Reunião de 19 de outubro de 2022

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Apoio à Natalidade
Ponto 5 – Orçamentos aquisição papel fotocopia
Ponto 6 – Reuniões e visitas
Ponto 7 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de convite para estar presente nos eventos relativos às comemorações
      do Mês do Idoso;
    • Envio de e-mail a solicitar o envio da calendarização das festividades culturais e religiosas para 2023, na Freguesia.
    • Envio de convite para estar presente nas celebrações do Dia dos Fiéis Defuntos, que terá lugar no dia 02 de novembro, na Ermida do Cemitério do Carmo.
    • Envio de e-mail a solicitar o envio de informações para a elaboração de Roteiros e Brochuras – Miradouros e parques de merendas e personalidade notável da freguesia.
    • Envio de e-mail a convidar a Junta de Freguesia a se associar ao Programa Faial Ilha Natal.
    • Envio de convite direcionado aos utentes que frequentam o Centro de Convívio, para participarem na Festa do Magusto, que terá lugar no dia 11 de novembro, com início pelas 14:30 horas.
    • Envio de e-mail a solicitar que seja indicado o número de utentes que frequentam o Centro de Convívio.
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
    • Envio de e-mail a solicitar o envio das faturas relativas à aquisição de bens
      e das certidões de não divida às Finanças e à Segurança Social, no âmbito da
      Cooperação Financeira – 2022.
    • Envio de e-mail a informar da transferência do FFF, na importância de 14.710,14 € referentes ao 4ª trimestre.
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
    • Envio de agradecimento pela colaboração desta Junta de Freguesia nas
      atividades da Semana Europeia do Desporto 2022.
  • Casa Azul
    • Envio de e-mail a confirmar a reunião solicitado por esta Junta de Freguesia,
      para o dia 19 de outubro, às 10:00 horas, na sede desta autarquia.
  • Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    • Envio de flyer sobre o Transporte de Animais Vivos, para divulgação.
  • José M.
    • Envio de e-mail sobre a degradação de passeio junto a moradia nº 15 da Rua
      Conselheiro Miguel da Silveira, o que apresenta perigosidade na circulação de
      pessoas.
  • Urbhorta
    • Envio de e-mail a solicitar informações sobre o Projeto “Matriz Musical” a
      realizar no dia 04 de dezembro, no Teatro Faialense.
  • Associação de Turismo Sustentável
    • Envio de convite para estar presente na sessão oficial de abertura do
      seminário Faial: Descobrir a História, Pensar o Futuro, que terá lugar no dia 18
      de outubro, pelas 21:30 horas, no Auditório da Biblioteca Publica e Arquivo.
  • Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial
    • Envio de Edital sobre os apoios à aquisição de sementes de leguminosas,
      para divulgação.

Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé
 Miscel Gomes das Neves

 Carolina Dias Ramalho

Ponto 5 – Orçamento aquisição papel fotocopia
 Jose Henrique Nunes
 Papelaria Telegrapho
 Resart

Ponto 6 – Reuniões e visitas

  • Participação do Presidente da Junta de Freguesia na sessão de abertura do XV Congresso
    Insular das Misericórdias dos Açores;
  • Participação do Presidente da Junta de Freguesia na sessão de encerramento do XV
    Congresso Insular das Misericórdias dos Açores;
  • Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Gala Comemorativa dos 500 Anos
    da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta;
  • Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Missa Solene, na Sessão Solene e
    no Jantar Comemorativo dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da
    Horta;
  • Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão de Abertura do Seminário
    “Faial, Descobrir a História, Pensar o Futuro”, organizada pela Associação de Turismo
    Sustentável;
  • Participação do Presidente e do Secretário da Junta de Freguesia na reunião com a
    Arquiteta Luisa Alpalhão, representante da Associação Casa Azul, para avaliar a
    possibilidade de estabelecer parceria, entre esta autarquia e a referida organização;
  • Participação do executivo da Junta de Freguesia na reunião de trabalho a realizar na
    Câmara Municipal da Horta, sobre o Contrato Interadministrativo de Delegação de
    Competências.
  • Reunião com Sr. Sandro Portela.
    Ponto 7 – Outros assuntos

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DEZANOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

_____ Aos dezanove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de e-mail a solicitar o envio das faturas relativas à aquisição de bens e das certidões de não divida às Finanças e à Segurança Social, no âmbito da Cooperação Financeira – 2022; envio de e-mail a informar da transferência do FFF, na importância de 14.710,14 € referentes ao 4ª trimestre. ______________________________________________________________

