Reunião de 15 de março de 2023

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de ofício a informar da visita da Câmara à Freguesia, nos dias 14 e 15
      de março, no âmbito do Projeto Municipal “A Câmara na Freguesia”;
    • Envio de e-mail com o programa provisório do Projeto Municipal “A Câmara na Freguesia”;
    • Envio de e-mail sobre o Dia Mundial da Atividade Física – Seniores Ativos;
    • Envio de e-mail sobre o horário dos workshops de Chamarritas, a realizar no âmbito do Programa “Faial Uma Ilha 13 Freguesias”.
    • Envio de e-mail com o Projeto do Beco do Saco.
    • Envio de e-mail com Edital de condicionamento do trânsito a decorrer na Rua Manuel Alves.
  • Escola Profissional da Horta
    • Envio de e-mail a solicitar a colaboração para a realização da atividade
      vivencias.
  • EB1/JI da Vista Alegre
    • Envio de e-mail a informar que a plantação do bardo vai-se realizar no dia 17
      de abril.
  • Serviço Florestal do Faial
    • Envio de ofício sobre a admissão de gado no Perímetro Florestal do Faial.
  • Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial
    • Envio de edital sobre a atividade suinícola.
  • Santa Casa da Misericórdia da Horta
    • Envio de e-mail sobre a divulgação do Programa Novos Idosos.
  • João Feitor
    • Envio de e-mail com reclamação de munícipe sobre desratização.
  • Mais 18’’
    • Envio de orçamento para o material de construção do Ecoponto no Beco do
      Saco.
  • Ponto 4 – Reuniões e visitas

Ponto – Outros assuntos
Deliberado realizar a Assembleia de Freguesia no dia 27 de Abril

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM QUINZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

_____ Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Escola Profissional da Horta, envio de e-mail a solicitar a colaboração para a realização da atividade vivencias. ___________________________________________

– Da EB1/JI da Vista Alegre, envio de e-mail a informar que a plantação do bardo será realizado no dia 17 de abril. _______________________________________________

– Do Serviço Florestal do Faial, envio de ofício sobre a admissão de gado no Perímetro Florestal do Faial. _______________________________________________________

– Do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, envio de edital sobre a atividade suinícola. ______________________________________________________________

– Da Santa Casa da Misericórdia da Horta, envio de e-mail sobre a divulgação do Programa Novos Idosos. __________________________________________________

– Do João Feitor, envio de e-mail com reclamação de munícipe sobre desratização. ___

– Da Mais 18’’, envio de orçamento para o material de construção do Ecoponto no Beco do Saco. _______________________________________________________________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Preparar o Memorando para a realização da visita da Câmara à Freguesia, no âmbito do Projeto Municipal “A Câmara na Freguesia”, a realizar nos dias 14 e 15 de março; __

– Contatar os utentes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores para participarem nas atividades do Dia Mundial da Atividade Física – Seniores Ativos, promovido pelo Município; ________________________________________________

– Satisfazer o solicitado pela Escola Profissional da Horta e colaborar na atividade “Vivencias”; ____________________________________________________________

– Proceder à divulgação do edital recebido do serviço de Desenvolvimento Agrário sobre a atividade suinícola nos meios de comunicação da Junta de Freguesia; ________

– Divulgar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia o flyer recebido da Santa Casa da Misericórdia da Horta, sobre o Programa Novos Idosos; __________________

– Enviar e-mail ao Sr. João Feitor, relativamente à sua reclamação sobre a desratização na Rua Dr. Alberto Campos de Medeiros, a informar o seguinte: a Junta de Freguesia tem à sua responsabilidade, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências do Município, a tarefa do processo de desratização na zona alta da Freguesia e de outros locais na área desta, tendo procedido já à colocação de várias estações rateiras em diversas áreas do referido território, admitindo que na Rua Dr. Alberto Campos de Medeiros possa haver a necessidade de reforçar a colocação das referidas estações, que regularmente são monitorizadas e recarregadas com  o respetivo isco rodenticida, o que vai ser verificado no local para ajudar a minimizar o problema exposto. _______________________________________________________________

– Temos também a informar que a Junta de Freguesia disponibiliza, gratuitamente, isco rodenticida para os privados utilizarem nas suas propriedades. ____________________

– No que se refere ao apelo para uma “desratização profissional” temos a informar que a Junta de Freguesia não tem capacidade financeira para o efeito e que, por outro lado, uma ação dessa natureza terá de ser feita e coordenada por uma entidade com competência na matéria e alargada a todo o concelho, visto que o problema da grande proliferação de ratos é comum a toda a ilha. ___________________________________

– Propor à Presidente da Assembleia de Freguesia a realização da sessão ordinária do mês de abril, no dia 26, pelas 20:00 horas na sede da Junta de Freguesia. ____________

Ponto 4 – Reuniões e visitas ______________________________________________

– Reunião do executivo da Junta de Freguesia com o executivo da Câmara Municipal e visita a vários locais da freguesia no âmbito do programa municipal “A Câmara nas Freguesia”. _____________________________________________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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