Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Envio de e-mail sobre as transferências dos Fundos do Orçamento de Estado
– Fundo Financiamento de Freguesias relativo ao mês de fevereiro.
- Envio de e-mail sobre as transferências dos Fundos do Orçamento de Estado
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Envio de ofício a agradecer o envio do Boletim Informativo “Informar”.
- Tribunal de Contas
- Envio de ofício a solicitar o envio de elementos e esclarecimentos relativos
à prestação de contas desta Junta de Freguesia de 2020.
- Envio de ofício a solicitar o envio de elementos e esclarecimentos relativos
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de ofício com cheque relativo ao protocolo de cooperação financeira
1/2021, na importância 928,60 €. - Envio de e-mail sobre a emissão do Cartão Especial de Identificação.
- Envio de e-mail com as fichas de controlo para envio dos comprovativos justificativos de despesa, no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências.
- Envio de e-mail com as fichas de caracterização dos projetos a executar no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
- Envio de e-mail com a calendarização das semanas culturais e desportivas “Faial 1 Ilha 13 Freguesia 2022”
- Envio de e-mail sobre o Projeto “Aprender em Comunidade”, a realizar nas freguesias de Flamengos, Capelo e Angústias.
- Envio de e-mail com a calendarização do Projeto “A Câmara na Freguesia”.
- Envio de ofício com cheque relativo ao protocolo de cooperação financeira
- Santa Casa da Misericórdia da Horta
- Envio de ofício com a composição correta dos novos corpos gerentes da
Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Envio de ofício com a composição correta dos novos corpos gerentes da
- Sara Luís Oliveira
- Envio de e-mail com proposta de alteração dos vogais do Partido Socialista
na Assembleia de Freguesia, para alteração do Regulamento do Orçamento
Participativo Sócio-cultural da Matriz.
- Envio de e-mail com proposta de alteração dos vogais do Partido Socialista
- Portal do Emprego
- Envio de e-mail com informação sobre as assiduidades relativas ao PROSA,
Prosa Qualifica, Reativar+ e React-Emprego, no âmbito da situação
pandémica.
- Envio de e-mail com informação sobre as assiduidades relativas ao PROSA,
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Envio de e-mail com informação sobre o programa PROSA qualifica –
alteração de legislação.
- Envio de e-mail com informação sobre o programa PROSA qualifica –
- SISDIAS
- Envio de e-mail a relembrar da marcação da reunião solicitada pela empresa,
a realizar no dia 21 de fevereiro, pelas 10:30 horas.
- Envio de e-mail a relembrar da marcação da reunião solicitada pela empresa,
- Get Art
- Envio de e-mail com resposta à informação enviada por esta autarquia, sobre
o Projeto “Coretos dos Açores”
- Envio de e-mail com resposta à informação enviada por esta autarquia, sobre
- Posto de Informação Turística do Aeroporto da Horta
- Envio de e-mail a solicitar a indicação de eventos organizados pela Junta de
Freguesia.
- Envio de e-mail a solicitar a indicação de eventos organizados pela Junta de
- Açoreana Seguros
- Envio de orçamento para prestador de serviço a meio tempo no seguro de
acidentes de trabalho e de responsabilidade civil desta Junta de Freguesia.
- Envio de orçamento para prestador de serviço a meio tempo no seguro de
- Navefogo Açores
- Envio de orçamento para a aquisição de suporte para extintor.
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Visita do Presidente da Junta de Freguesia com o Vereador Eduardo Pereira e técnicos
da Câmara Municipal a alguns locais da Freguesia tendo em vista a colocação de
Ecopontos e a execução do Projeto da Zona de Lazer e Atividade Física das Dutras.
Ponto 6 – Outros assuntos - Envio de e-mail à Associação Get Art, a informar da existência de dois Coretos na
Freguesia e a disponibilizar a cooperação desta Junta de Freguesia para o projeto da
Associação para a preservação e dinamização dos Coretos dos Açores
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, envio de ofício a agradecer o envio do Boletim Informativo “Informar”. __________________________
– Do Tribunal de Contas, envio de ofício a solicitar o envio de elementos e esclarecimentos relativos à prestação de contas desta Junta de Freguesia de 2020. _____
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de ofício com cheque relativo ao protocolo de cooperação financeira 1/2021, na importância 928,60 €; envio de e-mail sobre a emissão do Cartão Especial de Identificação; envio de e-mail com as fichas de controlo para envio dos comprovativos justificativos de despesa, no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências; envio de e-mail com as fichas de caracterização dos projetos a executar no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências; envio de e-mail com a calendarização das semanas culturais e desportivas “Faial 1 Ilha 13 Freguesia 2022”; envio de e-mail sobre o Projeto “Aprender em Comunidade”, a realizar nas freguesias de Flamengos, Capelo e Angústias; envio de e-mail com a calendarização do Projeto “A Câmara na Freguesia”. _________________
– Da Santa Casa da Misericórdia da Horta, envio de ofício com a composição correta dos novos corpos gerentes da Santa Casa da Misericórdia da Horta. ________________
– Da Sara Luís Oliveira, envio de e-mail com proposta de alteração dos vogais do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia, para alteração do Regulamento do Orçamento Participativo Sócio-cultural da Matriz. ______________________________
– Do Portal do Emprego, envio de e-mail com informação sobre as assiduidades relativas ao PROSA, Prosa Qualifica, Reativar+ e React-Emprego, no âmbito da situação pandémica. ______________________________________________________
– Da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, envio de e-mail com informação sobre o programa PROSA qualifica – alteração de legislação. ___________
– Da SISDIAS, envio de e-mail a relembrar da marcação da reunião solicitada pela empresa, a realizar no dia 21 de fevereiro, pelas 10:30 horas. _____________________
– De Get Art, envio de e-mail com resposta à informação enviada por esta autarquia, sobre o Projeto “Coretos dos Açores”. _______________________________________
– Do Posto de Informação Turística do Aeroporto da Horta, envio de e-mail a solicitar a indicação de eventos organizados pela Junta de Freguesia. _______________
– Da Açoreana Seguros, envio de orçamento para prestador de serviço a meio tempo no seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil desta Junta de Freguesia. ___
– Da Navefogo Açores, envio de orçamento para a aquisição de suporte para extintor. _
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Enviar o ofício para a SISDIAS a solicitar a documentação necessária para satisfazer o pedido do Tribunal de Contas, sobre o pedido de elementos e de esclarecimentos relativos à prestação de contas de 2020, desta Junta de Freguesia. _________________
– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal e enviar as fichas de caracterização dos projetos a executar no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências. __________________________________________________________
– Iniciar os procedimentos para informação às coletividades da Freguesia sobre a participação no Projeto “Faial 1 Ilha 13 Freguesias”, que decorrerá na semana de 09 a 15 de maio. ____________________________________________________________
– Envio de e-mail à Associação Get Art, a informar da existência de dois Coretos na Freguesia e a disponibilizar a cooperação desta Junta de Freguesia para o projeto da Associação para a preservação e dinamização dos Coretos dos Açores. _____________
– Proceder à aquisição do suporte de base quadrada para extintor de Pó Abc de 6 kg, na importância de 36,54 €, conforme o orçamento apresentado. ______________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Visita do Presidente da Junta de Freguesia com o Vereador Eduardo Pereira e técnicos da Câmara Municipal a alguns locais da Freguesia tendo em vista a colocação de Ecopontos e a execução do Projeto da Zona de Lazer e Atividade Física das Dutras. ___
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
___________________________________
___________________________________