Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio de e-mail a informar que a transferência do Fundo de Financiamento
de Freguesias (FFF) e excedente do artº 38 do RFAL, serão transferidos
mensalmente; - Envio de e-mail a informar da transferência da verba de janeiro do Fundo de Financiamento de Freguesias (FFF) e excedente do artº 38 do RFAL (6.489,00 €).
- Envio de e-mail a informar que a transferência do Fundo de Financiamento
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail com o Edital com o local das Assembleias de Voto, relativas
à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; - Envio de e-mail com o Edital com a designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto desta Freguesia, relativas à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;
- Envio de e-mail com o Edital com o local das Assembleias de Voto, relativas
- SISDIAS
- Envio de e-mail com informações relativas ao subsídio de alimentação para
2024 e tabelas de retenção na fonte, que devem ser utilizadas as de 2023,
porque ainda não foram publicadas as de 2024; - Envio de e-mail com a tabela relativa à remuneração complementar e a informar que deve ser utilizado o valor de 2023, devido à não aprovação do Orçamento da Região para 2024.
- Envio de e-mail com a tabela remuneratória da Função Publica para 2024.
- Envio de e-mail com informações relativas ao subsídio de alimentação para
- Segurança Social
- Envio de e-mail a informar que devido ao crédito existente na instituição não
é necessário efetuar qualquer pagamento no decorrer do mês de janeiro.
- Envio de e-mail a informar que devido ao crédito existente na instituição não
- Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- Envio de e-mail a solicitar o envio do relatório com as ações realizadas no
âmbito do Programa “Eco-Freguesia” 2023.
- Envio de e-mail a solicitar o envio do relatório com as ações realizadas no
- Escola Básica Integrada da Horta
- Envio de convite para estar presente no Concerto de Encerramento do I
Estágio de Orquestra do conservatório Regional da Horta.
- Envio de convite para estar presente no Concerto de Encerramento do I
- Comissão Nacional de Eleições
- Envio de e-mail com o link para aceder ao Mapa Calendário para a Eleição
para a Assembleia da República 2024.
- Envio de e-mail com o link para aceder ao Mapa Calendário para a Eleição
Ponto 4 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com a Divisão de Ação
Social do Faial, para tratar da realização conjunta do assalto de Carnaval com os Idosos
que frequentam os Centros de convívio/Dia do Concelho, que se realizará na Sociedade
Amor da Pátria, no dia 07 de fevereiro.
Ponto 5 – Outros assuntos
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DEZASSETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos dezassete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de e-mail com o Edital com o local das Assembleias de Voto, relativas à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; envio de e-mail com o Edital com a designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto desta Freguesia, relativas à Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. ________________________
– Da SISDIAS, envio de e-mail com informações relativas ao subsídio de alimentação para 2024 e tabelas de retenção na fonte, que devem ser utilizadas as de 2023, porque ainda não foram publicadas as de 2024; envio de e-mail com a tabela relativa à remuneração complementar e a informar que deve ser utilizado o valor de 2023, devido à não aprovação do Orçamento da Região para 2024; envio de e-mail com a tabela remuneratória da Função Publica para 2024. __________________________________
– Da Segurança Social, envio de e-mail a informar que devido ao crédito existente na instituição não é necessário efetuar qualquer pagamento no decorrer do mês de janeiro.
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de e-mail a solicitar o envio do relatório com as ações realizadas no âmbito do Programa “Eco-Freguesia” 2023. ________________________________________________________
– Da Escola Básica Integrada da Horta, envio de convite para estar presente no Concerto de Encerramento do I Estágio de Orquestra do conservatório Regional da Horta. _________________________________________________________________
– Da Comissão Nacional de Eleições, envio de e-mail com o link para aceder ao Mapa Calendário para a Eleição para a Assembleia da República 2024. __________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e enviar o relatório com as ações realizadas no âmbito do Programa “Eco-Freguesia” 2023; ________________________________________________________
– Afixar os Editais recebidos da Câmara Municipal da Horta com o local das Assembleias de Voto e com a designação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto desta Freguesia, relativos Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. ___________________________________________________
– Solicitar a colaboração da Urbhorta, na cedência de sistema de som e na cedência de 2 estrados, para o Assalto de Carnaval dos Centros de Dia/Convívio da Ilha do Faial, a realizar no dia 07 de fevereiro, na Sociedade Amor da Pátria; _____________________
– Solicitar a colaboração da Polícia de Segurança Publica para o controle do trânsito no arruamento do lado norte junto à Sociedade Amor da Pátria a fim de facilitar o estacionamento temporário, entre as 13:30h e as 14:15h, e entre as 17:30h e as 18:00 h, das viaturas de transporte de idosos das Casas do Povo/Juntas de Freguesia/APADIF/Santa Casa da Misericórdia ou outras ISS, no âmbito do Assalto de Carnaval com os Centros de Dia/Convívio da Ilha do Faial; ______________________
– Solicitar a colaboração da Câmara Municipal para a interdição e reserva de Parques de Estacionamento na entrada da Sociedade Amor da Pátria, no âmbito do Assalto de Carnaval com os Centros de Dia/Convívio da Ilha do Faial. ______________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com a Divisão de Ação Social do Faial, para tratar da realização conjunta do assalto de Carnaval com os Idosos que frequentam os Centros de convívio/Dia do Concelho, que se realizará na Sociedade Amor da Pátria, no dia 07 de fevereiro. _______________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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