Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail a solicitar colaboração na identificação e quantificação de
condições habitacionais indignas; - Envio de ofício sobre o Voto Municipal de Pentecostes – Esmolas;
- Envio de e-mail com o Programa com as alterações introduzidas da Semana da Freguesia do Projeto “Faial 1 Ilha 13 Freguesias”;
- Envio de convocatória para a realização de reunião com as Juntas de Freguesia sobre os contratos interadministrativo de Delegação de Competências;
- Envio de e-mail a informar da disponibilidade dos equipamentos solicitados para apoio às Festas do Bairro – São Pedro;
- Envio de convite para estar presente na Abertura Oficial da Feira Agrícola e Comercial do Faial;
- Envio de e-mail a solicitar colaboração na identificação e quantificação de
- Serviços Sociais da Polícia de Segurança Publica
- Envio do contrato de cedência temporária do direito de superfície pelos
Serviços Sociais da Polícia de Segurança Publica à Junta de Freguesia da
Matriz, devidamente assinado e carimbado.
- Envio do contrato de cedência temporária do direito de superfície pelos
- Tribunal de contas
- Envio de e-mail a informar da homologação simplificada da conta de
gerência de 2020.
- Envio de e-mail a informar da homologação simplificada da conta de
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio de e-mail a informar da transferência do Fundo Financiamento de
Freguesias referente ao mês de maio
- Envio de e-mail a informar da transferência do Fundo Financiamento de
- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial – APADIF
- Envio de e-mail a solicitar a colaboração para a aquisição de blusões
identificativos, para a equipa de Futebol de Rua do Centro de Desenvolvimento
e Inclusão Juvenil.
- Envio de e-mail a solicitar a colaboração para a aquisição de blusões
- Igreja da Matriz
- Envio de pedido de apoio para a aquisição de um novo Órgão de Tubos para
a Igreja do Carmo.
- Envio de pedido de apoio para a aquisição de um novo Órgão de Tubos para
- Paroquia de Nossa Senhora das Angústias
- Envio de convite para estar presente nas celebrações em honra de Nossa
Senhora das Angústias.
- Envio de convite para estar presente nas celebrações em honra de Nossa
- Núcleo Cultural da Horta
- Envio de convite para estar presente no lançamento do livro “A Imprensa
Faialense no Século XIX”, da autoria de Tiago Simões Silva.
- Envio de convite para estar presente no lançamento do livro “A Imprensa
- Urbhorta
- Envio de e-mail a informar da autorização para utilização das duas tendas
para apoio às Festas do Bairro – São Pedro.
- Envio de e-mail a informar da autorização para utilização das duas tendas
- Escola Profissional da Horta
- Envio de pedido de colaboração para o estágio profissional do formando do
3º ano do Curso Tecnico/a de Apoio Psicossocial Diogo Alexandre Salgado de
Oliveira.
- Envio de pedido de colaboração para o estágio profissional do formando do
- Misuzi Delgado
- Envio de e-mail a informar da aceitação do cartaz para o Concerto Musical
“Musica no Coreto”.
- Envio de e-mail a informar da aceitação do cartaz para o Concerto Musical
- Forum Bio
- Envio de e-mail a informar da realização do 2º Fórum da Agropecuária
Biológica “Açores Bio 22”.
- Envio de e-mail a informar da realização do 2º Fórum da Agropecuária
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Envio de e-mail sobre formação de Protocolo de Afixação de Editais.
- Sociedade Amor da Pátria
- Envio de e-mail a agradecer a comunicação desta Junta de Freguesia.
- Museu da Horta
- Envio de e-mail a agradecer a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia,
durante o período de verão.
- Envio de e-mail a agradecer a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia,
- Sara Luís – Membros Assembleia de Freguesia da Matriz
- Envio de e-mail a solicitar esclarecimentos relativamente a um muro de
pedra, situado na Rua Ministro Ávila, sinalizado pela PSP como estando em
risco para a via publica.
- Envio de e-mail a solicitar esclarecimentos relativamente a um muro de
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas comemorações do XX Dia
Municipal do Bombeiro; - Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas cerimónias de Inauguração do
Novo Quartel Operacional da Associação Humanitária dos Bombeiros do Faial e nas
comemorações do 110º Aniversario da Associação; - Participação da Junta de Freguesia no III Festival de Sopas da Escola Secundária Manuel
de Arriaga, obtendo 1ºlugar; - Participação da Tesoureira da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, na
Sessão Solene do Dia da Escola Manuel de Arriaga.
