Reunião de 22 de Novembro de 2023

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de email relativa à comunicação efetuada por esta Junta de Freguesia
      sobre a circulação de trânsito na calçada da Vista Alegre.
    • Envio de convocatória para estar presente na reunião de trabalho, relativa ao Contrato Interadministrativo de Delegação de competências 2022/2025.
    • Envio de ofício a solicitar a indagação de agregados familiares carenciados, a fim de ser assegurado o fornecimento de refeição na quadra natalícia.
    • Envio de convite para estar presente na sessão solene comemorativa do Dia Internacional da Cidade Educadora, que terá lugar no dia 30 de novembro, pelas 18:30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
  • Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça
    • Envio de e-mail a confirmar a disponibilidade das instalações da Biblioteca
      Infantil, para a realização do Workshop do projeto “Crescer Saudável”.
  • Paróquia da Matriz
    • Envio de convite para estar presente na Sessão Solene Eucarístca, a ter lugar
      no dia 19 de novembro, pelas 20:00 horas na Igreja da Matriz.
  • Escola Secundária Manuel de Arriaga – Clube de Filatelia “O ilhéu”
    • Envio de postal comemorativo da passagem do 30º aniversário do clube de
      Filatelia.
  • Maria José Aguiar
    • Envio de pedido de colaboração para o 1º Banho do Ano de 2024
  • Semanário Tribuna das Ilhas
    • Envio de e-mail a solicitar que seja enviada informação sobre a atividade
      regular da Junta de Freguesia.
  • Serviço Florestal do Faial
    • Envio de circular relativa à campanha de Natal de 2023.
  • Serviços de Ambiente e Alterações Climáticas
    • Envio de e-mail a Informar de visita às instalações da Junta de Freguesia, para
      uma ação de sensibilização, com a temática “embalagens”, inserida na 15º
      Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, a ter Lugar no dia 23 de novembro,
      pelas 9:30 horas.
  • Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
    • Envio de e-mail sobre a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos.
  • Junta de Freguesia das Angústias
    • Envio de convite para participar na sessão Solene Comemorativa do Dia da
      Freguesia, a ter lugar no dia 28 de novembro, pelas20h00, na igreja de Nossa
      Senhora das Angústias.
  • Jornal Incentivo
    • Envio de email sobre a publicidade de Natal.
  • Adeliaçor
    • Envio de email sobre o prazo de execução do projeto Matriz a Mexer.

Ponto 5 – Reuniões e visitas

  • Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com a empresa Norma
    Açores sobre a elaboração de “Estudo sobre os sem abrigo” na Região Autónoma dos
    Açores, no Âmbito de projeto promovido pelo ISSA, IPRA;
    Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Missa da festa de Santa Cecília; _ Participação do Executivo da Junta de Freguesia numa reunião na Câmara Municipal da Horta, para a apresentação do Projeto Municipal do Loteamento do Paiol;
    Entrega na Câmara Municipal do Pedido de informação Prévia do Projeto para a Nova Sede
    da Junta de Freguesia.
    Ponto – Outros assuntos

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E DOIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

_____ Aos vinte e DOIS dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. _______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, Envio de e-mail a confirmar a disponibilidade das instalações da Biblioteca Infantil, para a realização do Workshop do projeto “Crescer Saudável”. ____________________________________

– De Paróquia da Matriz, envio de convite para estar presente na Sessão Solene Eucarística, a ter lugar no dia 19 de novembro, pelas 20:00 horas na Igreja da Matriz. __

– De Escola Secundária Manuel de Arriaga – Clube de Filatelia “O ilhéu”, envio de postal comemorativo da passagem do 30º aniversário do clube de Filatelia. __________

– Da Maria José Aguiar, Envio de pedido de colaboração para o 1º Banho do Ano de 2024. _________________________________________________________________

– Da –  Semanário Tribuna das Ilhas, Envio de e-mail a solicitar que seja enviada informação sobre a atividade regular da Junta de Freguesia. ______________________

– Do Serviço Florestal do Faial, envio de circular relativa à campanha de Natal de 2023. _________________________________________________________________

– Do Serviços de Ambiente e Alterações Climáticas, envio de e-mail a Informar de visita às instalações da Junta de Freguesia, para uma ação de sensibilização, com a temática “embalagens”, inserida na 15º Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, a ter Lugar no dia 23 de novembro, pelas 9:30 horas. _____________________________

Da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de e-mail sobre a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos. __________________________________

– Da Junta de Freguesia das Angústias, envio de convite para participar na sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia, a ter lugar no dia 28 de novembro, pelas 20h00, na igreja de Nossa Senhora das Angústias. ______________________________

–  Do Jornal Incentivo, envio de email sobre a publicidade de Natal. _______________

– Da Adeliaçor, envio de email sobre o prazo de execução do projeto Matriz a Mexer. _

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal da Horta e indicar os agregados familiares carenciados, a fim de ser assegurado o fornecimento da refeição natalícia;_______________________________________________________________

Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com a empresa Norma Açores sobre a elaboração de “Estudo sobre os sem abrigo” na Região Autónoma dos Açores, no Âmbito de projeto promovido pelo ISSA, IPRA; ______________________

Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Missa da festa de Santa Cecília; __

Participação do Executivo da Junta de Freguesia numa reunião na Câmara Municipal da Horta, para a apresentação do Projeto Municipal do Loteamento do Paiol; ___________

Entrega na Câmara Municipal do Pedido de informação Prévia do Projeto para a Nova Sede da Junta de Freguesia. ________________________________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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