Reunião de 22 de fevereiro de 2023

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de convite com divulgação da calendarização das semanas culturais e
      desportivas – Projeto “Faial, 1 Ilha 13 Freguesias”;
    • Envio de ofício a informar da transferência de 9.212,75 €, referentes ao contrato interadministrativo de Delegação de Competências;
  • Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
    • Envio de e-mail sobre a abertura das candidaturas ao programa “EcoFreguesia”;
    • Envio de Guia Prático para o controle de Térmitas.
  • Adeliaçor
    • Envio de e-mail a informar que o pedido de alteração do modelo do sistema
      de som, relativo à candidatura ao PRORURAL +-7.5.1 – FEADER – 03199, sera
      analisado.
  • Iniciativa Liberal
    • Envio de e-mail a solicitar o agendamento de reunião com o Sr. Deputado
      Nuno Barata e as Juntas de Freguesia de Angústias e Flamengos, a realizar no
      dia 02 de março, pelas 19:30 horas, no Gabinete de Representação Parlamentar
      da Iniciativa Liberal.
  • Sociedade Filarmónica Artista Faialense
    • Envio de convite para estar presente nos festejos comemorativos do 165º
      Aniversario da Sociedade Filarmónica.

Ponto 4 – Reuniões e visitas

  • Visita do Presidente da Junta de Freguesia com o Diretor e o Eng. do Serviço Florestal
    do Faial ao Caminho Fundo (Caminho Velho);
  • Reunião do Presidente e da Tesoureira da Junta de Freguesia com a Técnica Dolores
    Oliveira da Adeliaçor, sobre a realização de candidatura ao PRORURAL, para a edição de
    livro sobre a Toponímia da Cidade da Horta;
  • Visita do Presidente e da Tesoureira da Junta de Freguesia à Escola EBI/JI da Vista
    Alegre, para a entrega de material de apoio as atividades escolares e para a apresentação
    do projeto da iniciativa desta Junta de Freguesia “Vale de Compras Escola”
    Ponto – Outros assuntos

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

_____ Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de e-mail sobre a abertura das candidaturas ao programa “Eco-Freguesia”; envio de Guia Prático para o controle de Térmitas. _______________________________________________

– Da Adeliaçor, envio de e-mail a informar que o pedido de alteração do modelo do sistema de som, relativo à candidatura ao PRORURAL +-7.5.1 – FEADER – 03199, sera analisado. __________________________________________________________

– Da Iniciativa Liberal, envio de e-mail a solicitar o agendamento de reunião com o Sr. Deputado Nuno Barata e as Juntas de Freguesia de Angústias e Flamengos, a realizar no dia 02 de março, pelas 19:30 horas, no Gabinete de Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal. _______________________________________________________

– Da Sociedade Filarmónica Artista Faialense, envio de convite para estar presente nos festejos comemorativos do 165º Aniversario da Sociedade Filarmónica. _________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Proceder à divulgação da realização do Programa Municipal “Faial 1 Ilha 13 Freguesias” a ter lugar de 10 a 16 de abril, junto das coletividades da Freguesia. ______

– Proceder à submissão da Candidatura ao Programa “ECO-Freguesia, freguesia limpa”, 2023 e ao Projeto “Troços e linhas de água”, para a limpeza do Salto da Ribeira, margens da Matriz (lado sul); ______________________________________________

– Proceder à divulgação nos meios de divulgação da Junta de Freguesia, o Guia Prático para o controle de Térmitas; _______________________________________________

– Confirmar a presença do presidente da Junta de Freguesia na reunião solicitada pela Iniciativa Liberal com as Juntas de Freguesia da Matriz, Angustias e Flamengos. _____

– Informar a Sociedade Filarmónica Artista Faialense que o Presidente da Junta de Freguesia não poderá estar presente na cerimónia comemorativa do 165º Aniversário, por compromissos anteriormente assumidos e cumprimentar todos os Órgão Diretivos e os músicos pela celebração do aniversario. ____________________________________

Ponto 5 – Apoio às coletividades __________________________________________

– Proceder à atribuição do apoio às coletividades e instituições da Freguesia para o corrente ano de 2023, conforme indicado: ____________________________________

______- Grupo Coral da Horta: 250,00 €______________________________________

______- Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta: 200,00 € _____________

______- Sociedade Amor da Pátria: 250,00 € __________________________________

______- Associação Brigada Animal de Rua: 150,00 € __________________________

______- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial: 400,00 € _____

______- Grupo de Cantares Ilha Azul: 250,00 € ________________________________

______- Casa de Infância de Santo António: 400,00 € ___________________________

______- Sporting Club da Horta: 300,00 € ____________________________________

______- Paróquia da Matriz: 300,00 € _______________________________________

Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Visita do Presidente da Junta de Freguesia com o Diretor e Técnicos do Serviço Florestal do Faial ao Caminho Fundo (Caminho Velho); _________________________

– Reunião do Presidente e da Tesoureira da Junta de Freguesia com a Técnica Dolores Oliveira da Adeliaçor, sobre a realização de candidatura ao PRORURAL, para a edição de livro sobre a Toponímia da Cidade da Horta e de Roteiro de Informação Turística. __

– Visita do Presidente e da Tesoureira da Junta de Freguesia à Escola EBI/JI da Vista Alegre, para a entrega de material de apoio as atividades escolares e para a apresentação do projeto da iniciativa desta Junta de Freguesia “Vale de Compras Escola”. _________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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