Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Reuniões e visitas
Ponto 5 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de e-mail a informar que as sessões de hidroginástica para os utentes
do Centro de Convívio recomeçam a 08 de abril. - Envio de e-mail a solicitar a colaboração na cedência do computador da Sioslife para o evento Azores Tech Fest, a realizar de 5 a 7 de abril.
- Envio de convite para os utentes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores, visitarem e evento “Azores TechFest”, a decorrer de 05 a 07 no Pavilhão Desportivo da Horta.
- Envio de convite para estar presente na sessão de abertura do evento “Azores TechFest”, que terá lugar no dia 05 de abril, pelas 19:00 horas no Pavilhão Desportivo da Horta.
- Envio de e-mail a alterar data da realização do evento promovido pela Câmara Municipal da Horta, sobre o Dia Mundial da Atividade Física, para 22 de abril.
- Envio de ofício sobre o Voto Municipal de Pentecostes, a solicitar a indicação de 10 pessoas carenciadas da Freguesia a fim de receberem as Esmolas.
- Envio de ofício sobre o Voto Municipal de Pentecostes, a solicitar indicação dos Estandartes dos Impérios disponíveis para o Cortejo do referido Dia.
- Envio de e-mail a informar que as sessões de hidroginástica para os utentes
- Grupo Coral da Horta
- Envio de convite para estar presente nas comemorações do 41º Aniversário
do Grupo, a ter lugar no dia 06 de abril, pelas 20:00 horas na Sociedade Amor
da Pátria.
- Envio de convite para estar presente nas comemorações do 41º Aniversário
- Escola Básica Integrada da Horta
- Envio de pedido de apoio para a participação de alunos do Conservatório
Regional da Horta em Estágio de Orquestra de Sopros e Sinfónica.
- Envio de pedido de apoio para a participação de alunos do Conservatório
- Clube Europeu ESMA
- Envio de e-mail sobre a realização de visita de Estudo a Barcelona e a
solicitar apoio na cedência de opúsculos para oferta à Escola Pia Nostra
Senyora.
- Envio de e-mail sobre a realização de visita de Estudo a Barcelona e a
- Associação Paintball Açores
- Pedido de colaboração para evento de Parapente.
- Secretaria Regional do turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Envio de convite para estar presente no Lançamento da Primeira Pedra da 2ª
Fase da Variante à Cidade da Horta.
- Envio de convite para estar presente no Lançamento da Primeira Pedra da 2ª
- EBI da Horta
- Envio de e-mail a solicitar a colaboração no preenchimento de uma grelha
SWOT para Parceiros.
- Envio de e-mail a solicitar a colaboração no preenchimento de uma grelha
- EBI da Horta – Escola da Vista Alegre
- Envio de pedido de colaboração para a substituição de lâmpadas em algumas
salas de aula da EBI/JI da Vista Alegre.
- Envio de pedido de colaboração para a substituição de lâmpadas em algumas
- Escola Profissional da Horta
- Envio de pedido de colaboração na aquisição de t-shirts para a participação
no I Torneio Regional de Volei, a realizar na ilha de são Miguel.
- Envio de pedido de colaboração na aquisição de t-shirts para a participação
- Filipa Rodrigues
- Envio de e-mail a solicitar informação sobre a abertura de vagas ao Programa
Estagiar U.
- Envio de e-mail a solicitar informação sobre a abertura de vagas ao Programa
- Império da Ponte Flamengos
- Envio de convite para estar presente na Mesa Redonda do Império da Ponte,
que terá lugar no dia 18 de abril, pelas 20:30 horas, na Casa do Povo dos
Flamengos.
- Envio de convite para estar presente na Mesa Redonda do Império da Ponte,
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com o Vereador
Eduardo Pereira, sobre o Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia.
Ponto 6 – Outros assuntos - Pedido de orçamento para o fornecimento de 12 bases em PVC XL
- Projeto Nova Sede da Junta de Freguesia
- Alteração do Projeto;
- Prorrogação pedido Informação Prévia para Ampliação de Edifício, por mais 20
dias a contar da data 04 abril - Marcação da reunião de abril da Assembleia de Freguesia da Matriz;
- Candidatura OTL/J
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. ______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Do Grupo Coral da Horta, envio de convite para estar presente nas comemorações do 41º Aniversário do Grupo, a ter lugar no dia 06 de abril, pelas 20:00 horas na Sociedade Amor da Pátria. ________________________________________________
– Da Escola Básica Integrada da Horta, envio de pedido de apoio para a participação de alunos do Conservatório Regional da Horta em Estágio de Orquestra de Sopros e Sinfónica. ______________________________________________________________
– Do Clube Europeu ESMA, envio de e-mail sobre a realização de visita de Estudo a Barcelona e a solicitar apoio na cedência de opúsculos para oferta à Escola Pia Nostra Senyora. _______________________________________________________________
– Da Associação Paintball Açores, pedido de colaboração para evento de Paintball. __
– Da Secretaria Regional do turismo, Mobilidade e Infraestruturas, envio de convite para estar presente no Lançamento da Primeira Pedra da 2ª Fase da Variante à Cidade da Horta. ______________________________________________________________
– Da EBI da Horta, envio de e-mail a solicitar a colaboração no preenchimento de uma grelha SWOT para Parceiros. ______________________________________________
– Da EBI da Horta – Escola da Vista Alegre, envio de pedido de colaboração para a substituição de lâmpadas em algumas salas de aula da EBI/JI da Vista Alegre. _______
– Da Escola Profissional da Horta, envio de pedido de colaboração para a aquisição de t-shirts para a participação no I Torneio Regional de Volei, a realizar na ilha de São Miguel. ________________________________________________________________
