Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio de e-mail sobre a transferência do valor do vencimento do Presidente
da Junta de Freguesia a meio tempo- mês de agosto.
- Envio de e-mail sobre a transferência do valor do vencimento do Presidente
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Envio de e-mail sobre a Semana Europeia do Desporto 2023 – pedido de
colaboração para o transporte de alunos do 1º ciclo da Escola da Vista Alegre,
para participarem nas atividades do Dia Europeu do Desporto na Escola.
- Envio de e-mail sobre a Semana Europeia do Desporto 2023 – pedido de
- Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores
- Envio de convite para estar presente na cerimónia de apresentação do futuro
projeto CETA – Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores, que terá
lugar no dia 29 de setembro, com início pelas 08:45 horas.
- Envio de convite para estar presente na cerimónia de apresentação do futuro
- Assembleia Municipal da Horta
- Envio de Voto de Congratulação pelo 100 º Aniversário do Sporting Club da
Horta.
- Envio de Voto de Congratulação pelo 100 º Aniversário do Sporting Club da
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail sobre a realização do Projeto “Jovens com voz”;
- Envio de convite para assistir à sessão “Horta dos Cabos Submarinos”, que assinala a passagem dos 130 anos da amarração do 1º Cabo Submarino nos Açores, que terá lugar no dia 23 de setembro, pelas 18:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
- Envio de e-mail a solicitar informação sobre o número de utentes que pretendem frequentar a atividade física/hidroginástica, no âmbito do projeto Faial em Forma;
- Envio de e-mail relativo à I Semana do Desenvolvimento Sustentável e das comemorações do Dia Internacional do Idoso – apresentação vestidos confecionados no âmbito do Projeto Dress a Girl, que terá lugar no dia 11 de outubro, pelas 14:00 horas, na Sociedade Unânime Praiense;
- Associação de Bombeiros Voluntários do Faial
- Envio de e-mail a autorizar a utilização da fração B do ex-quartel dos
Bombeiros Voluntários, para a realização do workshop “Princípios da
Agricultura Ecológica”.
- Envio de e-mail a autorizar a utilização da fração B do ex-quartel dos
- Delegação Regional dos Açores da ANAFRE
- Envio de convocatória para a reunião da Assembleia Geral da Delegação
Regional dos Açores da ANAFRE, a realizar no dia 21 de outubro, na Ribeira
Grande.
- Envio de convocatória para a reunião da Assembleia Geral da Delegação
- Junta de Freguesia da Ribeirinha
- Envio de convite para estar presente na Sessão Solene comemorativa do Dia
a Freguesia.
- Envio de convite para estar presente na Sessão Solene comemorativa do Dia
- Portal GestPDR
- Envio de e-mail a informar que o Pedido de Apoio ao PRORURAL +-7.5.1 –
Feader 003618 v1 – Roteiro Turístico e Património Cultural, obteve parecer
desfavorável, por não existir dotação financeira. - Envio de e-mail a informar que o Pedido de Apoio ao PRORURAL +-7.5.1 – Feader 003620 v1 – Toponímia da Cidade da Horta, obteve parecer desfavorável, por não existir dotação financeira.
- Envio de e-mail a informar que o Pedido de Apoio ao PRORURAL +-7.5.1 –
- Escola Profissional da Horta
- Envio de e-mail a confirmar a realização da ação subordinada à celebração do
Dia Mundial dos Sonhos, a proferir por Carla Gomes da Oceans-On, no âmbito
do Projeto Crescer Saudável, no dia 25 de setembro, pelas 11:30 horas.
- Envio de e-mail a confirmar a realização da ação subordinada à celebração do
- Daniela Silva – Serviço Pest Control
- Envio de orçamento para a realização de serviço de desbaratização na área da
Rua Advogado João José da Graça (ao pé dos contentores do lixo), na
importância de 46,40 €.
- Envio de orçamento para a realização de serviço de desbaratização na área da
- ISSA
- Envio de e-mail a informar da existência de crédito no valor de 1.145,63 €, o
qual será descontado nos próximos pagamentos à Segurança Social.
- Envio de e-mail a informar da existência de crédito no valor de 1.145,63 €, o
- Farias, lda
- Envio de orçamento para a realização de serviço de transporte de 56 crianças
da Escola Básica da Vista alegre para a EBI da Horta, para atividades no âmbito
da Semana Europeia do Desporto, a realizar no dia 29 de setembro, com a
importância de 140,00 € (viatura com 53 lugares).
- Envio de orçamento para a realização de serviço de transporte de 56 crianças
- Aerohorta
- Envio de orçamento para a realização de serviço de transporte de 56 crianças
da Escola Básica da Vista alegre para a EBI da Horta, para atividades no âmbito
da Semana Europeia do Desporto, a realizar no dia 29 de setembro, com a
importância de 150,00 € (viatura com 55 lugares).
- Envio de orçamento para a realização de serviço de transporte de 56 crianças
- Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- Envio de email com a retificação do Acordo de Colaboração relativo ao
Programa Eco-Freguesia, Freguesia Limpa.