– Do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, envio de agradecimento pela colaboração desta Junta de Freguesia nas atividades da Semana Europeia do Desporto 2022. ______

– Da Casa Azul, envio de e-mail a confirmar a reunião solicitado por esta Junta de Freguesia, para o dia 19 de outubro, às 10:00 horas, na sede desta autarquia. _________

– Da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, envio de flyer sobre o Transporte de Animais Vivos, para divulgação. __________________________

– De José M., envio de e-mail sobre a degradação de passeio junto a moradia nº 15 da Rua Conselheiro Miguel da Silveira, o que apresenta perigosidade na circulação de pessoas. _______________________________________________________________

– Da Urbhorta, envio de e-mail a solicitar informações sobre o Projeto “Matriz Musical” a realizar no dia 04 de dezembro, no Teatro Faialense. ___________________

– Da Associação de Turismo Sustentável, envio de convite para estar presente na sessão oficial de abertura do seminário Faial: Descobrir a História, Pensar o Futuro, que terá lugar no dia 18 de outubro, pelas 21:30 horas, no Auditório da Biblioteca Publica e Arquivo. _______________________________________________________________

– Do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, envio de Edital sobre os apoios à aquisição de sementes de leguminosas, para divulgação. _________________________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal e enviar a calendarização das festividades culturais e religiosas para 2023, na Freguesia; _______________________

– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal e enviar informação sobre os Miradouros, parques de merendas e personalidade notável da freguesia, para a elaboração de Roteiros e Brochuras; _________________________________________

– Satisfazer o solicitado e informar a Câmara Municipal que a Junta se vai associar ao Programa Faial Ilha Natal; _________________________________________________

– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal e informar os utentes que frequentam o Centro de Convívio de seniores, da realização da Festa do Magusto; ____

– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal e informar que o número de inscritos no Centro de Convívio de Seniores da Matriz é de 20 utentes, com frequência variável; ___

– Proceder conforme o solicitado pela Direção Regional de Cooperação com o Poder Local e enviar as faturas relativas à aquisição de bens e das certidões de não divida às finanças e a segurança social, para efeitos da transferência da comparticipação financeira, no âmbito da Cooperação Financeira com as Freguesias; ________________

– Proceder conforme o solicitado pela Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e divulgar o flyer sobre o Transporte de Animais Vivos, no facebook desta Junta de Freguesia; __________________________________________

– Enviar a Vereador Eduardo Pereira a informação recebida de um municípe dirigida a esta Junta de Freguesia sobre a degradação do passeio junto à moradia nº 15, da Rua Conselheiro Miguel da Silveira, que apresenta evidente perigosidade para a circulação de pessoas na referida zona, e que pela observação no local fica a ideia de que foram iniciadas algumas obras de recuperação do referido edifício, o que aparentemente causou os danos existentes no citado passeio; __________________________________

– Proceder conforme o solicitado pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial e divulgar o edital sobre os apoios à aquisição de sementes de leguminosas; ___________

– Proceder à aquisição de 6 caixas de papel de fotocopia à empresa José Henrique Nunes. ________________________________________________________________

Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé. _________________________

– Após a análise das candidaturas de Miscel Gomes das Neves e Carolina Dias Ramalho, foi deliberado aprovar e informar os requerentes para o levantamento dos Vales de Compras Bebé. __________________________________________________

Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na sessão de abertura do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores; _______________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na sessão de encerramento do XV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores; _______________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Gala Comemorativa dos 500 Anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta; ___________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Missa Solene, na Sessão Solene e no Jantar Comemorativo dos 500 anos da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Horta; _________________________________________________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão de Abertura do Seminário “Faial, Descobrir a História, Pensar o Futuro”, organizada pela Associação de Turismo Sustentável; ____________________________________________________________

– Participação do Presidente e do Secretário da Junta de Freguesia na reunião com a Arquiteta Luisa Alpalhão, representante da Associação Casa Azul, para avaliar a possibilidade de estabelecer parceria, entre esta autarquia e a referida organização; ____

– Participação do executivo da Junta de Freguesia na reunião de trabalho a realizar na Câmara Municipal da Horta, sobre o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências; __________________________________________________________

– Participação do executivo da Junta de Freguesia numa reunião com o Sr. Sandro Portela. ________________________________________________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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