto da Banda Militar dos
Açores, inserido no exercício Açor23, que teve lugar no Teatro Faialense.
Ponto 6 – Outros assuntos - Pão por Deus.
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
_____ Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. _______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Direção Regional das Comunidades, envio de convite para assistir ao Fórum das Migrações, que terá lugar no dia 27 de outubro, pelas 10:0 horas, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João Jose da Graça. _______________________
– De Sofia Pereira – Instituto de Investigação em Vulcanologia e Avaliação de Riscos (IVAR), envio de e-mail com pedido de colaboração: Determinantes da adoção de medidas de preparação para sismos numa zona de risco: o caso dos Açores. _______
– Da Sociedade Filarmónica Artista Faialense, envio de ofício com a composição dos Novos Corpos Gerentes da Sociedade Filarmónica Artista Faialense para o próximo biénio. ________________________________________________________________
– Da Semana dos Resíduos, envio de e-mail para a participação na 14ª Semana dos Resíduos dos Açores. _____________________________________________________
– Da SISDIAS, envio de e-mail com a atualização da tabela da remuneração complementar regional 2023, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023; envio de e-mail com a atualização do abono dos eleitos locais, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023. _________________________________________________________
– Da Guarda Nacional Republicana, envio de Auto de Notícia por Contraordenação nº 00095/2023 220300430, relativo à circulação de cães na via pública ou outros locais públicos sem ser acompanhado por um detentor, com coleira ou peitoral e trela; envio de Auto de Notícia por Contraordenação nº 00096/2023 220300430, relativo à circulação de cães na via pública ou outros locais públicos sem ser acompanhado por um detentor, com coleira ou peitoral e trela; ___________________________________
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de ofício circular sobre a realização da Campanha SOS Cagarro 2023. _____________________
– Da Escola Profissional da Horta, envio de convite para estar presente na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Escola Profissional da Horta, que terá lugar no dia 02 de novembro, pelas 18:30 horas, no auditório da Escola. _________________________
– Do Eng. Ricardo Oliveira, envio de e-mail com o novo Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia. ______________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Mantendo a tradição do “Pão por Deus”, foi deliberado adquirir bombons para distribuir às crianças de duas turmas da Educação Pré-Escolar da Escola da Vista Alegre que visitaram a sede da Junta de Freguesia, onde foram recebidas pelo Presidente da Junta. _________________________________________________________________
– Agradecer a comunicação da Sociedade Filarmónica Artista Faialense sobre a composição dos novos Corpos Gerentes para o próximo biénio. ___________________
– Designar como instrutora dos Processos da Guarda Nacional Republicana com os Autos de Notícia por Contraordenação de canídeo nº00095/2023 220300430 e 00096/2023 220300430 a assistente técnica desta Junta de Freguesia, Mónica Sofia Câmara Faria Madruga Silva. ______________________________________________
– Foi aprovado o Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia, elaborado pelo Eng. Ricardo Oliveira. ________________________________________________________
Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé. _________________________
– Após a análise da candidatura de Gustavo dos Santos Évora Garcia, foi deliberado aprovar e informar o requerente para o levantamento dos Vales de Compras Bebé. ____
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no concerto da Banda Militar dos Açores, inserido no exercício Açor23, que teve lugar no Teatro Faialense. ___________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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