- Envio de email com a retificação do Acordo de Colaboração relativo ao
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação dos utentes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores das Atividades
relativas à Semana Europeia do Desporto, promovidas pelo Serviço de Desporto da Ilha do
Faial, realizadas na ilha do Pico; - Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com Filipe Fonseca, para tratar da realização do Projeto “Matriz Musical”;
Ponto – Outros assuntos
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM VINTE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
_____ Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, envio de e-mail sobre a Semana Europeia do Desporto 2023 – pedido de colaboração para o transporte de alunos do 1º ciclo da Escola da Vista Alegre, para participarem nas atividades do Dia Europeu do Desporto na Escola. ______________________________________________________________
– Da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores, envio de convite para estar presente na cerimónia de apresentação do futuro projeto CETA – Centro de Experimentação de Tecnologia dos Açores, que terá lugar no dia 29 de setembro, com início pelas 08:45 horas. ______________________________________
– Da Assembleia Municipal da Horta, envio de Voto de Congratulação pelo 100 º Aniversário do Sporting Club da Horta. ______________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de e-mail sobre a realização do Projeto “Jovens com voz”; envio de convite para assistir à sessão “Horta dos Cabos Submarinos”, que assinala a passagem dos 130 anos da amarração do 1º Cabo Submarino nos Açores, que terá lugar no dia 23 de setembro, pelas 18:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho; envio de e-mail a solicitar informação sobre o número de utentes que pretendem frequentar a atividade física/hidroginástica, no âmbito do projeto Faial em Forma; envio de e-mail relativo à I Semana do Desenvolvimento Sustentável e das comemorações do Dia Internacional do Idoso – apresentação vestidos confecionados no âmbito do Projeto Dress a Girl, que terá lugar no dia 11 de outubro, pelas 14:00 horas, na Sociedade Unânime Praiense. _____________________________
– Da Associação de Bombeiros Voluntários do Faial, envio de e-mail a autorizar a utilização da fração B do ex-quartel dos Bombeiros Voluntários, para a realização do workshop “Princípios da Agricultura Ecológica”. ______________________________
– Da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, envio de convocatória para a reunião da Assembleia Geral da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, a realizar no dia 21 de outubro, na Ribeira Grande. _______________________________
– Junta de Freguesia da Ribeirinha, envio de convite para estar presente na Sessão Solene comemorativa do Dia a Freguesia. ____________________________________
– Do Portal GestPDR, envio de e-mail a informar que o Pedido de Apoio ao PRORURAL +-7.5.1 – Feader 003618 v1 – Roteiro Turístico e Património Cultural, obteve parecer desfavorável, por não existir dotação financeira; envio de e-mail a informar que o Pedido de Apoio ao PRORURAL +-7.5.1 – Feader 003620 v1 – Toponímia da Cidade da Horta, obteve parecer desfavorável, por não existir dotação financeira. _____________________________________________________________
– Da Escola Profissional da Horta, envio de e-mail a confirmar a realização da ação subordinada à celebração do Dia Mundial dos Sonhos, a proferir por Carla Gomes da Oceans-On, no âmbito do Projeto Crescer Saudável, no dia 25 de setembro, pelas 11:30 horas. _________________________________________________________________
– Da Daniela Silva – Serviço Pest Control, envio de orçamento para a realização de serviço de desbaratização na área da Rua Advogado João José da Graça (ao pé dos contentores do lixo), na importância de 46,40 €. ________________________________
– Do ISSA, envio de e-mail a informar da existência de crédito no valor de 1.145,63 €, o qual será descontado nos próximos pagamentos à Segurança Social. ________________
– De Farias, Lda, envio de orçamento para a realização de serviço de transporte de 56 crianças da Escola Básica da Vista alegre para a EBI da Horta, para atividades no âmbito da Semana Europeia do Desporto, a realizar no dia 29 de setembro, com a importância de 140,00 € (viatura com 53 lugares). ______________________________
– Da Aerohorta, envio de orçamento para a realização de serviço de transporte de 56 crianças da Escola Básica da Vista alegre para a EBI da Horta, para atividades no âmbito da Semana Europeia do Desporto, a realizar no dia 29 de setembro, com a importância de 150,00 € (viatura com 55 lugares). ______________________________
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de email com a retificação do Acordo de Colaboração relativo ao Programa Eco-Freguesia, Freguesia Limpa. ________________________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Satisfazer o apoio solicitado pelo Serviço de Desporto do Faial para a realização das atividades da Semana Europeia do Desporto e colaborar no transporte de alunos do 1º ciclo da Escola da Vista Alegre, para participarem nas atividades do Dia Europeu do Desporto na Escola e para o efeito solicitar orçamentos às empresas AeroHorta e Farias, Lda.; __________________________________________________________________
– Aprovar o orçamento apresentado pela empresa Farias, Lda., para o transporte de alunos do 1º ciclo da Escola da Vista Alegre, para participarem nas atividades do Dia Europeu do Desporto na Escola; ____________________________________________
– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal da Horta e enviar a relação com a identificação dos utentes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores e que pretendem frequentar a atividade física e a hidroginástica, no âmbito do Projeto Faial em Forma. _____________________________________________________________
– Proceder á assinatura da retificação do Acordo de Cooperação enviado pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, referente ao Concurso ECO-Freguesia, Freguesia Limpa e ao Projeto “Linhas de água”, para posterior devolução à Secretaria. _
– Ponto 4 – Reuniões e visitas _____________________________________________
– Participação dos utentes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores das Atividades relativas à Semana Europeia do Desporto, promovidas pelo Serviço de Desporto da Ilha do Faial, realizadas na ilha do Pico;
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com Filipe Fonseca, para tratar da realização do Projeto “Matriz Musical”;
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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