Reunião de 24 de abril de 2024

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Afixação dos editais de convocação para o dia de Defesa Nacional.
    • Afixação e divulgação dos editais referentes ao recrutamento de Técnicos de Apoio Informático (TAI) para a eleição;
    • Envio de convite para estar presente nas “Comemorações do 50º aniversário da revolução do 25 de Abril”, a ter lugar no dia 25 de abril, na Praça da República.
  • ANAFRE
    • Envio de e-mail com esclarecimentos relativos ao “Plano de Gestão de
      Riscos e de Corrupção e Infrações Conexas”.
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    • Envio de convite para estar presente no lançamento do livro “50 anos de
      Abril – Democracia & Autonomia”, a ter lugar no dia 29 de abril, no Museu do
      Parlamento.
  • Direção Regional da Cooperação com o poder Local
    • Envio de e-mail relativo à “Remuneração de Eleitos Locais – Reporte de
      Informação”.
  • Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas do Faial
    • Envio de e-mail referente á primeira visita do júri local do programa Eco
      Freguesias de 2024.
  • Paróquia das Angústias
    • Envio de convite para estar presente na festa em honra da sua padroeira
      “Nossa Senhora das Angústias”, a ter lugar no dia 12 de maio, na Paróquia de
      Nossa Senhora das Angústias.
  • Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife
    • Envio de convite para estar presente na Sessão Solene Evocativa do Dia da
      Freguesia, que terá lugar no dia 5 de maio, pelas 21:00 horas, na Sociedade
      Filarmónica Unânime Praiense.

Ponto 5 – Reuniões e visitas
 Participação no concerto José Afonso, no âmbito da celebração do dia do
25 de abril.

Ponto 6 – Outros assuntos
 Reunião com as Juntas de Freguesia da Conceição e Angústias, para início
dos procedimentos para a realização dos projetos Juntas Férias curtidas;

 Participação no Colóquio comemorativo dos 50 anos do 25 de Abril de
1974 intitulado “A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a Ilha do Faial”

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO

_____ Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da ANAFRE, envio de e-mail com esclarecimentos relativos ao “Plano de Gestão de Riscos e de Corrupção e Infrações Conexas”. __________________________________

– Da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, envio de convite para estar presente no lançamento do livro “50 Anos de Abril – Democracia & Autonomia”,

– Da Direção Regional da Cooperação com o poder Local, envio de e-mail relativo à “Remuneração de Eleitos Locais – Reporte de Informação”. ______________________

– Do Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas do Faial, envio de e-mail referente á primeira visita do júri local do programa Eco Freguesias de 2024. ________________

– Da Paróquia das Angústias, envio de convite para estar presente na festa em honra da sua padroeira “Nossa Senhora das Angústias”, a ter lugar no dia 12 de maio, na Paróquia de Nossa Senhora das Angústias. ____________________________________

– Da Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife, envio de convite para estar presente na Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia, que terá lugar no dia 5 de maio, pelas 21:00 horas, na Sociedade Filarmónica Unânime Praiense. _______________________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal da Horta e afixar o Edital de Convocação para o Dia da Defesa Nacional; __________________________________

– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal da Horta e afixar o edital para o recrutamento de Técnicos de Apoio Informático (TAI) para a eleição ao Parlamento Europeu; _______________________________________________________________

– Proceder em conformidade com o solicitado pela Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, e preencher o formulário eletrónico da DGAL, para efeitos do processamento das remunerações dos eleitos locais; ____________________________

Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no concerto “José Afonso Wanderer Songs”, inserido nas Comemorações dos 50 anos do 25 de abril de 1974; ____________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com as Juntas de Freguesia da Conceição e Angústias, para início dos procedimentos para a realização do projeto: Junt@s Férias curtidas; ____________________________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Colóquio Comemorativo dos 50 Anos do 25 de Abril de 1974 intitulado “A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a Ilha do Faial”; ______________________________________________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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