Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Conta de Gerência de 2021
Ponto 6 – 1ª Alteração Modificativa de 2022
Ponto 7 – Reuniões e visitas
Ponto 8 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de ofício a informar da transferência de 16.425,50 € referentes ao
contrato interadministrativo de delegação de competências de 2022. - Envio de e-mail com convite à participação da população idosa – Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e a Paz – 09 de abril.
- Envio de e-mail sobre o Programa AGILidades Lab Center.
- Envio de e-mail da comissão municipal de roedores com pedido de informação.
- Envio de ofício a informar da transferência de 16.425,50 € referentes ao
- ANAFRE
- Envio de e-mail sobre a parceria ANAFRE e Rotary juntos pela Ucrânia.
- Paroquia da Matriz
- Envio de convite para participar na Eucaristia de receção do Senhor Núncio
Apostólico em Portugal, Dom Ivo Scapolo. (dia 12/04 às 12:00 h)
- Envio de convite para participar na Eucaristia de receção do Senhor Núncio
- Santa Casa da Misericórdia da Horta
- Envio de convite para estar presente na Celebração do Dia de Nossa Senhora
das Misericórdias, incluído nas Comemorações dos 500 Anos da Santa Casa
da Misericórdia da Horta. (08/05 às 14:00 h)
- Envio de convite para estar presente na Celebração do Dia de Nossa Senhora
- Serviço de Desporto do Faial
- Envio de e-mail com convite sobre a Caminhada pela Paz. (cartaz para
divulgação)
- Envio de e-mail com convite sobre a Caminhada pela Paz. (cartaz para
- Adeliaçor
- Envio de e-mail sobre as candidaturas ao PRORURAL +.
- Sentido Regular Açores
- Envio de proposta para fornecimento de herbicida alternativo aos produtos
com glifosato, para limpeza urbana – Urban Clean.
- Envio de proposta para fornecimento de herbicida alternativo aos produtos
Ponto 5 – Conta de Gerência de 2021
Ponto 6 – 1ª Alteração Modificativa de 2022
Ponto 7 – Reuniões e visitas
- Almoço do executivo da Junta de Freguesia com Cristina Carvalho, Miss Eco Europe
2022.
Ponto 8 – Outros assuntos - Centro de Convívio de Seniores;
- Marcação sessão ordinária de abril da Assembleia de Freguesia.
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA A SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de ofício a informar da transferência de 16.425,50 € referentes ao contrato interadministrativo de delegação de competências de 2022; envio de e-mail com convite à participação da população idosa – Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e a Paz – 09 de abril; envio de e-mail sobre o Programa AGILidades Lab Center; envio de e-mail da comissão municipal de roedores com pedido de informação. ______________________________________
– Da ANAFRE, envio de e-mail sobre a parceria ANAFRE e Rotary juntos pela Ucrânia. _______________________________________________________________
– Da Paroquia da Matriz, envio de convite para participar na Eucaristia de receção do Senhor Núncio Apostólico em Portugal, Dom Ivo Scapolo. _______________________
– Da Santa Casa da Misericórdia da Horta, envio de convite para estar presente na Celebração do Dia de Nossa Senhora das Misericórdias, incluído nas Comemorações dos 500 Anos da Santa Casa da Misericórdia da Horta. __________________________
– Do Serviço de Desporto do Faial, envio de e-mail com convite sobre a Caminhada pela Paz. (cartaz para divulgação). __________________________________________
– Da Adeliaçor, envio de e-mail sobre as candidaturas ao PRORURAL +. ___________
– Do Sentido Regular Açores, envio de proposta para fornecimento de herbicida alternativo aos produtos com glifosato, para limpeza urbana – Urban Clean. _________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Inscrever a Assistente Técnica, Mónica Silva, para participar Programa AGILidades Lab Center, que consta da formação para equipas de trabalho para a utilização de jogos não digitais de motricidade e agilidade mental com diversos níveis de dificuldade junto da população idosa, promovida pela Câmara Municipal. ————————————-
Ponto 5 – Conta de Gerência de 2021 ______________________________________
– Elaboração e aprovação do Relatório de Gestão, relativo à apresentação de contas do exercício económico de 2021, aprovando o inventário dos bens patrimoniais desta Junta de Freguesia, com o total do ativo de 38.964,38 € (trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro euros e trinta e oito cêntimos); o desempenho orçamental – receita na importância de 106.198,57 € (cento e seis mil cento e noventa e oito euros e cinquenta e sete cêntimos), o desempenho orçamental – despesa na importância de 112.663,54 € (cento e doze mil seiscentos e sessenta e três euros e cinquenta e quatro cêntimos), o saldo inicial do desempenho orçamental na importância de 25.002,62 € (vinte e cinco mil dois euros e sessenta e dois cêntimos), o saldo final do desempenho orçamental na importância de 18.537,66 € (dezoito mil quinhentos e trinta e sete euros e sessenta e seis cêntimos), o saldo inicial e final de operações de tesouraria na importância de 0,00 € __
Ponto 6 – 1ª Alteração Modificativa de 2022. ________________________________
Aprovar a 1ª alteração modificativa orçamental de 2022, aplicando o valor total de 18.537,66 €, referente ao saldo que transita do exercício de 2021 para reforço das verbas: 01.03.02.01.06 Alimentação – Géneros para confecionar, 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), 01.03.02.01.21.03 Conservação de equipamentos (materiais), 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), 01.03.02.02.03.01 Conservação de equipamentos (Serviços), 500,00 € (quinhentos euros), 01.03.02.02.03.99 Conservação de bens, 800,00 € (oitocentos euros), 01.03.02.02.10 Transportes, 200,00 € (duzentos euros), 01.03.02.02.17 Publicidade 200,00 € (duzentos euros), 01.03.02.02.25.02 Edições da Junta de Freguesia 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), 01.03.02.02.25.03 Serviços de apoio à dinamização cultural da freguesia 500,00 € (quinhentos euros), 01.03.02.02.25.04 Orçamento participativo 500,00 € (quinhentos euros), 01.03.02.02.25.06 Iluminação de Natal e Eventos, 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), 01.03.04.08.02.02.02 Vale de Compras Bebe 200,00 € (duzentos euros), 01.03.04.08.02.02.03 Vale de Compras Escola 200,00 € (duzentos euros), 01.03.06.02.03.05.01 Outras despesas correntes não previstas 84,46 € (oitenta e quatro euros e quarenta e seis cêntimos), 01.03.06.02.03.05.10 Projeto “Crescer Saudável”, 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), 01.03.06.02.03.05.12 Matriz Musical, 1.000,00 € (mil euros), 01.03.07.01.04.01.03 Construção de Quiosque no Bairro da Boa Vista, 1.073,0 € (mil euros e setenta e três cêntimos), 01.03.07.01.04.01.05 2ª Fase da Proteção de segurança no caminho de acesso ao Miradouro do Monte Carneiro, 7.100,20 € (sete mil e cem euros e vinte cêntimos), 01.03.07.01.04.05.02 Equipamento de manutenção física ao ar livre (“Matriz a Mexer”), 1.500,00 € (mil e quinhentos euros) e 01.03.07.01.09 Equipamento administrativo, 430,00 € (quatrocentos e trinta euros)._________________________________________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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