Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Assembleia Municipal da Horta
- Envio de Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo municipal do PSD,
pelo 25º Aniversário da Escola Profissional da Horta.
- Envio de Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo municipal do PSD,
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de ofício sobre o Processo 02/2023/28/0 – ofício nº 2471 – Audiência
Prévia para ampliação de edifício para sede da Junta de Freguesia; - Envio de convite para estar presente nas comemorações do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo, que terá lugar no dia 01 de fevereiro, pelas 15:00 horas na Igreja de Nossa Senhora da Graça – Praia do Almoxarife;
- Envio de convite para os utentes do Centro de Convívio assistirem Desfile de Carnaval, que terá lugar no dia 08 de fevereiro, das 10:00 às 11:30 horas;
- Envio de ofício sobre o Processo 02/2023/28/0 – ofício nº 2471 – Audiência
- SISDIAS
- Envio de proposta de orçamento de serviços para a regularização de ajuste
direto simplificado, para entrega de pedido de pagamento à Adeliaçor; - Envio de e-mail com o despacho do Governo Regional dos Açores, relativo à tolerância de ponto no Carnaval.
- Envio de proposta de orçamento de serviços para a regularização de ajuste
- RIAC
- Envio de e-mail a informar do início do projeto piloto RIAC-Movel, nas
ilhas de São Miguel e Terceira.
- Envio de e-mail a informar do início do projeto piloto RIAC-Movel, nas
- Museu da Horta
- Envio de convite para estar presente na Sessão de Abertura da Exposição
Comemorativa do Centenário do Sporting Club da Horta, que terá lugar no dia
26 de janeiro, pelas 18:30 horas, na Biblioteca Publica e Arquivo Regional João
José da Graça.
- Envio de convite para estar presente na Sessão de Abertura da Exposição
- Polícia Segurança Publica
- Envio de e-mail a informar que no Assalto de Carnaval com os utentes dos
Centros de convívio/Dia do Concelho, estará presente a Chefe Ana Ponte. - Envio de e-mail a informar que o pedido de colaboração efetuado para o Assalto de Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho, deverá ser feito à Câmara Municipal.
- Envio de e-mail a informar que no Assalto de Carnaval com os utentes dos
- Casa do Povo dos Flamengos
- Envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de
Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho.
- Envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de
- Casa do Povo da Praia do Almoxarife
- Envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de
Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho.
- Envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de
- Casa do Povo de Castelo Branco
- Envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de
Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho.
- Envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de
- Urbhorta
- Envio de e-mail a confirmar a colaboração da Urbhorta no Assalto de
Carnaval dos Centros de Convivio/Dia do Concelho, com o empréstimo dos
equipamentos solicitados.
- Envio de e-mail a confirmar a colaboração da Urbhorta no Assalto de
- Segurança Social
- Envio de e-mail a informar que a conta corrente desta Junta de Freguesia foi
atualizada e possui um crédito de 450,12€, a deduzir nos próximos pagamentos.
- Envio de e-mail a informar que a conta corrente desta Junta de Freguesia foi
- Junta de Freguesia da Conceição
- Envio de e-mail a agradecer o envio do Boletim Informativo “Informar”.
- Nobrinde
- Envio de proposta de orçamento para a aquisição dos brindes para o Dia da
Freguesia.
- Envio de proposta de orçamento para a aquisição dos brindes para o Dia da
- Eng. Ricardo Oliveira
- Envio de resposta à comunicação enviada da Câmara Municipal relativo ao
Processo 02/2023/28/0 – ofício nº 2471 – Audiência Prévia para ampliação de
edifício para sede da Junta de Freguesia.
Ponto 4 – Reuniões e visitas
- Envio de resposta à comunicação enviada da Câmara Municipal relativo ao
Ponto 5 – Outros assuntos
- Enviar e-mail à empresa Nobrebrindes a informar que se verificou no nosso sistema
contabilístico ter havido um pagamento indevido por transferência bancária para o IBAN
PT50001000003618985000170, no valor de 173,13 €, a 06/03/2023, feito através da
Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, solicitando que verifiquem esta
ocorrência para que seja possível proceder a reembolso do referido valor. - Convidar para orador da Sessão Solene do Dia da Freguesia o Dr. Mota Amaral.
