Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Propostas orçamento – Aquisição papel fotocopia, pastas arquivo morto e
pastas arquivo
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- João Cardoso – SISDIAS
- Envio de e-mail com informação relativa ao preenchimento das subvenções
publicas na plataforma da IGF.
- Envio de e-mail com informação relativa ao preenchimento das subvenções
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail sobre a Eleição para a Assembleia da República – contatos
dos mandatários eleitorais. - Envio de e-mail com o Protocolo de Cooperação Financeira – Fundo Próprio, relativo à comparticipação de 75% do valor não comparticipado no âmbito da candidatura à DRCPL.
- Envio de e-mail sobre a Eleição para a Assembleia da República – contatos
- Portal GestPDR – ADELIAÇOR
- Envio de e-mail sobre a audiência previa do pedido de apoio nº PRORURAL
+-7.5.1-FEADER-002941 – Roteiro Turístico da Matriz.
- Envio de e-mail sobre a audiência previa do pedido de apoio nº PRORURAL
- FREGAL – Freguesia
- Envio de e-mail sobre as obrigações declarativas dos titulares de cargos
políticos – Lei 4/2022, de 06 de janeiro, que procede ao alargamento das
obrigações declarativas.
- Envio de e-mail sobre as obrigações declarativas dos titulares de cargos
- AJEmCIA – Agência da Juventude Emprego, Comércio, Indústria e
Artesanato – Faial- Envio de e-mail a solicitar o envio do calendário de eventos para o ano de
2022.
- Envio de e-mail a solicitar o envio do calendário de eventos para o ano de
Ponto 4 – Propostas orçamento – Aquisição papel fotocopia, pastas arquivo morto e
pastas arquivo
Papelaria Telegrapho
JHN
Resarte
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta e da Presidente da Assembleia de Freguesia
celebração eucarística da Festa do Santíssimo Salvador, na Igreja Matriz;
Ponto 6 – Outros assuntos - Dia da Freguesia
- Reabertura Centro de Convívio de Seniores
- Orçamento Participativo
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de e-mail sobre a Eleição para a Assembleia da República – contatos dos mandatários eleitorais; envio de e-mail com o Protocolo de Cooperação Financeira – Fundo Próprio, relativo à comparticipação de 75% do valor não comparticipado no âmbito da candidatura à DRCPL. ________________________
– Do Portal GestPDR – ADELIAÇOR, envio de e-mail sobre a audiência previa do pedido de apoio nº PRORURAL +-7.5.1-FEADER-002941 – Roteiro Turístico da Matriz. ________________________________________________________________
– De FREGAL – Freguesias, envio de e-mail sobre as obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos – Lei 4/2022, de 06 de janeiro, que procede ao alargamento das obrigações declarativas. _______________________________________________
– Da AJEmCIA – Agência da Juventude Emprego, Comércio, Indústria e Artesanato – Faial, envio de e-mail a solicitar o envio do calendário de eventos para o ano de 2022. ____________________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder em conformidade com a informação recebida da SISDIAS e submeter os dados relativos às subvenções publicas na plataforma da IGF.T. ___________________
– Proceder conforme o disposto no nº 1 do artº 47º, da Lei Eleitoral para a Assembleia da República e depois de realizada a reunião com os partidos políticos, foi indicado à Câmara Municipal os nomes dos membros das mesas das Assembleias de Voto desta Freguesia; ______________________________________________________________
– Satisfazer o solicitado pela Agência da Juventude, Emprego, Comércio, Industria e Artesanato do Faial, e indicar os seguintes eventos a realizar no decorrer de 2022: Matriz Urban Trail, a 12 de março, a que se pode associar uma prova de degustação de produtos da marca Açores; a Festa de São Pedro no Bairro da Boavista, nos dias 1 e 2 de julho, a que se pode associar uma prova de degustação de produtos com a marca Açores e o Dia da Cidade, a 04 de julho. _____________________________________
– Solicitar ao Presidente do Conselho de Administração da Urbhorta a utilização do Teatro Faialense, para a realização da Sessão Solene comemorativa do Dia da Freguesia, que se pretende realizar no dia 08 de março; __________________________
– Convidar o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para presidir à Sessão Solene comemorativa do Dia da Freguesia; _________________
– Convidar o Dr. Jorge Costa Pereira, para orador da Sessão Solene comemorativa do Dia da Freguesia; ________________________________________________________
– Realizar o Matriz Urban Trail no dia 12 de março, no âmbito do programa da celebração do Dia da Freguesia, e estabelecer contato com o CIAIA para a habitual cooperação na organização do evento; _______________________________________
– Convidar o Trio Musical da Associação Cultural de São Roque do Pico para o momento musical de encerramento da Sessão Solene comemorativa do Dia da Freguesia; ______________________________________________________________
– Editar, para apresentação no Dia da Freguesia, o opusculo com a Conferência proferida em 2021, pela Dra. Antonieta Reis Leite intitulada «Horta: uma Cidade Portuguesa entre o Reino e o Império». ______________________________________
Ponto 4 – Propostas de Orçamento – Aquisição de papel de fotocopia, pastas de arquivo e pastas de arquivo morto. ________________________________________
– Analisadas as propostas das empresas, Papelaria Telegrafo, J.H.N. – José Henrique Nunes e da Resarte, foi deliberado proceder à aquisição de 6 caixas de papel de fotocopia, de 10 pastas de arquivo e de 30 pastas de arquivo morto, necessárias ao normal funcionamento da Junta de Freguesia, à empresa Papelaria Rua Telegrapho, por esta ter apresentado a melhor proposta. _______________________________________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta e da Presidente da Assembleia de Freguesia na celebração eucarística da Festa do Santíssimo Salvador. _________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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