Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Correspondência recebida
Ponto 5 – 2ª alteração modificativa orçamental de 2022
Ponto 6 – Aprovação do Regulamento do “Vale de Compras Escola”
Ponto 7 – Reuniões e visitas
Ponto 8 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de convite para estar presente na Abertura Oficial da Semana da
Juventude, a ter lugar no dia 19 de setembro, pelas 09:30 horas no Teatro
Faialense.
- Envio de convite para estar presente na Abertura Oficial da Semana da
- Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
- Envio de e-mail sobre a Campanha SOS Cagarro 2022.
- Envio de e-mail sobre a atribuição de equipamentos de manutenção no âmbito do Programa “Eco freguesia, freguesia limpa”
- Santa Casa da Misericórdia da Horta
- Envio de convite para estar presente no Dia da Irmandade da Misericórdia,
no âmbito das Comemorações dos 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da
Horta, que terá lugar no dia 01 de outubro, pelas 14:30 horas, no Cemitério do
Carmo.
- Envio de convite para estar presente no Dia da Irmandade da Misericórdia,
- Junta de Freguesia da Ribeirinha
- Envio de convite para estar presente no Dia da Freguesia da Ribeirinha, que
terá lugar no dia 21 de setembro, pelas 20:00 horas no Polivalente da
Ribeirinha.
- Envio de convite para estar presente no Dia da Freguesia da Ribeirinha, que
- Sporting Club da Horta
- Envio de convite para estar presente na sessão de apresentação da equipa
sénior de andebol, que terá lugar no dia 21 de setembro, pelas 18: horas, na
praceta no final da avenida marginal.
- Envio de convite para estar presente na sessão de apresentação da equipa
- Grupo Parlamentar do PS
- Envio de e-mail a solicitar uma reunião dos Srs Deputados Ana Luís e Tiago
Branco com os membros da Junta de Freguesia. - Envio de e-mail a solicitar a colaboração desta Junta de Freguesia na disponibilização de uma sala para os Srs Deputados Ana Luís e Tiago Branco realizarem um atendimento à população da Matriz.
- Envio de e-mail com cartaz para a divulgação do atendimento dos Srs Deputados Ana Luís e Tiago Branco, nesta Freguesia.
- Envio de e-mail a solicitar uma reunião dos Srs Deputados Ana Luís e Tiago
- Portal GestPDR
- Envio de e-mail a confirmar a entrega dos documentos em falta solicitados
no âmbito do pedido de apoio PRORURAL+-7.5.1-FEADER-003191 v1.
- Envio de e-mail a confirmar a entrega dos documentos em falta solicitados
Ponto 5 – 2ª alteração modificativa orçamental
Ponto 6 – Aprovação do Regulamento “Vale de Compras Escola”
Ponto 7 – Reuniões e visitas
Ponto 8 – Outros assuntos
- Marcação reunião de junho da Assembleia de Freguesia – 29 de setembro
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA A CATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de e-mail sobre a Campanha SOS Cagarro 2022.; envio de e-mail sobre a atribuição de equipamentos de manutenção no âmbito do Programa “Eco freguesia, freguesia limpa”.