– De Filipa Rodrigues, envio de e-mail a solicitar informação sobre a abertura de vagas ao Programa Estagiar U. __________________________________________________
– Do Império da Ponte Flamengos, envio de convite para estar presente na Mesa Redonda do Império da Ponte, que terá lugar no dia 18 de abril, pelas 20:30 horas, na Casa do Povo dos Flamengos. ______________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Satisfazer o solicitado pela Câmara Municipal e confirmar a cedência do equipamento Sioslife, para o evento Azores Tech Fest; _____________________________________
– Informar os utentes que frequentam o Centro de Convívio de Seniores da alteração da data de realização do evento promovido pela Câmara Municipal, sobre o Dia Mundial da Atividade Física, para 22 de abril; ________________________________________
– Proceder em conformidade com o solicitado pela Câmara Municipal e indicar 10 famílias carenciadas a fim de receberem as esmolas, no âmbito do Voto Municipal do Pentecostes; ____________________________________________________________
– No seguimento da comunicação recebida da Câmara Municipal a solicitar a indicação dos Estandartes dos Impérios da Freguesia que se farão representar no Cortejo do Voto Municipal de Pentecostes, informar que os mesmo se encontram inativos; __________
– Proceder conforme o solicitado pela Escola Básica Integrada da Horta e satisfazer o pedido de apoio para a deslocação de alunos do Conservatório assumindo uma viagem de um aluno, no valor indicado (60,00 €); _____________________________________
– Satisfazer o pedido de colaboração do Clube Europeu da ESMA na cedência de publicações editadas por esta da Junta de Freguesia, para oferta à escola Pia Nostra Senyora, no âmbito de uma visita de estudo; __________________________________
– Manifestar à Associação de Paintball dos Açores o interesse na realização de 2 eventos, sendo 1 associado ao programa das Festas do Bairro – São Pedro, e outro associado ao “Projeto Junt@s, Férias Curtidas”; ________________________
– Satisfazer o solicitado pela Escola Básica Integrada da Horta, e preencher o a grelha SWOT para Parceiros; ____________________________________________________
– Satisfazer o solicitado pela Escola Básica Integrada da Horta e proceder à substituição de lâmpadas em algumas salas de aula da EBI/JI da Vista Alegre; _________________
– Satisfazer o pedido de apoio solicitado pela Escola Profissional da Horta, em 50%, para aquisição de t-shirts para a participação de equipa no I Torneio Regional de Volei, a realizar na ilha de São Miguel; ____________________________________________
– Solicitar á empresa Sociveda, orçamento para fornecimento de 12 bases em PVC XL, para suporte da tela do cinema; _____________________________________________
– Proceder à alteração do Projeto de ampliação da nova sede da Junta de Freguesia, devido à informação recebida da Direção Regional da Cultura; ____________________
– Solicitar à Câmara Municipal da Horta a prorrogação do prazo do pedido de informação prévia para ampliação do edifício para sede da Junta de Freguesia, por mais 20 dias a contar da data de 04 de abril; _______________________________________
– Solicitar à Presidente da Assembleia de Freguesia a marcação da reunião ordinária do mês de abril, para o dia 30, pelas 20:00 horas, na sede da Junta de Freguesia; ________
– Proceder à candidatura ao Projeto OTL/J 2024, para a ocupação de jovens estudantes em férias nos meses de julho e agosto; _______________________________________
– Proceder ao agendamento de uma reunião com os presidentes da Junta de Freguesia da Conceição e das Angústias, para se iniciar os procedimentos para a realização do Projeto Junt@s, Férias Curtidas; ____________________________________________
– Iniciar os procedimentos para a colocação do piso sintético, m conformidade com a Lei, no Parque Infantil do Bairro da Boa Vista; ________________________________
– Proceder à colocação das placas de informação turística do Miradouro do Monte de Carneiro, para substituição das existentes que se encontram degradadas; ____________
– Proceder à manutenção da Pérgula em madeira existente no Bairro da Boa Vista; ____
– Solicitar à Câmara Municipal da Horta a colaboração na cedência dos equipamentos necessários para o apoio logístico à realização da Festa do Bairro – São Pedro, que se realizam nos dias 28, 29 e 30 junho; _________________________________________
– Solicitar a colaboração da Urbhorta na cedência de 2 tendas 6mx7m, para apoio às Festas do Bairro-São Pedro, que se realizam nos dias 28, 29 e 30 junho; ____________
– Elaboração e aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas, relativo ao exercício económico de 2023, com o desempenho orçamental – receita na importância de 148.591,60 € (cento e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e um euros e sessenta cêntimos), o desempenho orçamental – despesa na importância de 134.740,02 € (cento e trinta e quatro mil setecentos e quarenta euros e dois cêntimos), o saldo inicial do desempenho orçamental na importância de 13.851,58 € (treze mil oitocentos e cinquenta e um euros e cinquenta e oito cêntimos), o saldo inicial e final de operações de tesouraria na importância de 0,00 €. _______________________________________
Foi também aprovado o Inventário dos Bens Patrimoniais desta Junta de Freguesia. ___
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia numa reunião com o Vereador Eduardo Pereira, sobre o Projeto da Nova Sede da Junta de Freguesia. ______________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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