Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Apoio à Natalidade
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Câmara Municipal da Horta
- Envio de convite para estar presente na sessão de abertura do Colóquio “O
Faial e a Periferia Açoriana nos Séculos XV a XX”, que terá lugar no dia 07
de novembro, pelas 09:30 horas na Sala de Conferências do Hotel Azoris
Faial Garden Resort. - Envio de convite para estar presente na sessão de lançamento de um selo postal, alusivos ao centenário da passagem de Marconi pelo Faial (1922), inserido no programa do Colóquio “O Faial e a Periferia Açoriana nos Séculos XV a XX”, que terá lugar no dia 07 de novembro, pelas 18:30 horas na Sala de Conferências do Hotel Azoris Faial Garden Resort.
- Envio de convite para estar presente na sessão de lançamento do livro do Professor Doutor Avelino de Freitas Menezes, “Gaspar Frutuoso. O Homem e a Obra”, inserido no programa do Colóquio “O Faial e a Periferia Açoriana nos Séculos XV a XX”, que terá lugar no dia 09 de novembro, pelas 18:30 horas no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça.
- Envio de convite para estar presente na sessão de abertura do BLUEFEST, que terá lugar no dia 03 de novembro, pelas 14:00 horas no Teatro Faialense.
- Envio de convite para estar presente na sessão de encerramento do Colóquio “O Faial e a Periferia Açoriana nos Séculos XV a XX”, que terá lugar no dia 10 de novembro, pelas 17:00 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Horta.
- Envio de convite para estar presente na sessão de encerramento do BLUEFEST, que terá lugar no dia 04 de novembro, pelas 17:00 horas no Teatro Faialense.
- Envio de e-mail a informar da alteração do local da realização da Missa dos Fiéis Defuntos para a Igreja do Carmo.
- Envio de edital sobre a Requalificação Urbana da Frente Mar da Cidade da Horta.
- Envio de convite para estar presente na sessão de abertura do Colóquio “O
- Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça
- Envio de e-mail a confirmar a reserva do Auditório para o lançamento do
Livro “A Mulher no Poder Local”, que terá lugar no dia 29 de novembro, pelas
20:30 horas.
- Envio de e-mail a confirmar a reserva do Auditório para o lançamento do
- Santa Cecília Centenário
- Envio de convite para estar presente nas comemorações do Centenário da
festividade de Santa Cecília que terá lugar no dia 13 de novembro, na Igreja
Matriz, com a Procissão pelas 10:30 horas, seguida de Missa Solene pelas
12:00 horas e Sessão Solene Comemorativa dos 100 anos da Festa de Santa
Cecília, pelas 19:30 horas na Igreja do Carmo.
- Envio de convite para estar presente nas comemorações do Centenário da
- Sporting Club da Horta
- Envio de e-mail a solicitar apoio para a época de 2022/2023;
Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé
Manuel Marcos Oliveira Lopes dos Santos
Mia João dos Reis Pieper
Paulo Miguel Medeiros da Silva
Ponto 5 – Reuniões e visitas
- Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas celebrações do Dia dos Fiéis
Defuntos; - Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Solene do Dia da Escola
Profissional da Horta, inserida nas comemorações do 24º Aniversário da Escola.
Ponto 6 – Outros assuntos - Enviar convite a Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores, para presidir à sessão de lançamento do Livro “A Mulher no Poder
Local”; - Enviar convite ao Presidente da Câmara Municipal da Horta e ao Diretor Regional de
Cooperação com o Poder Local, para mesa de honra da sessão de lançamento do Livro
“A Mulher no Poder Local”. - aquisição de 25 caixas para medalhas de 80 mm
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DOIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
_____ Aos dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira, e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia._______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Biblioteca Publica e Arquivo Regional João José da Graça, envio de e-mail a confirmar a reserva do Auditório para o lançamento do Livro “A Mulher no Poder Local”, que terá lugar no dia 29 de novembro, pelas 20:30 horas. __________________
– De Santa Cecília Centenário, envio de convite para estar presente nas comemorações do Centenário da festividade de Santa Cecília que terá lugar no dia 13 de novembro, na Igreja Matriz, com a Procissão pelas 10:30 horas, seguida de Missa Solene pelas 12:00 horas e Sessão Solene Comemorativa dos 100 anos da Festa de Santa Cecília, pelas 19:30 horas na Igreja do Carmo. ____________________________________________
– Do Sporting Club da Horta, envio de e-mail a solicitar apoio para a época de 2022/2023; _____________________________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Enviar resposta ao Sporting Club da Horta a informar que foi enviado a 02 de setembro do corrente ano, às coletividades da freguesia, nomeadamente ao SCH, informação e o regulamento das candidaturas para o Apoio às Instituições Sem Fins Lucrativos, para o ano de 2023, onde está estipulado o prazo, até ao final do mês de outubro, para a apresentação das respetivas candidaturas; ________________________
No entanto, tratando-se do primeiro ano em que esta Junta de Freguesia deliberou, em conformidade com a lei, alterar a forma dos processos de candidatura para as coletividades da Freguesia, excecionalmente vimos indicar o prazo até ao dia 11 de novembro, para poderem apresentar a vossa candidatura ao apoio – época desportiva de 2022/2023; _____________________________________________________________
– Enviar convite a Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para presidir à sessão de lançamento do Livro “A Mulher no Poder Local”, a realizar no dia 29 de novembro, pelas 20:30 horas, no Auditório da Biblioteca Publica e Arquivo; ______________________________________________
– Enviar convite ao Presidente da Câmara Municipal da Horta e ao Diretor Regional de Cooperação com o Poder Local, para mesa de honra da sessão de lançamento do Livro “A Mulher no Poder Local”; _______________________________________________
– Proceder à aquisição de 25 caixas para medalhas de 80 mm, forradas, em azul, à empresa Sotrofeus; ______________________________________________________
– Enviar e-mail ao PS a solicitar, em conformidade com o disposto no nº 3, do art.º 5º da Lei nº 24/98 de 26 de Maio, que no prazo de 8 dias, se pronunciem sobre possíveis propostas para o Plano e Orçamento para 2023; ________________________________
– Propor à Sra. Presidente da Assembleia de Freguesia a data de 15 de dezembro, pelas 20:00 horas, para a realização da sessão ordinária de dezembro da Assembleia de Freguesia; ______________________________________________________________
– Comunicar ao único candidato do Orçamento Participativo de 2022 que foi aprovada a proposta apresentada, cuja execução será no decorrer de 2023; ____________________
– Iniciar a preparação do Plano e Orçamento para 2023. __________________________
Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé. _________________________
– Após a análise das candidaturas de Manuel Marcos Oliveira Lopes dos Santos, Mia João dos Reis Pieper e Paulo Miguel Medeiros da Silva, foi deliberado aprovar e informar os requerentes para o levantamento dos Vales de Compras Bebé. ___________
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia nas celebrações do Dia dos Fiéis Defuntos; ______________________________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia na Sessão Solene do Dia da Escola Profissional da Horta, inserida nas comemorações do 24º Aniversário da Escola. ______
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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