Ordem de Trabalho
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de ofício sobre o Pedido de Informação Prévia, para Ampliação de Edifício – Nova Sede da Junta de Freguesia – parecer da Direção Regional da Cultura;
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¨ Envio de e-mail a informar da entrega do levantamento topográfico da zona verde do Carmo à Arq. Paisagista da CMH, para fazer a proposta de Projeto;
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¨ Envio de convite para estar presente numa reunião de trabalho sobre o Contrato Interadministrativo 2022/2025;
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¨ Envio de e-mail a solicitar a divulgação da abertura de candidaturas para o programa municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação de Habitações Degradadas e Devolutas – FAIAL REABILITA;
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- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
¨ Envio de e-mail a informar que a candidatura efetuada, no âmbito do Regime da Cooperação Técnica e Financeira, foi aprovada e encaminhada para a Direção Regional da Cultura, para analise.
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¨ Envio de e-mail a solicitar o envio das faturas de aquisição dos bens, bem como as declarações de não divida às finanças e a segurança social, no âmbito do acordo de cooperação financeira 2024.
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– Da Direção Regional da Cultura
¨ Envio de e-mail a solicitar a colaboração na especificação de elementos relativos à edição do livro “Toponímia da Cidade da Horta” no âmbito da candidatura efetuada à Cooperação Tecnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesia.
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- Adeliaçor
¨ Envio de e-mail a solicitar informação sobre o ponto de situação da execução do Projeto “Matriz a Mexer” e que o prazo de conclusão termina a 31/12/2024.
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- Gesautarquias
¨ Envio de contrato de manutenção 2024/1199, para o licenciamento dos softwares de gestão, com efeitos a partir de 2025, para ser assinado e devolvido.
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¨ Envio das senhas de acesso aos programas de gestão autárquica.
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- Museu da Horta
¨ Envio de e-mail a solicitar a colaboração desta Junta de Freguesia, na decoração do espaço exterior da sala de exposições, onde se vai realizar a Exposição Participada de Presépios.
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- Junta de Freguesia de Angústias
¨ Envio de convite para estar presente nas comemorações do Dia da Freguesia das Angústias.
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- Tribuna das Ilhas
¨ Envio de e-mail com a campanha de publicidade de Natal.
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- Moto Clube Ilha Azul
¨ Envio de pedido de apoio para o Torneio de King.
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Ponto 4 – Reuniões e visitas
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Comemorativa do 31º Aniversário da APADIF.
Ponto 5 – Outros assuntos
– Procedimento Concursal – Carreira Assistente Técnico – modalidade de contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo.
Ata
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, 9respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, envio de e-mail a informar que a candidatura efetuada, no âmbito do Regime da Cooperação Técnica e Financeira, foi aprovada e encaminhada para a Direção Regional da Cultura, para analise; envio de e-mail a solicitar o envio das faturas de aquisição dos bens, bem como as declarações de não divida às finanças e a segurança social, no âmbito do acordo de cooperação financeira 2024. _______________________________________________
– Da Adeliaçor, envio de e-mail a solicitar informação sobre o ponto de situação da execução do Projeto “Matriz a Mexer” e que o prazo de conclusão termina a 31/12/2024. ____________________________________________________________
– Da Gesautarquias, envio de contrato de manutenção 2024/1199, para o licenciamento dos softwares de gestão, com efeitos a partir de 2025, para ser assinado e devolvido; envio das senhas de acesso aos programas de gestão autárquica. ___________________
– Do Museu da Horta, envio de e-mail a solicitar a colaboração desta Junta de Freguesia, na decoração do espaço exterior da sala de exposições, onde se vai realizar a Exposição Participada de Presépios. _________________________________________
– Da Junta de Freguesia de Angústias, envio de convite para estar presente nas comemorações do Dia da Freguesia das Angústias. _____________________________
– Do Semanário Tribuna das Ilhas, envio de e-mail com a campanha de publicidade de Natal. ______________________________________________________________
– Do Moto Clube Ilha Azul, envio de pedido de apoio para o Torneio de King. ______
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Câmara Municipal da Horta e divulgar nos meios de divulgação da Junta de Freguesia a informação recebida sobre o programa municipal de Apoio e Incentivo à Reabilitação de Habitações Degradadas e Devolutas – FAIAL REABILITA; ___________________________________________________________
– Publicitar um anúncio de Boas Festas, em 1/8 página, a preto e branco na campanha de publicidade de Natal do Jornal Tribuna das Ilhas; ______________________________
– Proceder conforme o solicitado pelo Museu da Horta e colaborar na decoração do espaço exterior da sala de exposições, onde se vai realizar a Exposição Participada de Presépios; ______________________________________________________________
– Iniciar os procedimentos para a abertura do Procedimento Concursal, para a Carreira de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas, a termo resolutivo certo, para exercício das funções constantes do anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho, referido no nº 2 do artigo 88º do anexo à LTFP, às quais corresponde o grau 2 de complexidade funcional na categoria de assistente técnico. _______________
– O posicionamento remuneratório do/a trabalhador/a recrutado/a obedecerá ao disposto no artigo 38.º da LTFP. A posição remuneratória de referência é de 979,05 € (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos), correspondente à 1ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da carreira de Assistente Técnico; _____________
– Nomear para júri do Procedimento Concursal, para a Carreira de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas, a termo resolutivo certo, Raquel Sofia Barbosa Gomes, Vogal da Assembleia de Freguesia da Matriz, na qualidade de Presidente, Hugo Alexandre Leite Oliveira Parente, Diretor do Serviço de Desporto da Ilha do Faial e Teresa Maria Torcato Barradas, Presidente da Assembleia de Freguesia da Matriz, na qualidade de vogais, Laurénio Manuel Azevedo Tavares e Luís Carlos da Silva Morais como vogais suplentes. ____________________________
Ponto 7 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Comemorativa do 31º Aniversário da APADIF. __________________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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