Reunião de 16 de novembro de 2022

Novembro 16, 2022

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio de circular sobre o envio dos documentos para o processamento das
  verbas comparticipadas no âmbito do Acordos de Cooperação Financeira –
  2022, para a conservação da sede e aquisição de bens.
- Envio de e-mail a solicitar o envio, até dia 30 de novembro, das faturas de aquisição de bens e as declarações de não divida às Finanças e à Segurança Social, para efeitos de processamento das verbas dos Acordos de Cooperação Financeira
Câmara Municipal da Horta
- Envio de convite para os utentes que frequentam o Centro de Convívio a
  assistirem à Peça de Teatro “A menina que desenhava corações” e a visitar a
  Feira do Livro, na companhia da atriz Sónia Sousa.
- Envio de ofício a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia na indicação de agregados familiares carenciados afim do Município assegurar o fornecimento de refeições na quadra natalícia.
- Envio de e-mail com o Edital e o Parecer da PSP, para a realização da Prova de Ciclismo “Rampa da Matriz”, a ter lugar no dia 27 de novembro.
Serviço Florestal do Faial
- Envio de e-mail sobre a Abertura de candidaturas ao arrendamento de
  pastagens baldias – Perímetro Florestal do Faial – Núcleo do Cabouco.

Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- Devolução do Acordo de Colaboração assinado entre esta Junta de Freguesia
  e a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, relativo ao
  Programa “Eco Freguesia, Freguesia Limpa” e o Projeto “A Minha Ribeira”.

Maria Magalhães
- Envio de e-mail sobre o controle de ervas daninhas da Freguesia da Matriz.

Joana Miodonski
- Envio de e-mail sobre a aplicação de produtos fitossanitários nos espaços
  públicos.

Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Envio de convite para estar presente na Sessão de Encerramento da
  Campanha SOS Cagarro.

Sara Luís
- Envio das propostas apresentadas pelos membros do Partido Socialista
  representados na Assembleia de Freguesia para a possível inclusão no Plano e
  Orçamento desta autarquia para 2023.

Ponto 4 – Reuniões e visitas

Participação do presidente da Junta de Freguesia no Concerto de Coros “Horta Coral”,
que teve lugar na Igreja Matriz;
Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas Comemorações dos 100 Anos da
Festividade de Santa Cecília.
Ponto 5 – Outros assuntos

Ata

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DEZASSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

_____ Aos dezasseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

– Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de circular sobre o envio dos documentos para o processamento das verbas comparticipadas no âmbito do Acordos de Cooperação Financeira – 2022, para a conservação da sede e aquisição de bens; envio de e-mail a solicitar o envio, até dia 30 de novembro, das faturas de aquisição de bens e as declarações de não divida às Finanças e à Segurança Social, para efeitos de processamento das verbas dos Acordos de Cooperação Financeira. ________

– Da Câmara Municipal da Horta, envio de convite para os utentes que frequentam o Centro de Convívio a assistirem à Peça de Teatro “A menina que desenhava corações” e a visitar a Feira do Livro, na companhia da atriz Sónia Sousa; envio de ofício a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia na indicação de agregados familiares carenciados afim do Município assegurar o fornecimento de refeições na quadra natalícia; envio de e-mail com o Edital e o Parecer da PSP, para a realização da Prova de Ciclismo “Rampa da Matriz”, a ter lugar no dia 27 de novembro. _________________________________

– Do Serviço Florestal do Faial, envio de e-mail sobre a Abertura de candidaturas ao arrendamento de pastagens baldias – Perímetro Florestal do Faial – Núcleo do Cabouco.

– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, devolução do Acordo de Colaboração assinado entre esta Junta de Freguesia e a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, relativo ao Programa “Eco Freguesia, Freguesia Limpa” e o Projeto “A Minha Ribeira”. ______________________________________

– De Maria Magalhães, envio de e-mail sobre o controle de ervas daninhas da Freguesia da Matriz. _____________________________________________________

– De Joana Miodonski, envio de e-mail sobre a aplicação de produtos fitossanitários nos espaços públicos. _____________________________________________________

– Da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, envio de convite para estar presente na Sessão de Encerramento da Campanha SOS Cagarro. ___________________________

– De Sara Luís, envio das propostas apresentadas pelos membros do Partido Socialista representados na Assembleia de Freguesia para a possível inclusão no Plano e Orçamento desta autarquia para 2023. _______________________________________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Proceder conforme o solicitado pela Direção Regional da Cooperação com o Poder Local e enviar as faturas de aquisição de bens e as declarações de não divida às Finanças e Segurança Social, para efeitos do processamento da comparticipação financeira, no âmbito dos Acordos de Cooperação Financeira; ____________________

– Coordenar com os utentes que frequentam o centro de convívio de séniores para assistirem à Peça de Teatro “A menina que desenhava corações” seguida de visita a Feira do Livro, na companhia da atriz Sónia Sousa. _____________________________

– Publicitar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia o Edital recebido da Câmara Municipal, sobre a interrupção do trânsito no dia 27 de novembro, para a realização da Prova de Ciclismo “Rampa da Matriz”. ___________________________

– Publicitar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia o Edital recebido do Serviço Florestal do Faial, sobre o arrendamento de pastagens baldias – Perímetro Florestal do Faial – Núcleo do Cabouco. _____________________________________

– Responder às Sras. Maria Magalhães e Joana Miodonski informando que: a área de intervenção direta desta Junta da Freguesia em espaços públicos do domínio municipal é na zona alta da freguesia, isto é: à cota do Largo do Carmo para cima até ao Monte Carneiro do lado Sul, incluindo os arruamentos até à Canada do Moinho e Caminho Fundo, e do lado Norte do cimo da Rua da Vista Alegre, Rua Ministro Ávila e 5 de Outubro, todas exclusivamente na área territorial da Matriz. __________________

A preservação da saúde pública e do ambiente são preocupações transversais à sociedade civil e às autarquias e tem sido feito, por estas últimas, um significativo esforço para cumprir com as normas estabelecidas para o efeito, bem como para obter soluções que minimizem os problemas que possam decorrer do trabalho de deservagem/controlo de ervas daninhas para a população e para a natureza. Apesar do esforço feito tem-se revelado não ser tarefa fácil conciliar todos os interesses, ora pela dificuldade de se encontrar soluções eficazes na obtenção de produtos devidamente testados para a especificidade climatérica da nossa região, ora por falta de recursos financeiros e humanos para um melhor e mais especializado desempenho nesta área. __

Como é do conhecimento público estão estabelecidas normas restritivas para aplicação em espaços públicos de produtos contendo Glifosato, em alternativa, são utilizados produtos com componentes biológicos dos quais alguns tem evidente e acentuado odor, mas temos que assumir que é difícil encontrar soluções perfeitas e o controlo das ervas daninhas nos espaços públicos deve continuar a ser feito, sendo também difícil de conciliar todas as vertentes na aplicação prática deste tipo de serviço, que todos queremos ver melhorado. _________________________________________________

Na área de intervenção desta Junta de Freguesia o serviço de manutenção dos espaços públicos é feito por uma empresa privada que segue a orientação e as recomendações desta autarquia, tendo em atenção as preocupações ou as chamadas de atenção por parte dos seus fregueses, continuando esta Junta atenta e a diligenciar encontrar melhores soluções para o controlo de ervas daninhas. ___________________________________

Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Participação do presidente da Junta de Freguesia no Concerto de Coros “Horta Coral”, que teve lugar na Igreja Matriz; _____________________________________________

– Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas Comemorações dos 100 Anos da Festividade de Santa Cecília. _______________________________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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