Ordem de Trabalhos
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – 3ª Alteração permutativa orçamental 2024
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de e-mail com a proposta de alteração ao Anexo A do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em vigor – aumento das comparticipações do município às freguesias para 2025.
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¨ Envio de ofício a informar da transferência de 17.851,00 €, relativos ao contrato interadministrativo de Delegação de Competências.
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¨ Envio de e-mail a solicitar informação de interesse em renovar as licenças de utilização do equipamento de Sioslife.
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- Orquestra de Música Ligeira da CMH
¨ Envio de convite para estar presente na Sessão Solene Comemorativa do 35º Aniversário da Orquestra.
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- Escola Básica Integrada da Horta
¨ Envio de convite para estar presente no Concerto de Natal dos Coros e Orquestra do Conservatório.
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- Meraki Design Studio
¨ Envio de Orçamento para o fornecimento de canecas personalizadas em loiça.
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- Açorsafe
¨ Envio de orçamento para o fornecimento de 3 EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual).
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- Maria José Miguel
¨ Envio de e-mail a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia para o 1º Banho do Ano.
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- Associação de Futebol da Horta
¨ Envio de e-mail a informar da realização do III Encontro de Walking Football da época 2024/2025.
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- ADELIAÇOR
¨ Envio de convocatória para estar presente na reunião de Assembleia Geral.
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¨ Envio de e-mail a informar de não ser possível a prorrogação do prazo de execução física e financeira do projeto PRORURAL+-7.5.1 – FEADER – 003191 – Matriz a Mexer, conforme o solicitado por esta Junta de Freguesia.
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¨ Envio de e-mail a solicitar informação sobre as dificuldades, impedimentos ou constrangimentos que impedem a execução física e financeira do projeto PRORURAL+-7.5.1 – FEADER – 003191 – Matriz a Mexer, até 31.12.2024.
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- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
¨ Envio de circular sobre a campanha de sensibilização para o combate à praga das Térmitas.
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¨ Envio de circular sobre a deteção de espécie exótica invasora Cortaderia sellona (erva-das-pampas).
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- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
¨ Envio de e-mail a informar da realização de ações de sensibilização relativas à existência da espécie invasora Cortaderina sellona (erva-das-pampas) junto das Juntas de Freguesia.
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- Núcleo Cultural da Horta
¨ Envio do Regulamento e da ficha de inscrição para a participação do Presépio executado pelos utentes que frequentam o Centro de Convívio, no Concurso de Presépios.
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- Maria Alice Inácio
¨ Envio de e-mail a informar da existência de carro abandonado nas proximidades dos contentores de recolha de resíduos, na Rua Ministro Ávila.
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- Escola Secundária Manuel de Arriaga – Clube de Filatelia o Ilhéu
¨ Envio de pedido de apoio para a edição de um livro intitulado “Clube de Filatelia O Ilhéu – 2018-2024.
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- Coral de Santa Catarina
¨ Envio de convite para estar presente no Concerto de Natal do Coral de Santa Catarina.
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- APADIF
¨ Envio de convite para estar presente no Jantar/Convivo de Natal da APADIF.
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Ponto 4 – 3ª Alteração permutativa orçamental 2024
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Ponto 7 – Reuniões e visitas
– Oferta de lanches aos alunos do pré-escolar e do 4º ano do Ensino Básico da Escola da Vista Alegre, no âmbito da Caminhada pela Inclusão, inserida na comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, organizada pela Escola Básica Integrada da Horta (EBI).
-Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia das Angústias.
Ata
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. ______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Orquestra de Música Ligeira da CMH, envio de convite para estar presente na Sessão Solene Comemorativa do 35º Aniversário da Orquestra. ___________________
– Da Escola Básica Integrada da Horta, envio de convite para estar presente no Concerto de Natal dos Coros e Orquestra do Conservatório. ______________________
– De Meraki Design Studio, envio de Orçamento para o fornecimento de canecas personalizadas em loiça. __________________________________________________
– De Açorsafe, envio de orçamento para o fornecimento de 3 EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual). _____________________________________________________
– De Maria José Miguel, envio de e-mail a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia para o 1º Banho do Ano. __________________________________________
– Da Associação de Futebol da Horta, envio de e-mail a informar da realização do III Encontro de Walking Football da época 2024/2025. ____________________________
– Da ADELIAÇOR, envio de convocatória para estar presente na reunião de Assembleia Geral; envio de e-mail a informar de não ser possível a prorrogação do prazo de execução física e financeira do projeto PRORURAL+-7.5.1 – FEADER – 003191 – Matriz a Mexer, conforme o solicitado por esta Junta de Freguesia; envio de e-mail a solicitar informação sobre as dificuldades, impedimentos ou constrangimentos que impedem a execução física e financeira do projeto PRORURAL+-7.5.1 – FEADER – 003191 – Matriz a Mexer, até 31.12.2024. ___________________________________
