Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio de e-mail sobre as transferências dos Fundos do Orçamento de Estado
– Fundo Financiamento de Freguesias relativo ao mês de março.
- Envio de e-mail sobre as transferências dos Fundos do Orçamento de Estado
- Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça
- Envio de e-mail a confirmar a disponibilidade do Auditório para a realização
da conferência “A imprensa como fonte histórica. Uma reflexão”, no próximo
dia 17, pelas 18:00 horas.
- Envio de e-mail a confirmar a disponibilidade do Auditório para a realização
- Direção de Finanças da Horta
- Envio de e-mail sobre a campanha IRS 2021.
- Secretaria Regional do Mar e Pescas
- Envio de convite para estar presente na Semana das Pescas 2022.
- Paróquia da Matriz
- Envio de convite para estar presente nas festividades do Senhor dos Passos.
- Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
- Envio de ofício sobre a admissão de gado no perímetro florestal do Faial
- CP Horta
- Envio de parecer técnico para a realização do Matriz Urban Trail.
Ponto 6 – Outros assuntos
- Enviar e-mail aos Serviços Sociais da PSP a informar que esta Junta de Freguesia
continua a aguardar indicação dos procedimentos a formalizar para efetivar a cedência da
parcela de terreno.
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA A NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos nove dias um do mês de março de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça, envio de e-mail a confirmar a disponibilidade do Auditório para a realização da conferência “A imprensa como fonte histórica. Uma reflexão”, no próximo dia 17, pelas 18:00 horas. _________
– Da Direção de Finanças da Horta, envio de e-mail sobre a campanha IRS 2021. ___
– Da Secretaria Regional do Mar e Pescas, envio de convite para estar presente na Semana das Pescas 2022. __________________________________________________
– Da Paróquia da Matriz, envio de convite para estar presente nas festividades do Senhor dos Passos. _______________________________________________________
– Da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, envio de ofício sobre a admissão de gado no perímetro florestal do Faial. ___________________
– Da CP Horta, envio de parecer técnico para a realização do Matriz Urban Trail. ____
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Informar a Direção de Finanças da Horta que esta autarquia não vai participar na Campanha do IRS – declaração de rendimentos auferidos em 2021, devido à proximidade dos serviços de finanças da horta à sede desta Junta de Freguesia. ______
– Enviar e-mail aos Serviços Sociais da PSP a informar que esta Junta de Freguesia continua a aguardar indicação dos procedimentos a formalizar para efetivar a cedência da parcela de terreno para a edificação do Império União e Fraternidade da Ladeira de Santo António; __________________________________________________________
– Não sendo possível efetivar a candidatura de Nancy Machado Silva, ao programa SEI, solicitar à Agência para a Qualificação do Emprego e Trabalho da Horta, a lista de candidatos disponíveis para o efeito. _________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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