– Da Santa Casa da Misericórdia da Horta, envio de convite para estar presente no Dia da Irmandade da Misericórdia, no âmbito das Comemorações dos 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta, que terá lugar no dia 01 de outubro, pelas 14:30 horas, no Cemitério do Carmo. _____________________________________________
– Da Junta de Freguesia da Ribeirinha, envio de convite para estar presente no Dia da Freguesia da Ribeirinha, que terá lugar no dia 21 de setembro, pelas 20:00 horas no Polivalente da Ribeirinha. _________________________________________________
– Do Sporting Club da Horta, envio de convite para estar presente na sessão de apresentação da equipa sénior de andebol, que terá lugar no dia 21 de setembro, pelas 18: horas, na praceta no final da avenida marginal. _____________________________
– Do Grupo Parlamentar do PS, envio de e-mail a solicitar uma reunião dos Senhores Deputados Ana Luís e Tiago Branco com os membros da Junta de Freguesia, envio de e-mail a solicitar a colaboração desta Junta de Freguesia na disponibilização de uma sala para os Senhores Deputados Ana Luís e Tiago Branco realizarem um atendimento à população da Matriz; envio de e-mail com cartaz para a divulgação do atendimento dos Senhores Deputados Ana Luís e Tiago Branco, nesta Freguesia. ___________________
– Do Portal GestPDR, envio de e-mail a confirmar a entrega dos documentos em falta solicitados no âmbito do pedido de apoio PRORURAL+-7.5.1-FEADER-003191 v1. __
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e publicitar o Cartaz sobre a Campanha SOS Cagarro 2022; _____________
– No seguimento do e-mail recebido da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas sobre a atribuição de equipamento de manutenção no âmbito do Programa “Eco freguesia, freguesia limpa”, a Junta de Freguesia deliberou indicar que o corta sebes; _________________________________________________________________
– Informar os senhores deputados do Partido Socialista Ana Luís e Tiago Branco, que esta Junta de Freguesia disponibiliza a sua sala de reuniões para o atendimento à população da Matriz, conforme o solicitado; __________________________________
– Confirmar a reunião com o executivo da Junta de Freguesia, solicitada pelos senhores deputados Ana Luís e Tiago Branco; ________________________________________
– Afixar o cartaz relativo ao atendimento à população da Matriz pelos senhores deputados Ana Luís e Tiago Branco, no Facebook da Junta de Freguesia; ___________
– Propor à presidente da Assembleia de Freguesia a marcação da reunião ordinária de setembro da Assembleia de Freguesia, para se realizar no dia 29 de setembro. ________
Ponto 5 – 2ª alteração modificativa orçamental de 2022 _______________________
– Aprovar a 2ª alteração modificativa orçamental de 2022, na importância de 25.640,00 € (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta euros), em que 8.500,00 € são referentes ao Acordo de Colaboração assinado entre esta Junta de Freguesia e a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para o Programa Eco freguesia, Freguesia Limpa e o Projeto “A Minha Ribeira”, 4.018,00 € são referente à Cooperação Financeira com o Governo Regional para a Conservação da sede da Junta de Freguesia e para a aquisição de mobiliário e equipamento administrativo e 11.428,00 € referentes ao aumento do valor no artº 38, nº 8 da Lei 73/2013, do Fundo de Financiamento de Freguesias, para reforço das seguintes rubricas: 010301010101 Gratificação dos Membros da Junta, 124,00 €, 010301021401 Remuneração complementar 17,00 €, 010301030102 Retenção para Serviço Regional Saúde, 50,00 €, 01030103050301 Segurança Social – Regime Meio Tempo 1.646,00 €, 0103020108 Material de Escritório 500,00 €, 010302012101 Materiais para conservação de bens 1.000,00 €, 010302012102 Iluminação e equipamentos de Natal 750,00 €, 010302020399 conservação de bens 2.300,00 €, 010302022502 Edições da Junta de Freguesia 2.000,00 €, 010302022503 Serviços de Apoio à dinamização cultural da freguesia 500,00 €, 010302022509 Limpeza de Ribeiras, resíduos sólidos e operações de biodiversidade 8.500,00 €, 01030602030501 Outras despesas correntes não previstas 500,00 €, 01030602030510 Projeto “Crescer Saudável” 250,00 €, 01030602030512 Matriz Musical 500,00 €, 01030701030101 Conservação da sede 1.608,00 €, 01030701040101 Alargamento de vias e construção de muros 1.967,00 € e 0103070109 Equipamento administrativo. ____
Ponto 6 – Regulamento “Vale de Compras Escola” ___________________________
– Aprovar o Regulamento de apoio “Vale de Compras Escola”, para a aquisição de material escolar em estabelecimento de ensino publico da freguesia, com a atribuição de 50,00 €, divididos em dois vales de compras, no valor de 25,00 € cada., destinado a crianças inscritas e a frequentar o 1º ciclo do ensino básico na Escola da Vista Alegre,
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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