Ordem de Trabalho
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto 1 – Atendimento do executivo
Ponto 2 – Leitura da ata da reunião anterior
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 4 – Apoio à natalidade
Ponto 5 – Reuniões e visitas
Ponto 6 – Outros assuntos
Ponto 3 – Período Antes da Ordem do Dia
Correspondência recebida
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
¨ Envio de ofício sobre o Nove Regime de Cooperação Técnica e Financeira com as Juntas de Freguesia.
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- Direção Regional do Desporto
¨ Envio de agradecimento pela participação e colaboração nas atividades realizadas durante a 10ª Edição da Semana Europeia do Desporto;
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¨ Envio de ofício com divulgação do Decreto Legislativo Regional 6/2024/A – Nove Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira.
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- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
¨ Envio de ofício com divulgação do Decreto Legislativo Regional 6/2024/A – Nove Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira.
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- Delegação Regional dos Açores da ANAFRE
¨ Envio de e-mail com o despacho normativo nº 28/2024, de 17 outubro de 2024.
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- Câmara Municipal da Horta
¨ Envio de ofício com o agendamento da reunião no âmbito da preparação do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2025.
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¨ Envio de convite para estar presente no almoço em honra de Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão.
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¨ Envio de Edital relativo ao condicionamento do transito na Rua Dr. Melo e Simas.
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¨ Envio de convite para estar presente no IV Encontro Regional de Boas Práticas.
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- Grupo Coral da Horta
¨ Envio de convite para estar presente na IX edição do Horta Coral.
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- Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos
¨ Envio de convite para estar presente no Seminário Arquitetura nas Ilhas (2ª edição).
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- Escola Secundária Manuel de Arriaga
¨ Envio de e-mail relativo à formação prática em Contexto de Trabalho do Curso PROFIJ Nível IV Técnico/a de Gestão do Ambiente.
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- Grafinal
¨ Envio de orçamento para o fornecimento de sacos de papel com impressão de nos dois lados a cores.
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Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé
¨ Margarida Martins
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Ponto 7 – Reuniões e visitas
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no encerramento do XXI Encontro Regional BAD Açores;
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no almoço receção em honra de Sua Excelência O Primeiro Ministro de Timor Leste – Kay Rala Xanana Gusmão, promovido pela Câmara Municipal da Horta;
Ponto 8 – Outros assuntos
a) – Rescisão SISDIAS;
b) – Adjudicação de software autárquico;
c) – Adjudicação do serviço de apoio à contabilidade;
d) – Candidatura DRCPL – Nove Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira;
e) – Transferência verbas Protocolo de Delegação de Competências de 2024;
f) – Página de Internet – candidatura DRCPL;
g) – Matriz Musical.
Ata
ACTA ORDINÁRIA REALIZADA EM DEZASSEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
_____ Aos dezasseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, pelas dezassete horas, reuniram-se, na sede da Junta de Freguesia da Matriz, sita no Largo Duque Ávila e Bolama, na cidade da Horta, os elementos que formam a citada Junta, respetivamente, Laurénio Manuel Azevedo Tavares, Presidente, Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra, Tesoureira e Luis Carlos da Silva Morais, Secretário. _____________________________________________________________
_____ O Presidente declarou aberta a sessão com a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade e considerada conforme com a minuta previamente elaborada no final da dita reunião passando-se de seguida à discussão e análise dos assuntos incluídos na Ordem de Trabalhos, tendo sido tomadas as deliberações que se seguem após dar cumprimento ao período de antes da Ordem do Dia. _______________
- – Período antes da ordem do dia: _________________________________________
– Da Direção Regional do Desporto, envio de agradecimento pela participação e colaboração nas atividades realizadas durante a 10ª Edição da Semana Europeia do Desporto; envio de ofício com divulgação do Decreto Legislativo Regional 6/2024/A – Nove Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira. ______________________
