Reunião de 19 de julho de 2023

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
    • Envio de e-mail a informar da transferência do Fundos do Orçamento do
      Estado 2023 – 3º trimestre.
  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de convite para Inauguração da estreia do filme “Aclarar” de Isabel
      Medeiros, na Sala Polivalente da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João
      José da Graça, dia 31 de julho às 18h00
    • Envio de convite para reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil, nos Paços do Concelho, às 09h30
    • Envio de e-mail a solicitar divulgação dos concertos- Popular Inatel- Festival Itinerante 2023 (7ª Edição) a decorrer entre 14 e 16 julho
    • Envio de e-mail a pedir informação sobre o estado de conservação da lona identificadora da freguesia no corso etnográfico da Semana do Mar
    • Envio de e-mail com Editais: Edital da Rampa de S. Francisco; Edital da Empreitada de Remodelação da Rede Subterrânea MT a 15 kV da Cidade da Horta; Edital da Procissão Nossa Senhora do Carmo
    • Envio de convite para Reunião no Salão Nobre dos Paços do Concelho às 17h30 do dia 24 julho, com o ponto único da ordem de trabalhos: Desfile da Semana do Mar
  • Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
    • Envio do ofício SAI/SRAAC/2023/9985, a informar da Atribuição de
      equipamentos de manutenção no âmbito do programa: Eco-Freguesia”. _
  • Clube de Escalada e Montanhismo do Faial
    • Envio de e-mail a solicitar a possibilidade de agendar uma sessão de cinema
      de filmes do Reel Rock Festival (filmes sobre escalada);
  • Serviço de Desporto do Faial
    • Envio de convite para estar presente durante a realização do II Jogos de Verão,
      assim como no respetivo convívio e entrega de prémios.
  • Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
    • Envio de e-mail da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a convidar
      à adesão à campanha “Ao volante, o telemóvel pode parar”.
  • Agrupamento 625, Rio de Mouro
    • Envio de pedido de apoio de um Grupo de Escuteiros do Agrupamento 625 de
      Rio do Mouro, sobre possibilidade de empréstimo de carrinha, aquando da
      viagem aos Açores.
  • Diretor da Biblioteca Publica e Arquivo João José da Graça
    • Envio de e-mail a agradecer a disponibilização de edições da Junta de
      Freguesia para a Feira do Livro (Biblioteca Pública e Arquivo Regional João
      José da Graça).
  • António Ribeiro Morais
    • Envio de e-mail a solicitar informação de como adquirir dois exemplares do
      Livro “Mulher no Poder Local”.
  • Paulo Jorge Goulart Costa
    • Envio de e-mail com sugestão de melhoria do Parque Infantil do Largo do
      Relógio.
  • Secretaria Regional do Ambiente e alterações Climáticas
    • Envio de e-mail sobre a proposta de Plano e Orçamento para 2024.
    • Envio de e-mail com a Divulgação da Semana dos Resíduos dos Açores a promover entre 18 e 26 de novembro.

Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé
 Rubiani Custódio

Ponto 5 – Reuniões e visitas

Ponto 6 – Outros assuntos

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DEZANOVE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

_____ Aos dezanove dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Câmara Municipal da Horta, Envio de convite para estar presente na Inauguração da estreia do filme “Aclarar” de Isabel Medeiros; envio de convite para participar na reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil; Envio de e-mail a solicitar a divulgação dos concertos – Popular Inatel- Festival Itinerante 2023 (7ª Edição); Envio de e-mail a solicitar informação sobre o estado de conservação da lona identificativa desta Junta de Freguesia no corso etnográfico da Semana do Mar; Envio de e-mail com o Edital para divulgação sobre a Rampa de S. Francisco; envio de e-mail com Edital para divulgação da Empreitada de Remodelação da Rede Subterrânea MT a 15 kV da Cidade da Horta; envio de Edital para divulgação sobre a interdição do trânsito – Procissão Nossa Senhora do Carmo; Envio de convite para estar presente na reunião na Câmara Municipal sobre o Desfile da Semana do Mar. _________________

– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Envio do ofício SAI/SRAAC/2023/9985, a informar da Atribuição de equipamentos de manutenção no âmbito do programa: Eco-Freguesia”. ________________________________________

– Do Clube de Escalada e Montanhismo do Faial, Envio de e-mail a solicitar a possibilidade de agendar uma sessão de cinema de filmes do Reel Rock Festival (filmes sobre escalada). _________________________________________________________

– Do Serviço de Desporto do Faial, Envio de convite para estar presente na realização dos II Jogos de Verão, assim como no respetivo convívio e entrega de prémios. ______

– Da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Envio de e-mail da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a convidar à adesão à campanha “Ao volante, o telemóvel pode parar”. ____________________________________________________

– Do Agrupamento 625, Rio de Mouro, Envio de pedido de apoio de um Grupo de Escuteiros do Agrupamento 625 de Rio do Mouro, para a cedência de viatura, aquando da viagem aos Açores. ____________________________________________________

– Do Biblioteca Publica e Arquivo João José da Graça, Envio de e-mail a agradecer a disponibilização de edições da Junta de Freguesia para a Feira do Livro. ____________

– Do António Ribeiro Morais, Envio de e-mail a solicitar informação de como adquirir dois exemplares do Livro “Mulher no Poder Local”. ____________________________

– Do Paulo Jorge Goulart Costa, Envio de e-mail com sugestão de melhoria do Parque Infantil do Largo do Relógio. ______________________________________________

– Da Secretaria Regional do Ambiente e alterações Climáticas, Envio de e-mail sobre a proposta de Plano e Orçamento para 2024; envio de e-mail com a Divulgação da Semana dos Resíduos dos Açores a promover entre 18 e 26 de novembro. ___________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Responder ao Clube de Escalada e Montanhismo do Faial a informar da disponibilidade desta Junta de Freguesia em agendar a exibição de filmes sobre escalada, no âmbito do 1º Reel Rock Festival. _________________________________

– Em resposta ao pedido de apoio solicitado pelo Agrupamento de Escuteiros 625 de Rio de Mouro, informar que esta Junta de Freguesia não dispões de viatura própria para o efeito. _______________________________________________________________

Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé. _________________________

– Após a análise da candidatura de Rubiani Custódio, foi deliberado aprovar e informar o requerente para o levantamento dos Vales de Compras Bebé. ____________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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