Ordem de Trabalhos
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de convite para estar presente no Encontro de Ranchos de Natal, que
se vai realizar no dia 07 de janeiro, pelas 21:00 horas, no Teatro Faialense. - Envio de e-mail a informar da alteração da Receção dos Ranchos de Natal, que se vai realizar no dia 06 de janeiro, pelas 18:30 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
- Envio de convite para estar presente no Encontro de Ranchos de Natal, que
- SISDIAS
- Envio de e-mail com esclarecimento sobre o Orçamento de Estado para
2023. - Envio de e-mail sobre a integração do saldo de gerência de 2022, em 2023.
- Envio de e-mail com esclarecimento sobre a retenção para o Serviço Regional de Saúde.
- Envio de e-mail com esclarecimento sobre o sistema contabilístico para 2023 e prestação de contas de 2022.
- Envio de e-mail com esclarecimento sobre Orçamento de Estado para 2023: Animais de Companhia.
- Envio de e-mail com esclarecimento sobre Estatuto a Meio Tempo.
- Envio de e-mail com esclarecimento sobre o Orçamento de Estado para
- ANAFRE
- Envio de e-mail sobre as transferências do Orçamento de Estado para 2023
– transferências para as Freguesias.
- Envio de e-mail sobre as transferências do Orçamento de Estado para 2023
- Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial
- Envio de Edital para afixação sobre a declaração de existências de animais
da espécie Dama dama dama (Gamos).
- Envio de Edital para afixação sobre a declaração de existências de animais
- ISSA – Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA
- Envio de e-mail sobre a análise de conta corrente da Junta de Freguesia
(apurado um crédito de 2.348,12 €)
- Envio de e-mail sobre a análise de conta corrente da Junta de Freguesia
- Emprego Jovem
- Envio de comunicação da aprovação do Projeto Estagiar T, com duração de
1 ano (de 01 de janeiro a 31 de dezembro).
- Envio de comunicação da aprovação do Projeto Estagiar T, com duração de
Ponto 5 – Reuniões e visitas
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
_ Aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário.
O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______
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– Período antes da ordem do dia: _____________________________
- Da Câmara Municipal da Horta, envio de convite para estar presente no Encontro de Ranchos de Natal, que se vai realizar no dia 07 de janeiro, pelas 21:00 horas, no Teatro Faialense; envio de e-mail a informar da alteração da Receção dos Ranchos de Natal, que se vai realizar no dia 06 de janeiro, pelas 18:30 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal. __________________________________________
- Da SISDIAS, envio de e-mail com esclarecimento sobre o Orçamento de Estado para 2023; envio de e-mail sobre a integração do saldo de gerência de 2022, em 2023; envio de e-mail com esclarecimento sobre a retenção para o Serviço Regional de Saúde; envio de e-mail com esclarecimento sobre o sistema contabilístico para 2023 e prestação de contas de 2022; envio de e-mail com esclarecimento sobre Orçamento de Estado para 2023: Animais de Companhia; envio de e-mail com esclarecimento sobre Estatuto a Meio Tempo. _______________________________________________
- Da ANAFRE, envio de e-mail sobre as transferências do Orçamento de Estado para 2023 – transferências para as Freguesias. _________________________
- Do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, envio de Edital para afixação sobre a declaração de existências de animais da espécie Dama dama dama (Gamos). _
- Da ISSA – Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, envio de e-mail sobre a análise de conta corrente da Junta de Freguesia (apurado um crédito de 2.348,12 €). __
2 - Do Emprego Jovem, envio de comunicação da aprovação do Projeto Estagiar T, com duração de 1 ano (de 01 de janeiro a 31 de dezembro). ______________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _____________________ - Enviar e-mail a SISIDIAS a solicitar esclarecimentos sobre qual o sistema contabilístico de prestação de 2022, POCAL ou SNC-AP; ____________
- Enviar e-mail à SISDIAS a solicitar esclarecimentos sobre se esta Junta de Freguesia tem algum procedimento a realizar, visto que o Presidente da Junta de Freguesia pretende continuar, em 2023, em Regime de Meio Tempo; ___________
- Solicitar esclarecimento à Delegação Regional dos Açores da ANAFRE sobre os procedimentos a adotar relativamente à aprovação da Lei 24-D/2022 de 30 de dezembro, que veio definir e obrigar a implementação pelas Juntas de Freguesia de planos plurianuais de promoção do bem-estar dos animais de companhia, em articulação com os serviços municipais e as associações zoófilas com intervenção local e enviá-los para o ICNF; _______________________________________________
- Publicitar nos meios de comunicação da Junta de Freguesia o Edital recebido do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, sobre a declaração de existências de animais da espécie Dama dama dama (Gamos); ____________________
- Após a analise da Segurança Social da conta corrente da Junta de Freguesia e tendo sido apurado que esta autarquia tem um crédito na importância de 2.348,12 €, enviar e-mail a solicitar que a referida verba seja restituída a esta Junta; ________
- Submeter no Portal do Emprego Jovem os documentos necessários para a contratação da Rafaela Ávila Ramos, pelo período de 1 ano (01 de janeiro a 31 de dezembro). _ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. _