Reunião de 05 de abril de 2023

Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Conta de Gerência de 2022
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida

  • Câmara Municipal da Horta
    • Envio de e-mail com a confirmação da realização do Workshop de Arte Floral,
      a realizar nos dias 14 e 15 de abril, no âmbito do Projeto Municipal “Faial Uma
      Ilha 13 Freguesias”;
    • Envio de e-mail com o Cartaz do Workshop de Arte Floral, a realizar nos dias 14 e 15 de abril, no âmbito do Projeto Municipal “Faial Uma Ilha 13 Freguesias”;
    • Envio de e-mail a solicitar o programa da semana cultural e desportiva da Matriz do Projeto “Faial Uma Ilha 13 Freguesias”; a realizar nos dias 14 e 15 de abril;
    • Envio de e-mail com o Cartaz do Encerramento da semana cultural e desportiva da Matriz do Projeto “Faial Uma Ilha 13 Freguesias”; a realizar nos dias 14 e 15 de abril.
  • Grupo Folclórico do Salão
    • Envio de convite para estar presente na apresentação do projeto em vídeo
      “Tradição e Identidade”, que se realiza no dia 19 de abril, pelas 20:30 horas no
      auditório da Biblioteca Publica e Arquivo.
  • SISDIAS
    • Envio de e-mail a solicitar se a Junta de Freguesia pretende renovar o Office
      365 (envio da fatura do Office a 26/02/2023).
    • Envio de e-mail com a atualização dos valores contratuais para 2023.
    • Envio de e-mail com proposta para a realização de diversos regulamentos internos.
    • Envio de e-mail com a documentação para a integração do saldo de gerência de 2022.
    • Envio de e-mail com a documentação para a integração do saldo de gerência de 2022.
  • Tiago Ferreira
    • Envio de convite para estar presente na apresentação do Guia de Boas Práticas
      para a Organização de Eventos Circulares, que se realiza no dia 10 de abril, pelas
      14:30 horas.
  • Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
    • Envio de e-mail a solicitar o relatório de execução das ações realizadas no
      âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre e a Secretaria Regional do
      Ambiente e Alterações Climáticas e esta Junta de Freguesia, para se proceder à
      reavaliação.
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
    • Envio de e-mail a solicitar o preenchimento do questionário de atividade
      física.
  • Inspeção Regional do Trabalho
    • Envio de e-mail a solicitar o empréstimo das bandeiras da Região e Nacional
      e respetivos suportes, para o dia 17 e 19 de abril.
  • Serviço de Desenvolvimento Agrário
    • Envio de e-mail com informação relativa ao fornecimento de isco rodenticida.

Ponto 4 – Conta de Gerência de 2022

Ponto 5 – 1ª alteração modificativa orçamental de 2023

Ponto 6 – Reuniões e visitas

Ponto 7 – Outros assuntos

ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

_____ Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. ______

_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. _______________

  • – Período antes da ordem do dia: _________________________________________

– Do Grupo Folclórico do Salão, envio de convite para estar presente na apresentação do projeto em vídeo “Tradição e Identidade”, que se realiza no dia 19 de abril, pelas 20:30 horas no auditório da Biblioteca Publica e Arquivo. ________________________

– Da SISDIAS, envio de e-mail a solicitar se a Junta de Freguesia pretende renovar o Office 365 (envio da fatura do Office a 26/02/2023); envio de e-mail com a atualização dos valores contratuais para 2023; envio de e-mail com proposta para a realização de diversos regulamentos internos. ____________________________________________

– De Tiago Ferreira, envio de convite para estar presente na apresentação do Guia de Boas Práticas para a Organização de Eventos Circulares, que se realiza no dia 10 de abril, pelas 14:30 horas. ___________________________________________________

– Da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, envio de e-mail a solicitar o relatório de execução das ações realizadas no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre e a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e esta Junta de Freguesia, para se proceder à reavaliação. _______________

– Do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, envio de e-mail a solicitar o preenchimento do questionário de atividade física. ______________________________

– Da Inspeção Regional do Trabalho, envio de e-mail a solicitar o empréstimo das bandeiras da Região e Nacional e respetivos suportes, para o dia 17 e 19 de abril. _____

– Do Serviço de Desenvolvimento Agrário, envio de e-mail com informação relativa ao fornecimento de isco rodenticida. _________________________________________

– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________

– Desencadear os procedimentos para a realização do Workshop de Arte Floral, a realizar nos dias 14 e 15 de abril, no âmbito do Projeto Municipal “Faial Uma Ilha 13 Freguesias”; ____________________________________________________________

– Publicitar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia o cartaz enviado da Câmara Municipal sobre a realização do Workshop de Arte Floral; ________________

– Publicitar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia Cartaz do Encerramento da Semana Cultural e Desportiva da Matriz do Projeto “Faial Uma Ilha 13 Freguesias”; a realizar nos dias 14 e 15 de abril, no Mercado Municipal; _______________________

– Aprovar a proposta apresentada pela SISDIAS, para a renovação do OFFICE 365; ___

– Satisfazer o solicitado pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e enviar o relatório de execução das ações realizadas no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado com esta Junta de Freguesia, para se proceder à reavaliação; ___

– Elaborar um flyer para sensibilização/campanha de desratização, para distribuir pela Freguesia; ______________________________________________________________

– Proceder conforme o solicitado pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário e divulgar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia o Edital relativo à distribuição do isco rodenticida. ____________________________________________________________

Elaboração e aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas, relativo ao exercício económico de 2022, com o desempenho orçamental – receita na importância de 136.498,17 € (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito euros e dezassete cêntimos), o desempenho orçamental – despesa na importância de 119.400,72 € (cento e dezanove mil quatrocentos euros e setenta e dois cêntimos), o saldo inicial  do desempenho orçamental na importância de 17.110,05 € (dezassete mil cento e dez euros e cinco cêntimos), o saldo inicial  e final de operações de tesouraria na importância de 0,00 € e o inventário dos bens patrimoniais desta Junta de Freguesia, com o total do ativo de 42.850,38 € (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta euros e trinta e oito cêntimos); _____________________________________________________________

_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________

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