Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail sobre a decoração de Carnaval de 2023 na Praça da República,
a realizar pelos Centro de Dia; - Envio de e-mail com despacho referente ao Luto Municipal pelo falecimento do antigo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Herberto Dart;
- Envio de convite para estar presente nas cerimónias do Voto Municipal do Senhor Santo Cristo.
- Envio de ofício a informar da transferência de 6.424,20 € referentes ao Protocolo de cooperação financeira dos fundos de investimento e equipamento da freguesia.
- Envio de e-mail sobre a decoração de Carnaval de 2023 na Praça da República,
- Urbhorta
- Envio de e-mail a informar que está confirmada a reserva do Teatro Faialense
para a realização da Sessão Solene do Dia da Freguesia.
- Envio de e-mail a informar que está confirmada a reserva do Teatro Faialense
- Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
- Envio de e-mail com a listagem de utentes que podem enquadrar na
candidatura ao PROSA Qualifica.
- Envio de e-mail com a listagem de utentes que podem enquadrar na
- Serviço de Desporto de Ilha do Faial
- Envio de e-mail com proposta para a realização de atividades desportivas em
parceria com esta Junta de Freguesia.
- Envio de e-mail com proposta para a realização de atividades desportivas em
- SISDIAS
- Envio de e-mail com as tabelas remuneratórias atualizadas para 2023.
- Envio de e-mail com esclarecimentos relativos ao processamento de vencimentos para 2023.
- Portal GestPDR
- Envio de e-mail com a comunicação de decisão do pedido de apoio nº
PRORURAL +7.5.1- FEADER-003191 – “Matriz a Mexer”; - Envio de e-mail com a comunicação de decisão do pedido de apoio nº PRORURAL +7.5.1- FEADER-003199 – “Cinema ao Ar Livre”;
- Envio de e-mail com a comunicação de decisão do pedido de apoio nº
- Adeliaçor
- Envio de e-mail com informação sobre a candidatura de apoio nº PRORURAL
+7.5.1- FEADER-003191 – “Matriz a Mexer”; - Envio de e-mail com informação sobre a candidatura de apoio nº PRORURAL +7.5.1- FEADER-003199 – “Cinema ao Ar Livre”.
- Envio de e-mail com informação sobre a candidatura de apoio nº PRORURAL
- Mar & Ilha Viola da Terra
- Envio de e-mail a agradecer o empréstimo do Capote para as filmagens para
o Grupo.
- Envio de e-mail a agradecer o empréstimo do Capote para as filmagens para
- Connect Designs
- Envio de e-mail com orçamento para a conceção do brasão da Junta de
Freguesia, para a entrada/saída sul do Caminho Fundo.
- Envio de e-mail com orçamento para a conceção do brasão da Junta de
- ISSA – Instituto da Segurança Social dos Açores
- Envio de ofício a informar do deferimento para a restituição de contribuições.
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião na Câmara Municipal com
o Vereador Eduardo Pereira e com a Arquiteta Claúdia Ávila Gomes, sobre a requalificação
de espaço para a colocação de Ecoponto; - Visita do Presidente da Junta de Freguesia com a Arquiteta Cláudia Ávila Gomes ao Beco
do Saco para tratar do Arranjo Urbanístico com colocação de Ecoponto; - Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Encontro de Ranchos de Natal no
Teatro Faialense, promovido pela Câmara Municipal da Horta; - Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Celebração Eucarística da Festa do
SSmo. Salvador; - Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Concerto de Reis na Igreja Matriz,
promovido pelo Grupo Coral de Santa Catarina.
Ponto 6 – Outros assuntos - Foram efetuadas as entrevistas aos utentes indicados pelo Centro de Emprego, para a
possível admissão ao serviço nesta Junta de Freguesia, no âmbito do Programa PROSA
Qualifica, para apoio ao Serviço Administrativo desta autarquia, tendo sido admitida a
utente Cecília Maria Caeiro Pereira Oliveira – inicio em 01 fev.
