Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Contraordenação de canídeo NPP 486152/2021 – Proposta de decisão
Ponto 6 – Contraordenação de canídeo NPP 512556/2021 – Proposta de decisão
Ponto 7 – Reuniões e visitas
Ponto 8 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal Horta
- Envio de e-mail com o edital com o condicionamento de transito relativo ao
Matriz Urban Trail; - Envio de e-mail com o cartaz “Dar Voz ao Silencio” para divulgação;
- Envio de e-mail com o edital com o condicionamento de transito relativo ao
- Associação Cultural São Roque do Pico
- Envio de agradecimento pelo convite e pelo envio das fotos da atuação do
Trio na Sessão Solene do Dia da Freguesia;
- Envio de agradecimento pelo convite e pelo envio das fotos da atuação do
- Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial
- Envio de e-mail com Edital sobre o fornecimento de isco rodenticida aos
agricultores.
- Envio de e-mail com Edital sobre o fornecimento de isco rodenticida aos
- Direção Regional da Habitação – Serviço da Ilha do Faial
- Envio de e-mail com as medições na casa nº 18 da Rua de Sant’Ana – Vanda
Maria Moitoso Lopes.
- Envio de e-mail com as medições na casa nº 18 da Rua de Sant’Ana – Vanda
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Envio de e-mail a informar da aprovação da candidatura desta Junta de
Freguesia ao Programa SEI.
- Envio de e-mail a informar da aprovação da candidatura desta Junta de
- Adeliaçor
- Envio de convocatória para a realização da Assembleia Geral.
- Serviços Sociais da Polícia de Segurança Publica
- Envio de minuta para o contrato de cedência temporária do direito de
superfície pelos Serviços Sociais da PSP, para edificação do Império União e
Fraternidade da Ladeira de Santo António.
- Envio de minuta para o contrato de cedência temporária do direito de
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio dos certificados de participação na ação de formação autárquica.
- Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- Envio de e-mail a confirmar a inscrição no Concurso Eco-Freguesia,
freguesia limpa 2022. - Envio de e-mail com os resultados do concurso Eco-freguesia 2021.
- Envio de e-mail a confirmar a inscrição no Concurso Eco-Freguesia,
- Guarda Nacional Republicana
- Envio de auto de notícia por contraordenação de canídeo.
Ponto 5 – Proposta de decisão do Processo nº 2/2021 desta Junta de Freguesia, referente
ao Auto de Notícia Nº 486152/2021, da Polícia de Segurança Publica
- Proposta de decisão apresentada pela instrutora do processo em referência –
admoestação, em virtude do nome do titular do canídeo referido no Auto de Notícia não
estar correto e por o canídeo em referencia já estar registado nesta Junta de Freguesia e o
seu proprietário se ter dirigido a esta autarquia para renovar a licença de posse e circulação
de cães, após a ocorrência.
Ponto 6 – Proposta de decisão do Processo nº 3/2021 desta Junta de Freguesia, referente
ao Auto de Notícia Nº 512556/2021, da Polícia de Segurança Publica - Proposta de decisão apresentada pela instrutora do processo em referência –
admoestação, em virtude do canídeo em referência já estar registado nesta Junta e a
arguida se ter dirigido a esta autarquia para renovar a licença de posse e circulação de
cães, após a ocorrência.
Ponto 7 – Reuniões e visitas - Participação do presidente da Junta de Freguesia nas celebrações do Senhor dos Passos.
Ponto 8 – Outros assuntos
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DEZASSEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos dezasseis dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Associação Cultural São Roque do Pico, envio de agradecimento pelo convite e pelo envio das fotos da atuação do Trio na Sessão Solene do Dia da Freguesia; _______
– Do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, envio de e-mail com Edital sobre o fornecimento de isco rodenticida aos agricultores. ____________________________
– Da Direção Regional da Habitação – Serviço da Ilha do Faial, envio de e-mail com as medições na casa nº 18 da Rua de Sant’Ana – Vanda Maria Moitoso Lopes. _______
– Da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, envio de e-mail a informar da aprovação da candidatura desta Junta de Freguesia ao Programa SEI. _____
– Da Adeliaçor, envio de convocatória para a realização da Assembleia Geral. _______
– Dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Publica, envio de minuta para o contrato de cedência temporária do direito de superfície pelos Serviços Sociais da PSP, para edificação do Império União e Fraternidade da Ladeira de Santo António. _______
– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio dos certificados de participação na ação de formação autárquica. __________________________________
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de e-mail a confirmar a inscrição no Concurso Eco-Freguesia, freguesia limpa 2022; envio de e-mail com os resultados do concurso Eco-freguesia 2021. _________________________
– Da Guarda Nacional Republicana, envio de auto de notícia por contraordenação de canídeo. _______________________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Comunicar à Associação Cultural de São Roque do Pico a disponibilidade para a divulgação das fotos da atuação do Trio da Associação Cultural nas redes sociais da Associação, bem como do Município de São Roque do Pico; _____________________
– Proceder conforme o solicitado pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário, e divulgar o Edital sobre o fornecimento de isco rodenticida aos agricultores, no facebook da Junta de Freguesia; ___________________________________________________________
– Analisar a minuta do contrato de cedência temporária do direito de superfície enviada pelos Serviços Sociais da PSP, para a edificação do Império União e Fraternidade da Ladeira de Santo António, com os contributos desta Junta para a referida minuta e envio aos Serviços Sociais. _____________________________________________________
– Desencadear o processo relativo ao Auto de Notícia por Contraordenação de canídeos nº 2203004300017/22, da Guarda Nacional Republicana e nomear para instrutora do referido processo, a assistente técnica da Junta de Freguesia, Mónica Silva; __________
– No seguimento do términus do período para apresentação de propostas para a Limpeza e manutenção regular de caminhos, bermas e valetas, que inclui a queima química e a remoção de matéria vegetal na área de intervenção, devidamente identificada, foi deliberado adjudicar a prestação dos serviços enunciados a Ruben Filipe da Silva Figueiredo, na importância anual de 12.000,00 €, isento de IVA, pago mensalmente em valor variável, consoante os trabalhos realizados, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2022. _______________________________________________________________
– Conceder um apoio ao grupo de finalistas 2021/2022, da Escola Secundária Manuel de Arriaga no valor de uma passagem aérea, 134,00 € (cento e trinta e quatro euros) correspondente a uma passagem aérea, a adquirir por esta autarquia. Para a discussão deste assunto a Sra. Tesoureira, que tem uma filha na referida Associação de Estudantes, ausentou-se da reunião. _________________________________________
Ponto 5 – Contraordenação de canídeo NPP 486152/2021- Proposta de decisão ___
– Deliberar aprovar a proposta de decisão da instrutora do Processo, a admoestação, em virtude do nome do titular do canídeo referido no Auto de Notícia não estar correto e por o canídeo em referencia já estar registado nesta Junta de Freguesia e o seu proprietário se ter dirigido a esta autarquia para renovar a licença de posse e circulação de cães, após a ocorrência, que não causou quaisquer danos. _____________________
Ponto 6 – Contraordenação de canídeo NPP 512556/2021- Proposta de decisão ___
– Deliberar aprovar a proposta de decisão da instrutora do Processo, a admoestação, em virtude do canídeo em referência já estar registado nesta Junta de Freguesia e a arguida se ter dirigido a esta autarquia para renovar a licença de posse e circulação de cães, após a ocorrência, que não causou quaisquer danos. ________________________________
Ponto 7 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do presidente da Junta de Freguesia nas celebrações do Senhor dos Passos. ________________________________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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