– Da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, envio de ofício com divulgação do Decreto Legislativo Regional 6/2024/A – Nove Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira. ___________________________________________
– Da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, envio de e-mail com o despacho normativo nº 28/2024, de 17 outubro de 2024. _________________________________
– Da Câmara Municipal da Horta, envio de ofício com o agendamento da reunião no âmbito da preparação do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2025; envio de convite para estar presente no almoço em honra de Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Timor Leste, Kay Rala Xanana Gusmão; envio de Edital relativo ao condicionamento do transito na Rua Dr. Melo e Simas; envio de convite para estar presente no IV Encontro Regional de Boas Práticas. ____________________________
– Do Grupo Coral da Horta, envio de convite para estar presente na IX edição do Horta Coral. ____________________________________________________________
– Da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, envio de convite para estar presente no Seminário Arquitetura nas Ilhas (2ª edição). _____________________
– Da Escola Secundária Manuel de Arriaga, envio de e-mail relativo à formação prática em Contexto de Trabalho do Curso PROFIJ Nível IV Técnico/a de Gestão do Ambiente. _____________________________________________________________
– Da Grafinal, envio de orçamento para o fornecimento de sacos de papel com impressão de nos dois lados a cores. _________________________________________
– Foram tomadas as seguintes deliberações: _________________________________
– Proceder conforme o solicitado pela Escola Secundária Manuel de Arriaga e informar da disponibilidade de admitir a formanda Samira Massunganhe, do 3º ano do curso PROFIJ Nível IV Técnico/a de Gestão do Ambiente, durante este ano letivo de 2024/2025. _____________________________________________________________
– Proceder à Rescisão da prestação dos serviços de apoio à contabilidade bem como dos softwares contratualizados com a SISDIAS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2024, inclusive. O fecho de contas o exercício de 2023, e elaboração dos respetivos mapas a serem apresentados em sede de Assembleia de Freguesia e Tribunal de Contas, deverão ser ainda elaborados pela respetiva empresa. Informar que na base da decisão do executivo desta Junta de Freguesia, está a ocorrência de vários incumprimentos, particularmente na área de licenciamento de softwares, o que por vezes tem motivado a incapacidade de satisfazer, em largos períodos de tempo, as solicitações dos fregueses desta autarquia, colocando a própria Junta de Freguesia na situação de incumprimento, bem como as dificuldades ocorridas na falta de pontualidade na apresentação de documentos contabilísticos, a par do agravamento da dificuldade inerente à comunicação desta Junta com a SISDIAS. ____________________________________
– Proceder à adjudicação do licenciamento dos softwares autárquicos à empresa Gestautarquias, com efeitos a partir de janeiro de 2025. __________________________
– Proceder à assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Autárquica, com o Dr. Pedro Resendes, com início em 02 de janeiro de 2025. __________________
– Solicitar à Câmara Municipal da Horta a transferência de verbas entre rubricas do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, retirar 500,00 € da rubrica “Alargamento de vias e construção de muros”, retirar 1.000,00 € da rubrica “Faial Ecológico”, ambas para reforçar a rubrica “Manutenção de vias”. __________________
– Realizar o Concerto Musical “Matriz Musical”, sob a direção de Filipe Fonseca, no próximo dia 02 de novembro, pelas 21:00 horas, no Teatro Faialense; ______________
– Proceder à candidatura conjunta com as 3 Juntas de Freguesia citadinas (Angústias, Matriz e Conceição) para a edição do livro “Toponímia da Cidade da Horta – Angústias, Matriz, Conceição”, no âmbito do novo Regime de Cooperação Tecnica e Financeira com as Juntas de Freguesia; ________________________________________________
Ponto 4 – Apoio à Natalidade – Vale de Compras Bebé. _________________________
– Após a análise da candidatura de Margarida Rodrigues Pedro Martins, foi deliberado aprovar e informar os requerentes para o levantamento dos Vales de Compras Bebé. ___
Ponto 5 – Reuniões e visitas ______________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no encerramento do XXI Encontro Regional BAD Açores; ___________________________________________________
– Participação do Presidente da Junta de Freguesia no almoço receção em honra de Sua Excelência O Primeiro Ministro de Timor Leste – Kay Rala Xanana Gusmão, promovido pela Câmara Municipal da Horta. __________________________________
_____ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta que depois de lida vai ser assinada nos termos legais. __________
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