Ordem de trabalhos
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
¨ Envio de ofício a solicitar o envio dos documentos para o processamento da verba comparticipada no âmbito do Acordo de Cooperação Financeira – 2022, para a conservação da sede.
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¨ Envio de e-mail a confirmar a presença do Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local, na sessão de lançamento do livro “A Mulher no Poder Local”, e na visita à atual sede nesta Junta de Freguesia, seguido de almoço e reunião com o Presidente da Câmara Municipal.
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- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de e-mail a confirmar a reunião solicitada por esta Junta de Freguesia com o Sr. Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local e o executivo desta Junta de Freguesia, sobre a futura sede da Junta de Freguesia, no dia 29 de novembro, pelas 14:30 horas.
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- Serviço Florestal do Faial
¨ Envio de e-mail sobre a Campanha de Árvores de Natal 2022.
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- Orquestra Municipal da Horta
¨ Envio de e-mail a confirmar a colaboração da Orquestra para o concerto “Matriz Musical”.
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- GestPDR – Adeliaçor
¨ Envio de e-mail com Audiência Prévia do Pedido de Apoio nº PRORURAL+-7.5.1-FEADER-003199 – Cinema ao Ar Livre.
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¨ Envio de e-mail com Audiência Prévia do Pedido de Apoio nº PRORURAL+-7.5.1-FEADER-003191 – Matriz a Mexer.
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- Tribuna das Ilhas
¨ Envio de e-mail com Campanha de Natal 2022 de publicidade.
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- Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
¨ Envio de e-mail a solicitar divulgação da Campanha Eventos + Circulares.
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- Jardim do Mar
¨ Envio de e-mail sobre proposta para Protocolo de Cooperação.
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- Polícia Segurança Publica
¨ Envio de e-mail com o Parecer para a realização da Prova de Ciclismo “Rampa da Matriz”.
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- ANAFRE
¨ Envio de e-mail sobre o Manuel de Utilização do Fundo Ambiental – apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores
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- Grupo Coral da Horta
¨ Envio de convite para estar presente no evento Horta Coral, integrado nas comemorações de centenário em louvor de Santa Cecília, que terá lugar no dia 12 de novembro, pelas 20:00 horas, na Igreja Matriz.
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Ponto 4 – Reuniões e visitas
– Participação do presidente da Junta de Freguesia na sessão de abertura do BLUEFEST, que se realizou no Teatro Faialense;
Ponto 5 – Outros assuntos
– Proceder à divulgação do Workshop “A Viagem”, no âmbito do Projeto “Crescer Saudável”, nos meios de informação da Junta e nota informativas aos OCS.
– Enviar cartaz do Workshop “A Viagem”, pelas Escolas (CISA, Escola da Vista Alegre), APADIF, Jardim do Mar e Casa Azul;
– Solicitar reunião ao Presidente da Câmara Municipal com o executivo da Junta de Freguesia e com Diretor Regional da Cooperação do Poder Local, sobre a futura sede da Junta de Freguesia, aquando da sua vinda à Horta no âmbito do lançamento do livro “A Mulher no Poder Local”;
– Convidar o Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local para uma visita à atual sede da Junta de Freguesia e para o almoço com o executivo, aquando da sua vinda à Horta no âmbito do lançamento do livro “A Mulher no Poder Local”.
– Solicitar à Câmara Municipal da Horta, com conhecimento à Polícia de Segurança Publica autorização para a realização da Prova de Ciclismo Rampa da Matriz e para a interrupção do trânsito no Largo Duque D’Ávila e Bolama, na Rampa da Matriz e na Rua Eduardo Bulcão, entre as 17:30 e as 20:00 horas, do dia 27 de novembro, bem como o estacionamento na Rua Eduardo Bulcão.
Ata
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de e-mail a confirmar a reunião solicitada por esta Junta de Freguesia com o Sr. Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local e o executivo desta Junta de Freguesia, sobre a futura sede da Junta de Freguesia, no dia 29 de novembro, pelas 14:30 horas. ____________________________________
– Do Serviço Florestal do Faial, envio de e-mail sobre a Campanha de Árvores de Natal 2022. _____________________________________________________________
– Da Orquestra Municipal da Horta, envio de e-mail a confirmar a colaboração da Orquestra para o concerto “Matriz Musical”. __________________________________
– Da GestPDR – Adeliaçor, envio de e-mail com Audiência Prévia do Pedido de Apoio nº PRORURAL+-7.5.1-FEADER-003199 – Cinema ao Ar Livre; envio de e-mail com Audiência Prévia do Pedido de Apoio nº PRORURAL+-7.5.1-FEADER-003191 – Matriz a Mexer. _________________________________________________________
– Do Tribuna das Ilhas, envio de e-mail com Campanha de Natal 2022 de publicidade.