- Aquisição brindes Dia da Freguesia.
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de ofício sobre o Processo 02/2023/28/0 – ofício nº 2471 – Audiência Prévia para ampliação de edifício para sede da Junta de Freguesia; envio de convite para estar presente nas comemorações do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo; envio de convite para os utentes do Centro de Convívio assistirem Desfile de Carnaval. _____________________________________________
– Da SISDIAS, envio de proposta de orçamento de serviços para a regularização de ajuste direto simplificado, para entrega de pedido de pagamento à Adeliaçor; envio de e-mail com o despacho do Governo Regional dos Açores, relativo à tolerância de ponto no Carnaval. ____________________________________________________________
– Da RIAC, envio de e-mail a informar do início do projeto piloto RIAC-Movel, nas ilhas de São Miguel e Terceira. _____________________________________________
– Do Museu da Horta, envio de convite para estar presente na Sessão de Abertura da Exposição Comemorativa do Centenário do Sporting Club da Horta, que terá lugar no dia 26 de janeiro, pelas 18:30 horas, na Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça. __________________________________________________________
– Da Polícia Segurança Publica, envio de e-mail a informar que no Assalto de Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho, estará presente a Chefe Ana Ponte; envio de e-mail a informar que o pedido de colaboração efetuado para o Assalto de Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho, deverá ser feito à Câmara Municipal. ______________________________________________
– Da Casa do Povo dos Flamengos, envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho. ______________________________________________________________
– Da Casa do Povo da Praia do Almoxarife, envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho. ___________________________________________________________
– Da Casa do Povo de Castelo Branco, envio de e-mail a confirmar a presença do Centro de convívio no Assalto de Carnaval com os utentes dos Centros de convívio/Dia do Concelho. ___________________________________________________________
– Da Urbhorta, envio de e-mail a confirmar a colaboração da Urbhorta no Assalto de Carnaval dos Centros de Convivio/Dia do Concelho, com o empréstimo dos equipamentos solicitados. _________________________________________________
– Da Segurança Social, envio de e-mail a informar que a conta corrente desta Junta de Freguesia foi atualizada e possui um crédito de 450,12€, a deduzir nos próximos pagamentos. ____________________________________________________________
– Da Junta de Freguesia da Conceição, envio de e-mail a agradecer o envio do Boletim Informativo “Informar”. ___________________________________________
– Da Nobrinde, envio de proposta de orçamento para a aquisição dos brindes para o Dia da Freguesia. ___________________________________________________________
– Do Eng. Ricardo Oliveira, envio de resposta à comunicação enviada da Câmara Municipal relativo ao Processo 02/2023/28/0 – ofício nº 2471 – Audiência Prévia para ampliação de edifício para sede da Junta de Freguesia. __________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Aprovar a proposta apresentada pela SISDIAS, para os serviços de regularização de ajuste direto simplificado, para entrega de pedido de pagamento à Adeliaçor; ________
– Proceder conforme o indicado pela Segurança Social e proceder ao desconto do valor nos próximos descontos à Segurança Social; __________________________________
– Enviar e-mail à empresa Nobrebrindes a informar que se verificou no nosso sistema contabilístico ter havido um pagamento indevido por transferência bancária para o IBAN PT50001000003618985000170, no valor de 173,13 €, a 06/03/2023, feito através da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, solicitando que verifiquem esta ocorrência para que seja possível proceder a reembolso do referido valor. _________________________________________________________________
– Convidar para orador da Sessão Solene do Dia da Freguesia o Dr. João Bosco Mota Amaral. _______________________________________________________________
– Proceder à aquisição de 100 porta cartões, para brindes do Dia da Freguesia, à empresa Nobrinde. ______________________________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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