Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail sobre a distribuição de raticida.
- Envio de ofício a informar da transferência efetuada a 28/12/2023 de 2.849,34 € referentes ao Protocolo de Cooperação Financeiras dos Fundos de Investimento da Freguesia.
- Envio de e-mail sobre a decoração de Carnaval na Praça da República 2024.
- Envio de e-mail sobre a Eleição da Assembleia Legislativa da Região autónoma dos Açores – Edital com mapa definitivo das Assembleias de Voto.
- Envio de e-mail sobre a Eleição da Assembleia Legislativa da Região autónoma dos Açores – Contatos dos mandatários.
- Envio de e-mail sobre a Eleição da Assembleia Legislativa da Região autónoma dos Açores – Edital com listas admitidas.
- Envio de e-mail com o aviso meteorológico nº 6/2024
- Envio de e-mail com o aviso meteorológico nº 7/2024
- Envio de e-mail com o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil da Horta, atualizado (JAN 2024)
- Comissão Nacional de Eleições – CNE
- Envio de e-mail com o convite para estar presente numa reunião com as
Juntas de Freguesia da ilha, sobre o processo eleitoral para a Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a ter lugar no dia 10 de janeiro. - Envio de e-mail com a indicação da hora e local onde se realizará a reunião da CNE com as Juntas de Freguesia da ilha, sobre o processo eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
- Envio de e-mail com os folhetos relativos aos Votos Antecipados.
- Envio de e-mail com o convite para estar presente numa reunião com as
- Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
- Envio de circular sobre a Eleição para a Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores – colocação de placards de afixação de propaganda. - Envio de circular sobre a Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Guia Prático do Processo Eleitoral.
- Envio de circular sobre a Eleição para a Assembleia Legislativa da Região
- Casa de Infância de Santo António
- Envio de convite para os utentes do Centro de Convívio assistirem às
atuações natalícias da valência do Jardim de Infância da CISA, a ter lugar no
dia 08 de janeiro, pelas 10:00 horas, no Teatro Faialense.
- Envio de convite para os utentes do Centro de Convívio assistirem às
- Direção RIAC
- Envio de e-mail a informar que os documentos de saúde dos trabalhadores
das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, podem entregar os documentos
de saúde (data posterior a 01/01/20249 nas lojas RIAC.
- Envio de e-mail a informar que os documentos de saúde dos trabalhadores
- Divisão de Ação Social
- Envio de e-mail a solicitar uma reunião com a Junta de Freguesia no dia
15/01/2024, sobre o convívio de Carnaval com utentes dos Centros de
Convívio/Dia do Concelho.
- Envio de e-mail a solicitar uma reunião com a Junta de Freguesia no dia
- Urbhorta
- Envio de e-mail a confirmar a disponibilidade e cedência do Teatro Faialense
para o Dia da Freguesia – 08 de março.
- Envio de e-mail a confirmar a disponibilidade e cedência do Teatro Faialense
- Eng. Ricardo Oliveira
- Envio de e-mail a solicitar informação sobre a faturação do Projeto da Sede
da Junta de Freguesia.
- Envio de e-mail a solicitar informação sobre a faturação do Projeto da Sede
- SISDIAS
- Envio de e-mail a informar da atualização dos valores contratuais.
- Controlauto
- Envio de circular com o calendário de funcionamento no decorrer de 2024.
Ponto 4 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com a Comissão
Nacional de Eleições, com as Juntas de Freguesia do Concelho, sobre a Eleição para a
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Ponto 5 – Outros assuntos - Inicio dos procedimentos para a realização do Dia da Freguesia – 08 de março;
- Planeamento/inicio da obra do Jardim das Dutras;
- Abertura candidaturas Orçamento Participativo 2024;
- Marcação reunião Cineclube do Faial – preparação Festa Cinema Ar Livre;
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DEZ DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Comissão Nacional de Eleições – CNE, envio de e-mail com o convite para estar presente numa reunião com as Juntas de Freguesia da ilha, sobre o processo eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a ter lugar no dia 10 de janeiro; envio de e-mail com a indicação da hora e local onde se realizará a reunião da CNE com as Juntas de Freguesia da ilha, sobre o processo eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; envio de e-mail com os folhetos relativos aos Votos Antecipados. ___________________________________________________
– Da Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público, envio de circular sobre a Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – colocação de placards de afixação de propaganda; envio de circular sobre a Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Guia Prático do Processo Eleitoral. _______________________________________________________
– Da casa de Infância de Santo António; envio de convite para os utentes do Centro de Convívio assistirem às atuações natalícias da valência do Jardim de Infância da CISA, a ter lugar no dia 08 de janeiro, pelas 10:00 horas, no Teatro Faialense. ______________
– Da Direção RIAC, envio de e-mail a informar que os documentos de saúde dos trabalhadores das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, podem entregar os documentos de saúde (data posterior a 01/01/20249 nas lojas RIAC. _______________
– Da Divisão de Ação Social, envio de e-mail a solicitar uma reunião com a Junta de Freguesia no dia 15/01/2024, sobre o convívio de Carnaval com utentes dos Centros de Convívio/Dia do Concelho. ________________________________________________
– Da Urbhorta, envio de e-mail a confirmar a disponibilidade e cedência do Teatro Faialense para o Dia da Freguesia – 08 de março. ______________________________
– Eng. Ricardo Oliveira, envio de e-mail a solicitar informação sobre a faturação do Projeto da Sede da Junta de Freguesia. _______________________________________
– Da SISDIAS, envio de e-mail a informar da atualização dos valores contratuais. ____
– Da Controlauto, envio de circular com o calendário de funcionamento no decorrer de 2024. _________________________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Informar os utentes do centro de Convívio de Seniores do convite recebido da Câmara Municipal para a decoração de Carnaval da Praça da República, com o tema “Baú de Histórias”; _____________________________________________________________
– Informar os utentes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores do convite recebido da Casa de Infância de Santo António, para assistirem às atuações natalícias da valência do Jardim de Infância da CISA; _____________________________________
– Proceder à divulgação dos avisos meteorológicos nºs 6 e 7/2024, relativo à Tempestade Hipólito, na página do Facebook da Junta de Freguesia; _______________
– Proceder à divulgação dos folhetos relativos ao Voto Antecipado, para as Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na página do Facebook da Junta de Freguesia; ____________________________________________________
– Manifestar a disponibilidade do Presidente da Junta de Freguesia, para participar na reunião solicitada pela Divisão de Ação Social do Faial, relativa ao Convívio de Carnaval com os utentes dos Centros de Convívio/Dia do Concelho; _______________
– Manifestar o desagrado desta Junta de Freguesia, à empresa SISDIAS, pela forma como a mesma processa a pretensão da atualização dos valores contratuais; __________
– Contatar com L2Auto para agendar a revisão da viatura da Junta de Freguesia, bem como da sua inspeção. ____________________________________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com a Comissão Nacional de Eleições, com as Juntas de Freguesia do Concelho, sobre a Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. ________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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