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de e-mail a solicitar divulgação da Campanha Eventos + Circulares. _________________________
– Do Jardim do Mar, envio de e-mail sobre proposta para Protocolo de Cooperação. __
– Da Polícia Segurança Publica, envio de e-mail com o Parecer para a realização da Prova de Ciclismo “Rampa da Matriz”. ______________________________________
– Da ANAFRE, envio de e-mail sobre o Manuel de Utilização do Fundo Ambiental – apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores. ________________________
– Do Grupo Coral da Horta, envio de convite para estar presente no evento Horta Coral, integrado nas comemorações de centenário em louvor de Santa Cecília, que terá lugar no dia 12 de novembro, pelas 20:00 horas, na Igreja Matriz. _________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, e enviar no âmbito do Acordo de Cooperação assinado entre esta Junta de Freguesia e a DRCPL para a conservação de sedes – envernizamento do chão – as faturas de despesa e as declarações de não divida às Finanças e a Segurança Social, bem como a declaração de conclusão da obra. _____________________________________
– No âmbito da Campanha de distribuição de Arvores de Natal de 2022, do Serviço Florestal do Faial, solicitar o fornecimento de 25 árvores para colocar no Bairro da Boa Vista e 40 para colocar junto à sede da Junta de Freguesia; _______________________
– Em resposta à comunicação recebida da Adeliaçor sobre a Audiência Prévia relativa às candidaturas desta Junta de Freguesia ao PRORURAL +-7.5.1-FEADER-003199 – Cinema ao Ar Livre e PRORURAL+-7.5.1-FEADER-003191 – Matriz a Mexer, foi deliberado satisfazer o solicitado. ___________________________________________
– No âmbito da Campanha de Natal do Semanário Tribuna das Ilhas, foi deliberado proceder a publicação de anúncio de Boas Festas, na edição de dezembro, em 1/8 de página a cores. __________________________________________________________
– Reencaminhar a informação recebida da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, sobre a campanha “Eventos + Circulares”, às coletividades da Freguesia. ______________________________________________________________
– Divulgar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia a informação recebida do Fundo Ambiental, sobre o apoio para a aquisição de gás engarrafado pelos consumidores. __________________________________________________________
– Proceder à divulgação do Workshop “A Viagem”, no âmbito do Projeto “Crescer Saudável”, nos meios de informação da Junta e nota informativas aos OCS. _________
– Enviar o cartaz do Workshop “A Viagem”, pelas Escolas (CISA, Escola da Vista Alegre), APADIF, Jardim do Mar e Casa Azul. ________________________________
– Solicitar uma reunião ao Presidente da Câmara Municipal com o executivo da Junta de Freguesia e com Diretor Regional da Cooperação do Poder Local, sobre a futura sede da Junta de Freguesia, aquando da sua vinda à Horta no decorrer do mês de novembro. ___
– Convidar o Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local para uma visita à atual sede da Junta de Freguesia e para o almoço com o executivo, aquando da sua vinda à Horta no decorrer do mês de novembro. ______________________________________
– Solicitar à Câmara Municipal da Horta, com conhecimento à Polícia de Segurança Publica autorização para a realização da Prova de Ciclismo Rampa da Matriz e para a interrupção do trânsito no Largo Duque D’Ávila e Bolama, na Rampa da Matriz e na Rua Eduardo Bulcão, entre as 17:30 e as 20:00 horas, do dia 27 de novembro, bem como o estacionamento na Rua Eduardo Bulcão. _______________________________
– Estando em preparação as Opções do Plano e a Proposta de Orçamento desta autarquia, para 2023, e em conformidade com o disposto no nº 3, do artº 5º da Lei nº 24/98 de 26 de Maio, solicitar aos partidos com assento na Assembleia de Freguesia e que não fazem parte do órgão executivo (Partido Socialista), que no prazo de 8 dias, se pronunciem sobre possíveis propostas para o Plano e Orçamento para 2023; _________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do presidente da Junta de Freguesia na sessão de abertura do BLUEFEST, que se realizou no Teatro Faialense. ______________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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