Reunião de 12 de janeiro de 2022

Janeiro 12, 0202

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Propostas orçamento – SISDIAS – Serviços de consultoria de apoio à contabilidade
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

Câmara Municipal da Horta
- Envio de ofício com a designação dos membros de mesa da Assembleia de Voto para a
  Eleição para a Assembleia da República
- Envio de ofício a informar da transferência de 4.979,61 € referente ao Protocolo de Cooperação Financeira – Fundo Próprio, relativo à comparticipação de 75 % do valor não comparticipado no âmbito da candidatura à DRCPL.
- Envio de ofício a informar da transferência de 5.900,00 € referentes aos acordos de execução e contratos interadministrativos de Delegação de Competências, de 2021.
- Envio de e-mail o informar do início da atividade das sessões de música, no âmbito do Projeto “Faial em Forma”, na semana de 24 a 28 de janeiro.
ANAFRE
- Envio de modelo atualizado do Regimento da Assembleia de Freguesia, solicitado por
  esta Junta de Freguesia.

Direção Regional da Habitação
- Envio de e-mail a informar que o Sr. Coordenador aguarda autorização do Sr. VicePresidente do Governo Regional dos Açores, para confirmar a reunião solicitada por esta
  Junta de Freguesia.

Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA
- Envio de e-mail a solicitar informação sobre a candidatura ao programa de beneficiação
  de habitação e respetivo estado, relativo à Sra. Vanda Maria Moitoso Lopes.

Souto Gonçalves
- Envio de e-mail a divulgar o seu Blog “FREGUÊS” e a solicitar o envio da composição
  da Junta e da Assembleia de Freguesia.

Veteranos Sporting Club da Horta
- Envio de pedido de apoio para uma deslocação aos Estados Unidos da América, no
  âmbito do seu Plano de Atividades.

Ponto 4 – Propostas orçamento – SISDIAS – Serviços de consultoria de apoio à contabilidade

Ponto 5 – Reuniões e visitas

Ponto 6 – Outros assuntos

Ata

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

_____ Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________

– Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Da Câmara Municipal da Horta, envio de ofício com a designação dos membros de mesa da Assembleia de Voto para a Eleição para a Assembleia da República; envio de ofício a informar da transferência de 4.979,61 € referente ao Protocolo de Cooperação Financeira – Fundo Próprio, relativo à comparticipação de 75 % do valor não comparticipado no âmbito da candidatura à DRCPL; envio de ofício a informar da transferência de 5.900,00 € referentes aos acordos de execução e contratos interadministrativos de Delegação de Competências, de 2021; envio de e-mail a informar do início da atividade das sessões de música, no âmbito do Projeto “Faial em Forma”, na semana de 24 a 28 de janeiro. _____________________________________

– Da Direção Regional da Habitação, envio de e-mail a informar que o Sr. Coordenador aguarda autorização do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, para confirmar a reunião solicitada por esta Junta de Freguesia. _____________

– Do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, envio de e-mail a solicitar informação sobre a candidatura ao programa de beneficiação de habitação e respetivo estado, relativo à Sra. Vanda Maria Moitoso Lopes. _____________________________

-Do Souto Gonçalves, envio de e-mail a divulgar o seu Blog “FREGUÊS” e a solicitar o envio da composição dos Órgãos Autárquicos da Matriz. _______________________

– Dos Veteranos Sporting Club da Horta, envio de pedido de apoio para uma deslocação aos Estados Unidos da América, no âmbito do seu Plano de Atividades. ___

– Da candidata pelo círculo eleitoral dos Açores, da Coligação AD – PS/CDS-PP/PPM, para as Eleições para a Assembleia da República, envio de pedido de reunião com o executivo da Junta de Freguesia. ________________________________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal e afixar o Edital com a designação dos membros de mesa da Assembleia de Voto, para as Eleição para a Assembleia da República; _________________________________________________

– Satisfazer o solicitado pelo jornalista Souto Gonçalves e enviar a composição dos Órgãos Autárquicos da Matriz, para efeitos de divulgação no seu Blog “FREGUÊS”. __

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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