Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de convocatória para estar presente na reunião de trabalho da
Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, a realizar no dia 06 de
dezembro, pelas 20:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho; - Envio de e-mail a informar que a Câmara Municipal já procedeu à reparação do passeio junto à moradia nº 15, da Rua Conselheiro Miguel da Silveira.
- Envio de convocatória para estar presente na reunião de trabalho da
- Proteção de dados
- Envio de convite sobre a Sessão Técnica sobre «Proteção de Dados nas
Juntas de Freguesia».
- Envio de convite sobre a Sessão Técnica sobre «Proteção de Dados nas
- Luísa Alpalhão
- Envio de e-mail com insistência para a recolha de entulho com amianto.
- Delegação Regional dos Açores da ANAFRE
- Envio de e-mail com Anteproposta de Decreto Legislativo Regional que
estabelece o Regime Jurídica da Cooperação Técnica e Financeira entre a
Administração Regional da Região Autónoma dos Açores e as Juntas de
Freguesia. - Envio de e-mail sobre Estudo da Direção Regional do Turismo.
- Envio de e-mail com Anteproposta de Decreto Legislativo Regional que
- Maria Miguel
- Envio de e-mail a solicitar a colaboração para o 1º banho do ano 2023.
Ponto 4 – Reuniões e visitas
- Participação do presidente da Junta de Freguesia no Concerto Comemorativo do 20º
Aniversário do Coral de Santa Catarina, que teve lugar na Igreja do Carmo.
Ponto 5 – Outros assuntos - Enviar e-mail ao Sr. José Andrade a convidar para ser o orador da Sessão Solene do Dia
da Freguesia da Matriz de 2023; - Enviar e-mail ao Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas a solicitar
a prorrogação do prazo de execução das ações mencionadas no Acordo de Colaboração
relativo ao Programa Eco-Freguesia, Freguesia Limpa e ao Projeto “A Minha Ribeira”,
devido às dificuldades encontradas com a disponibilidade de mão de obra.
Ata
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. _______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Câmara Municipal da Horta, Envio de convocatória para estar presente na reunião de trabalho da Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, a realizar no dia 06 de dezembro, pelas 20:00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho;Envio de e-mail a informar que a Câmara Municipal já procedeu à reparação do passeio junto à moradia nº 15, da Rua Conselheiro Miguel da Silveira. __________________________
– Proteção de dados, Envio de convite sobre a Sessão Técnica sobre «Proteção de Dados nas Juntas de Freguesia». ____________________________________________
– Luísa Alpalhão, Envio de e-mail com insistência para a recolha de entulho com amianto. _______________________________________________________________
– Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, Envio de e-mail com Anteproposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o Regime Jurídica da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional da Região Autónoma dos Açores e as Juntas de Freguesia; Envio de e-mail sobre Estudo da Direção Regional do Turismo. __
– Maria Miguel, Envio de e-mail a solicitar a colaboração para o 1º banho do ano 2023.
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
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Ponto 4 – Reuniões e Visitas ______________________________________________
– Participação do presidente da Junta de Freguesia no Concerto Comemorativo do 20º Aniversário do Coral de Santa Catarina, que teve lugar na Igreja do Carmo. __________
Ponto 5 – Outros Assuntos ______________________________________________
– Enviar e-mail ao Sr. José Andrade a convidar para ser o orador da Sessão Solene do Dia da Freguesia da Matriz de 2023; _________________________________________
– Enviar e-mail ao Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas a solicitar a prorrogação do prazo de execução das ações mencionadas no Acordo de Colaboração relativo ao Programa Eco Freguesia, Freguesia Limpa e ao Projeto “A Minha Ribeira”, devido às dificuldades encontradas com a disponibilidade de mão de obra. __________________________________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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