Ponto 6 – Outros assuntos
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA A DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
envio de convocatória para a realização de reunião com as Juntas de Freguesia sobre os contratos interadministrativo de Delegação de Competências; envio de e-mail a informar da disponibilidade dos equipamentos solicitados para apoio às Festas do Bairro – São Pedro; envio de convite para estar presente na Abertura Oficial da Feira Agrícola e Comercial do Faial. _____________________________________________________
– Serviços Sociais da Polícia de Segurança Publica; envio do contrato de cedência temporária do direito de superfície pelos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Publica à Junta de Freguesia da Matriz, devidamente assinado e carimbado. _________
– Do Tribunal de contas, envio de e-mail a informar da homologação simplificada da conta de gerência de 2020. ________________________________________________
– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de e-mail a informar da transferência do Fundo Financiamento de Freguesias referente ao mês de maio. _________________________________________________________________
– Da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial – APADIF, envio de e-mail a solicitar a colaboração para a aquisição de blusões identificativos, para a equipa de Futebol de Rua do Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil. ___
– Da Igreja da Matriz, envio de pedido de apoio para a aquisição de um novo Órgão de Tubos para a Igreja do Carmo. _____________________________________________
– Paroquia de Nossa Senhora das Angústias, envio de convite para estar presente nas celebrações em honra de Nossa Senhora das Angústias. __________________________
– Do Núcleo Cultural da Horta, envio de convite para estar presente no lançamento do livro “A Imprensa Faialense no Século XIX”, da autoria de Tiago Simões Silva. ______
– Da Urbhorta, envio de e-mail a informar da autorização para utilização das duas tendas para apoio às Festas do Bairro – São Pedro. _____________________________
– Da Escola Profissional da Horta, envio de pedido de colaboração para o estágio profissional do formando do 3º ano do Curso Tecnico/a de Apoio Psicossocial Diogo Alexandre Salgado de Oliveira. _____________________________________________
– De Forum Bio, envio de e-mail a informar da realização do 2º Fórum da Agropecuária Biológica “Açores Bio 22”. ________________________________________________
– Da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, envio de e-mail sobre formação de Protocolo de Afixação de Editais. ___________________________________________
– Da Sociedade Amor da Pátria, envio de e-mail a agradecer a comunicação desta Junta de Freguesia. ______________________________________________________
– Do Museu da Horta, envio de e-mail a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia, para a colocação de floreiras, durante o período de verão, na Casa Manuel de Arriaga. _
– De Sara Luís – Membros Assembleia de Freguesia da Matriz, envio de e-mail a solicitar esclarecimentos relativamente a um muro de pedra, situado na Rua Ministro Ávila, sinalizado pela PSP como estando em risco para a via publica. _______________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal, preencher o questionário de identificação e quantificação de condições habitacionais indignas, no âmbito da Estratégia Local de Habitação; _____________________________________________
– Enviar o programa de encerramento do Projeto “Faial Uma Ilha 13 Freguesias” aos participantes da Semana da Freguesia, do Projeto “Faial Uma Ilha 13 Freguesias; _____
– Satisfazer integralmente o pedido de colaboração apresentado pela Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, para a atividade da valência do Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil – CDIJ, de acordo com o orçamento apresentado no valor de 257,52 € (duzentos e cinquenta e sete euros e cinquenta e dois cêntimos), estabelecendo um Protocolo de Cooperação para o efeito, com a indicação que deve ser colocado nos blusões identificativos o logotipo desta Junta de Freguesia, bem como ser mencionado o apoio da Junta nos meios de divulgação desta Associação; ___________
– Satisfazer o pedido de apoio da Ordem Terceira do Carmo, para ajuda nos trabalhos de reparação do Novo Órgão de Tubos para a Igreja do Carmo, na importância de 150,00 € (cento e cinquenta euros), estabelecendo um Protocolo de Cooperação para o efeito; ___
– Satisfazer o pedido de apoio às ações do plano de atividades da Associação de Veteranos do Sporting Club da Horta, na importância de 200,00 € (duzentos euros), estabelecendo um Protocolo de Cooperação para o efeito; ________________________
– Manifestar disponibilidade para colaborar com a Escola Profissional da Horta, acolhendo o formando Diogo Alexandre Salgado de Oliveira, do 3º ano do Curso Técnico/A de Apoio Psicossocial durante o período de estágio de 30 de maio a 03 de agosto; ________________________________________________________________
– Reencaminhar para o Vereador Eduardo Pereira, o pedido de esclarecimentos enviado pelos vogais do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia da Matriz, sobre a existência de um muro de pedra, sinalizado pela PSP como estando em risco para a via publica, situado na Rua Ministro Ávila; ______________________________________
– Enviar e-mail à Câmara Municipal para solicitar uma audiência com o Sr. Presidente da Câmara para tratar dos procedimentos a desenvolver para uma futura sede própria para esta Junta de Freguesia; _______________________________________________
– Solicitar colaboração à Câmara Municipal para colocação de um ponto de água na área anexa ao Recinto Desportivo da Boa Vista, necessário para a melhor funcionalidade dos equipamentos logísticos para a realização da Festa de São Pedro e de outras atividades que ocorram no Recinto. __________________________________________________
– Envio de ofício para todas as Juntas de Freguesia a convidar uma representação da Freguesia, para participar no Torneio de Bilro, no âmbito do Programa das Festas do Bairro – São Pedro. ______________________________________________________
Ponto 4 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas comemorações do XX Dia Municipal do Bombeiro; __________________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas cerimónias de Inauguração do Novo Quartel Operacional da Associação Humanitária dos Bombeiros do Faial e nas comemorações do 110º Aniversario da Associação; _____________________________
– Participação da Junta de Freguesia no III Festival de Sopas da Escola Secundária Manuel de Arriaga, com a obtenção do 1ºlugar; ________________________________
– Participação da Tesoureira da Junta de Freguesia, em substituição do Presidente, na Sessão Solene do Dia da Escola Manuel de Arriaga. ____________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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