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
_____ Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Urbhorta, envio de e-mail a informar que está confirmada a reserva do Teatro Faialense para a realização da Sessão Solene do Dia da Freguesia. _________________
– Da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, envio de e-mail com a listagem de utentes que podem enquadrar na candidatura ao PROSA Qualifica. ______________________________________________________________
– Do Serviço de Desporto de Ilha do Faial, envio de e-mail com proposta para a realização de atividades desportivas em parceria com esta Junta de Freguesia. ________
– Da SISDIAS, envio de e-mail com as tabelas remuneratórias atualizadas para 2023; envio de e-mail com esclarecimentos relativos ao processamento de vencimentos para 2023. _________________________________________________________________
– Do Portal GestPDR, envio de e-mail com a comunicação de decisão do pedido de apoio nº PRORURAL +7.5.1- FEADER-003191 – “Matriz a Mexer”; envio de e-mail com a comunicação de decisão do pedido de apoio nº PRORURAL +7.5.1- FEADER-003199 – “Cinema ao Ar Livre”. ____________________________________________
– Da Adeliaçor, envio de e-mail com informação sobre a candidatura de apoio nº PRORURAL +7.5.1- FEADER-003191 – “Matriz a Mexer”; envio de e-mail com informação sobre a candidatura de apoio nº PRORURAL +7.5.1- FEADER-003199 – “Cinema ao Ar Livre”. ____________________________________________________
– De Mar & Ilha Viola da Terra, envio de e-mail a solicitar o empréstimo do Capote para as filmagens para o Grupo; envio de e-mail a agradecer o empréstimo do Capote para as filmagens para o Grupo. ____________________________________________
– Da Connect Designs, envio de e-mail com orçamento para a conceção do brasão da Junta de Freguesia, para colocar no triangulo existente na entrada/saída sul do Caminho Fundo. ________________________________________________________________
– Da ISSA – Instituto da Segurança Social dos Açores, envio de ofício a informar do deferimento para a restituição de contribuições. ________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Acusar a receção da comunicação recebida da Câmara Municipal sobre a realização da Decoração de Carnaval de 2023, na Praça da República e indicar que a Junta de Freguesia escolheu o tema “Bilheteira”; ______________________________________
– No seguimento da comunicação recebida da Câmara Municipal da Horta, sobre o falecimento do antigo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Herberto Dart e de ter sido decretado Dia de Luto Municipal, foi deliberado colocar a bandeira da Junta de Freguesia a meia haste; ___________________________________________________
– Enviar oportunamente a informação relativa à realização da Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia – dia 08 de março – solicitada pela Urbhorta; __________________
– Proceder às entrevistas das utentes Cecília Maria Caeiro Pereira Oliveira e Carla Cristina Ribeiro Santos da Silva Henriques, no âmbito da candidatura desta Junta de Freguesia ao Programa PROSA; ____________________________________________
– Informar o Serviço de Desporto do Faial que esta Junta de Freguesia tem previstas as seguintes atividades desportivas, a promover no ano de 2023: 11 de março – Urban Trail Matriz e Caminhada, no âmbito do Programa da Celebração do Dia da Freguesia; Caminhada “Doca a Doca”, organização conjunta das três Juntas de Freguesia citadinas, a realizar no decorrer da Semana Europeia do Desporto; Prova de Ciclismo “Rampa da Matriz”, a realizar no mês de outubro, ficando esta autarquia também disponível para participar em outros eventos promovidos pelos Serviços de Desporto do Faial; _______
– Proceder em conformidade com o estipulado na comunicação recebida da SISDIAS, e enviar os dados necessários para o processamento dos salários até ao dia 17 de cada mês, e proceder ao seu pagamento a partir do dia 21; ____________________________
– Proceder conforme o solicitado no Portal da GestPDR, e submeter os termos de aceitação dos pedidos de apoio nº PRORURAL +7.5.1 FEADER 003191- “Matriz a Mexer” e PRORURAL +7.5.1 FEADER 003199 – “Cinema ao Ar Livre”; __________
– Informar a ADELIAÇOR que a Revisão Modificativa Orçamental para incluir no Orçamento desta Junta de Freguesia, para 2023, a verba referente aos Projetos PRORURAL +7.5.1 FEADER 003191- “Matriz a Mexer” e PRORURAL +7.5.1 FEADER 003199 – “Cinema ao Ar Livre”, será feita aquando da realização da Assembleia de Freguesia ordinária do mês de abril, em conformidade com o contato estabelecido com a Associação para o efeito; __________________________________
– Satisfazer o solicitado pelo Grupo “Mar & Viola da Terra” e proceder ao empréstimo do Capote desta Junta de Freguesia; _________________________________________
– Tomado conhecimento do deferimento para a restituição do valor de 2.320,18 €, sendo que o valor de 27,94 € terão de ser deduzidos nos próximos pagamentos à Segurança Social. ________________________________________________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião na Câmara Municipal com o Vereador Eduardo Pereira e com a Arquiteta Claúdia Ávila Gomes, sobre a requalificação de espaço para a colocação de Ecoponto, no Beco do Saco; ___________
– Visita do Presidente da Junta de Freguesia com a Arquiteta Cláudia Ávila Gomes ao Beco do Saco para tratar do Arranjo Urbanístico para colocação de Ecoponto; ________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Encontro de Ranchos de Natal no Teatro Faialense, promovido pela Câmara Municipal da Horta; ____________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Celebração Eucarística da Festa do SSmo. Salvador; ______________________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no Concerto de Reis na Igreja Matriz, promovido pelo Grupo Coral de Santa Catarina. _______________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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