– Da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, envio de circular sobre a campanha de sensibilização para o combate à praga das Térmitas; envio de circular sobre a deteção de espécie exótica invasora Cortaderia sellona (erva-das-pampas). ____
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, envio de e-mail a informar da realização de ações de sensibilização relativas à existência da espécie invasora Cortaderina sellona (erva-das-pampas) junto das Juntas de Freguesia. ______________
– Do Núcleo Cultural da Horta, envio do Regulamento e da ficha de inscrição para a participação do Presépio executado pelos utentes que frequentam o Centro de Convívio, no Concurso de Presépios. _________________________________________________
– De Maria Alice Inácio, envio de e-mail a informar da existência de carro abandonado nas proximidades dos contentores de recolha de resíduos, na Rua Ministro Ávila. _____
– Da Escola Secundária Manuel de Arriaga – Clube de Filatelia o Ilhéu, envio de pedido de apoio para a edição de um livro intitulado “Clube de Filatelia O Ilhéu – 2018-2024. _________________________________________________________________
– Do Coral de Santa Catarina, envio de convite para estar presente no Concerto de Natal do Coral de Santa Catarina. ___________________________________________
– Da APADIF, envio de convite para estar presente no Jantar/Convivo de Natal da APADIF. ______________________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder à 3ª alteração permutativa orçamental de 2024, para reforço de rubricas da despesa. Retirar das rubricas: 01010101 Gratificação dos Membros da Junta de Freguesia 36,00 €; 02010202 Gasóleo 30,00 €; 020106 Alimentação – Géneros para confecionar 415,00 €; 02012101 Materiais para conservação de bens 985,00 €; 02012105 Vale de Compras Escola 800,00 €; 02012106 Vale de Compras Alimentação 1 800,00 €; 02012107 Matriz Florida 290,00 €; 02020103 Eletricidade do Nicho de São Pedro 110,00 €; 02020301 Conservação de equipamentos (Serviços) 2,00€; 02020399 Conservação de bens 398,50 €; 02020801 Cinema ao Ar Livre 570,00 €; 020214 Estudos, pareceres, projetos e consultadoria 2 530,00 €; 02022502 Edições da Junta de Freguesia 1 100,00 €; 02022504 Orçamento Participativo 1 296,00 €; 0701040503 Equipamento para cinema ao ar livre 3 700,00 €; para reforço das seguintes rubricas: 0101040101 Vencimento base – Assistente Técnica, 1 880,00 €; 01011301 Subsidio de refeição – Assistente Técnica, 30,00 €; 01011401 Subsídio de férias e de Natal – Assistente Técnica, 296,00 €; 01021401 Remuneração Complementar 130,00 €; 020108 Material de escritório, 500,00 €; 02011599 Outros Prémios, condecorações e ofertas 1 801,00 €; 02020101 Eletricidade da Sede da Junta 110,00 €; 02020104 Água Bairro Boa Vista, 30,00 €; 02020302 Manutenção da Viatura, 70,00 €; 020210 Transportes 35,00 €; 020211 Representação dos serviços, 310,00 €; 02021202 Seguro da Viatura 30,00 €; 02021203 Seguro Centro Convívio Seniores, 6,00 €; 02021902 Anuidade do Office 365, 140,00 €; 020224 Encargos de cobrança de receitas, 45,00 €; 02022503 Serviços de apoio á dinamização cultural da freguesia 1,00 €; 02022507 Conservação de vias 570,00 €; 02022508 Zonas Balneares e de Lazer, 290,00 €; 04080201 Programas ocupacionais 3 630,00 €; 06020304 Serviços bancários 60,00 €; 0602030504 Faial Social 398,50 €; 0701040105 Guardas de segurança caminho de acesso Miradouro Monte Carneiro 3 700,00€; _________________________________
– Aceitar os termos constantes da proposta de alteração ao Anexo A do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências em vigor – aumento das comparticipações do município às Freguesias; _________________________________
– Informar a Câmara Municipal da Horta que esta Junta de Freguesia não pretende a renovação do equipamento SIOSLIFE; _______________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática e divulgar no Facebook da Junta de Freguesia a campanha de sensibilização para o combate às térmitas; _____________________________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática e divulgar no Facebook da Junta de Freguesia a circular relativa à deteção de espécie exótica invasora Cortaderia sellona (erva-das-pampas); __________________________
– Proceder à inscrição do Presépio elaborado pelos utntes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores, no Concurso de Presépios e Altarinhos do Núcleo Cultural da Horta; _________________________________________________________________
– Reencaminhar, para a Câmara Municipal, a informação recebida da Sra. Maria Alice Inácio relativa a uma viatura abandonada na Rua Ministro Ávila; __________________
– Oferecer, conforme o solicitado pela Escola Básica Integrada da Horta, lanches aos alunos do pré-escolar e do 4º ano do Ensino Básico da Escola da Vista Alegre, no âmbito da Caminhada pela Inclusão, inserida na comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, organizada pela Escola Básica Integrada da Horta; _________
– Adjudicar o serviço de aquisição e personalização de canecas de cerâmica, para serem utilizadas pelos utentes do Centro de Convívio de Seniores, à empresa Meraki Desing Studio, na importância de 161,70 €; _________________________________________
– Adjudicar a aquisição de 3 EPI’s (casaco, calça e botas) à empresa Açorsafe, na importância de 299,45 € (duzentos e noventa e nove euros e quarenta e cinco cêntimos).
– Colaborar, há semelhança dos anos anteriores, com a oferta de uma bebida e bolachas, para o 1º banho do ano de 2025; ____________________________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Freguesia das Angústias. ____________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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