Reunião de 17 de maio de 2023

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia

Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de e-mail para estar presente na reunião de apresentação do projeto
      municipal que visa dotar os Centros de Convívio com um equipamento digital
      interativo – Equipamento Sioslife.
    • Envio de e-mail com os resultados finais dos torneios da semana de enceramento do Projeto Faial 1 Ilha 13 Freguesias;
    • Envio de e-mail com o cartaz relativo ao Concerto da Temporada Musical dos Professores do Conservatório Regional da Horta, para divulgação;
    • Envio de convite para estar presente na sessão de encerramento do evento Faial 1 Ilha 13 Freguesias, a realizar dia 13 de maio, pelas 19:00 horas, no Polivalente de Pedro Miguel;
    • Envio de convite para estar presente na Sessão Solene Comemorativa do 190º Aniversário da Elevação da Horta de Vila a Cidade, a realizar dia 04 de julho, pelas 18:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
  • Assembleia Municipal da Horta
    • Envio de votos de saudação apresentados pelos grupos municipais da CDU e
      do Partido Socialista, relativos à celebração do 25 de Abril e do 1º de Maio.
  • Secretaria Regional do Ambiente e alterações Climáticas
    • Envio de e-mail a informar que que a bandeira e o diploma está disponível
      para levantamento na Secretaria.
  • EBI da Horta
    • Envio de e-mail a solicitar a colaboração para a realização do Masterclass
      Conservatório Regional da Horta, a realizar no final do mês de agosto.
  • Connect Designs
    • Envio de maqueta relativa a placa “Protocolo de Delegação de Competências”,
      para aprovação.
  • Adeliaçor
    • Envio e-mail com resposta ao pedido desta Junta de Freguesia a prorrogação
      do prazo de entrega dos elementos em falta relativos a candidatura ao pedido de
      apoio ao Prorural +-7.5.1 – FEASER 003618.
  • GestPDR
    • Envio de e-mail a confirmar a receção dos documentos em falta relativos a
      candidatura ao pedido de apoio ao Prorural +-7.5.1 – FEASER 003618.
  • Casa Azul
    • Envio de e-mail com resposta ao solicitado por esta Junta de Freguesia relativo
      ao Projeto “O Acampamento – Orçamento Participativo”
  • Delegação Regional dos Açores da Anafre
    • Envio de e-mail com o Programa referente ao VIII Encontro Regional de
      Autarcas de Freguesia;
    • Envio de e-mail com o Programa retificado referente ao VIII Encontro Regional de Autarcas de Freguesia;
    • Envio de e-mail com o Programa eferente ao VIII Encontro Regional de Autarcas de Freguesia -almoço 20 de maio.
  • ANAFRE
    • Envio de e-mail com carta de Sua Excelência o Senhor Ministro da
      Administração Interna, relativa aos incêndios rurais;
    • Envio de e-mail sobre o Protocolo de Cooperação entre universidade Aberta e ANAFRE.
  • Casa das Bandeiras
    • Envio de orçamento para a aquisição de bandeiras de hastear para exterior.

Ponto 5 – Reuniões e visitas

  • Participação do secretário da Junta de Freguesia, em representação do presidente, na
    Sessão Solene do XXI Dia Municipal do Bombeiro.

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DEZASSETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

_____ Aos dezassete dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. ______

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. _______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Assembleia Municipal da Horta, envio de votos de saudação apresentados pelos grupos municipais da CDU e do Partido Socialista, relativos à celebração do 25 de Abril e do 1º de Maio. _________________________________________________________

– Da Secretaria Regional do Ambiente e alterações Climáticas, envio de e-mail a informar que que a bandeira e o diploma se encontra disponível para levantamento na Secretaria. _____________________________________________________________

– Da EBI da Horta, envio de e-mail a solicitar a colaboração para a realização do Masterclass Conservatório Regional da Horta, a realizar no final do mês de agosto. ____

– Da Connect Designs, envio de maqueta relativa a placa “Protocolo de Delegação de Competências”, para aprovação. ____________________________________________

– Da Adeliaçor, envio e-mail com resposta ao pedido desta Junta de Freguesia a prorrogação do prazo de entrega dos elementos em falta relativos a candidatura ao pedido de apoio ao Prorural +-7.5.1 – FEASER 003618. _________________________

– De GestPDR, envio de e-mail a confirmar a receção dos documentos em falta relativos a candidatura ao pedido de apoio ao Prorural +-7.5.1 – FEASER 003618. ____

– Da Associação Casa Azul, envio de e-mail com resposta ao solicitado por esta Junta de Freguesia relativo ao Projeto “O Acampamento – Orçamento Participativo”. ______

– Da Delegação Regional dos Açores da Anafre, envio de e-mail com o Programa referente ao VIII Encontro Regional de Autarcas de Freguesia; envio de e-mail com o Programa retificado referente ao VIII Encontro Regional de Autarcas de Freguesia; envio de e-mail com o Programa referente ao VIII Encontro Regional de Autarcas de Freguesia -almoço 20 de maio. _____________________________________________

– Da ANAFRE, envio de e-mail com carta de Sua Excelência o Senhor Ministro da Administração Interna, relativa aos incêndios rurais; envio de e-mail sobre o Protocolo de Cooperação entre universidade Aberta e ANAFRE. __________________________

– Da Casa das Bandeiras, envio de orçamento para a aquisição de bandeiras de hastear para exterior. ___________________________________________________________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Proceder conforme o solicitado pela Escola Básica Integrada da Horta e conceder o apoio de 50,00 € para a realização da Masterclass de Conservatório Regional da Horta;

– Aprovar a maquete apresentada pela Connect Design, para a aquisição de placa “Protocolo de Delegação de Competências”; __________________________________

– Enviar os elementos solicitados pela Adeliaçor, relativos à candidatura ao pedido de apoio ao Prorural +- 7.5.1 – FEADER 003618 – Matriz-Roteiro Turístico e Património Cultural; _______________________________________________________________

– Proceder à aquisição das bandeiras de hastear para exterior, à empresa Casa das Bandeiras. _____________________________________________________________

Ponto 4 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Participação do secretário da Junta de Freguesia, em representação do presidente, na Sessão Solene do XXI Dia Municipal do Bombeiro. ____________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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